| Recebimento: 17/09/2026 08:49:30 |
Fase: Expedição de certificado |
Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional |
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Tempo gasto: 33 dias, 15 horas, 50 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 15/09/2026 10:02:54 |
Fase: 5. Publicação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 15/09/2026 10:04:39 |
Ação: Decreto Publicado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ N° 1450 EM 15/09/2026.
ENCAMINHADO À DIRETORIA DE CERIMONIAL POR MEIO DA CI N° 400/2026 - PARA CONFECÇÃO DE CERTIFICADO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/09/2026 10:02:27 |
Fase: 5. Promulgação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 15/09/2026 10:02:54 |
Ação: Decreto Promulgado
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO PROMULGADO EM 08 DE SETEMBRO DE 2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/09/2026 08:37:44 |
Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 09/09/2026 09:22:31 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
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Tempo gasto: 44 minutos
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Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 168/2026 - RED
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| Recebimento: 02/09/2026 08:49:23 |
Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 02/09/2026 08:53:37 |
Ação: Incluído em Pauta
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDO EM PAUTA PARA VOTAÇÃO DO PARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/09/2026.
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA APROVAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/09/2026 08:47:49 |
Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 02/09/2026 08:49:23 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
AUTORIZAÇÃO PARA COMPOR PAUTA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 31/08/2026 13:16:45 |
Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 02/09/2026 08:47:49 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 1 dia, 19 horas, 31 minutos
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/07/2026 11:27:55 |
Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 28/08/2026 12:20:02 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Tempo gasto: 35 dias, 52 minutos
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 305/2026/SCP
ASSUNTO: ENCAMINHA PROCESSOS
Senhor Secretário,
Considerando a realização da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, devolvemos os processos abaixo, acompanhado do parecer exarado pela referida comissão.
PROCESSO Nº 31281/2026 - PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VERª. BAIXINHA GIRALDELLI QUE: DENOMINA DE “FRANCISCA ROBERTA DE JESUS” O PSF III E IV LOCALIZADO NO BAIRRO PEDRA 90, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
PROCESSO Nº 37263/2026 - PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VERª. BAIXINHA GIRALDELLI QUE: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A TRADICIONAL FESTA DE NOSSA SENHORA APARECIDA DO BAIRRO NOVO TERCEIRO.
PROCESSO Nº 57894/2025 - PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VERª. MAYSA LEÃO QUE: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO CASA DA AMIZADE DE CUIABA BANDEIRANTES – ACA.
PROCESSO Nº 26812/2026 - PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VERº. RAFAEL RANALLI QUE: INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA MÃE ATÍPICA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
PROCESSO Nº 57051/2025 - PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VERº. TEN. CEL. DIAS QUE: DENOMINA DE “RAINERIO GABRIEL ROHLING” O GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NO BAIRRO RESIDENCIAL PAIAGUÁS, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT.
PROCESSO Nº 40473/2026 - PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VERº. TEN. CEL. DIAS QUE: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA NEURODIVERSIDADE E INCLUSÃO EDUCACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO Nº 39925/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VERº. DEMILSON NOGUEIRA QUE: CONCEDE TÍTULO HONORIFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO ESCRITOR, JURISTA, DOCENTE E JORNALISTA GERVÁSIO LEITE AO SENHOR “JOSÉ RENATO SCHAEFER”.
PROCESSO Nº 39998/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VERª. MAYSA LEÃO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO "ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO ANA EMÍLIA IPONEMA BRASIL SOTERO" À SENHORA JOZIRLETHE MAGALHÃES CRIVELETTO.
PROCESSO Nº 40000/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VERª. MAYSA LEÃO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO "ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO ANA EMÍLIA IPONEMA BRASIL SOTERO" À SRA. ROSANA LEITE ANTUNES DE BARROS.
PROCESSO Nº 41193/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VERª. MAYSA LEÃO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO "ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO ANA EMÍLIA IPONEMA BRASIL SOTERO" À DRA. TANIA REGINA DE MATOS.
PROCESSO Nº 40732/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VERª. MICHELLY ALENCAR QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA A SENHORA ROSANGELA KABAD MONTEIRO DA SILVA.
PROCESSO Nº 38199/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VERº. TEN. CEL. DIAS QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO "TENENTE CARLOS HENRIQUE SCHEIFER" AO 2° SARGENTO PM CHARLES ROCHA RAMOS.
MÁRCIO HENRIQUE PEREIRA CARDOSO
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 654/2026 - CCJR
Conclusão da Comissão 542/2026 - CCJR
Despacho e Certidão 538/2026 - CCJR
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| Recebimento: 23/07/2026 09:45:43 |
Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 23/07/2026 09:53:29 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 7 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER.
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Declaração de Busca 38199/2026 - BUSCA
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| Recebimento: 22/07/2026 07:58:56 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 23/07/2026 09:45:43 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 46 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/07/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/07/2026 07:51:25 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 22/07/2026 07:58:56 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 7 minutos
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/07/2026 10:36:16 |
Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Gabinete do Vereador LUIS FERNANDO OLIVEIRA DIAS |
| Envio: 21/07/2026 10:36:17 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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