| Recebimento: 17/09/2026 08:49:31 |
Fase: Expedição de certificado |
Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional |
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Tempo gasto: 33 dias, 15 horas, 50 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 17/08/2026 08:07:22 |
Fase: 5. Publicação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 17/08/2026 08:10:15 |
Ação: Decreto Publicado
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ N° 1428 EM 13/08/2026.
ENCAMINHADO À DIRETORIA DE CERIMONIAL POR MEIO DA CI N° 369/2026 - PARA CONFECÇÃO DE CERTIFICADO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/08/2026 08:05:01 |
Fase: 5. Promulgação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 17/08/2026 08:07:22 |
Ação: Decreto Promulgado
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO PROMULGADO EM 11 DE AGOSTO DE 2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/08/2026 14:15:42 |
Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 11/08/2026 14:17:33 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 160/2026 - RED
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| Recebimento: 11/08/2026 14:09:44 |
Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 11/08/2026 14:12:37 |
Ação: Incluído em Pauta
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SIMPLES APRESENTADO PELO(A) AUTOR(A).
APROVADO EM PLENÁRIO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/08/2026.
INCLUÍDO NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/08/2026.
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA APROVAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 736/2026 - RUS
Boletim de Votação 1343/2026 - ELET
Boletim de Votação 1344/2026 - MAN
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| Recebimento: 11/08/2026 14:09:22 |
Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 11/08/2026 14:09:44 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
AUTORIZAÇÃO PARA COMPOR PAUTA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/08/2026 11:18:32 |
Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 11/08/2026 14:09:22 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 2 horas, 50 minutos
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/08/2026 11:10:30 |
Fase: 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 11/08/2026 11:10:57 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 284/2026/SCP
ASSUNTO: ENCAMINHA PROCESSOS
Senhor Secretário,
Considerando a realização da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, devolvemos os processos abaixo, acompanhados dos pareceres exarados pela referida comissão.
PROCESSO Nº 39324/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VERª. PAULA CALIL QUE: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR ANANIAS MARTINS DE SOUZA FILHO.
PROCESSO Nº 42214/2026 - PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CUIABÁ A CONSTITUIR DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS CAMELÔS DO SHOPPING POPULAR, SOBRE O IMÓVEL PÚBLICO DENOMINADO ÁREA REMANESCENTE “A” DA MATRÍCULA N.º 118.773, COM ÁREA DE 18.532,31 M², DESTINADO À CONSTRUÇÃO, RECONSTRUÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E EXPLORAÇÃO DO SHOPPING POPULAR E DE SEU ESTACIONAMENTO, BEM COMO À MANUTENÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO MANOEL SOARES DE CAMPOS – DOM AQUINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MSG 047/2026)
PROCESSO Nº 39058/2026 APENSO AO 5773/2026- RAZÕES DE VETO TOTAL DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ILDE TAQUES QUE: DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO DAS FAMÍLIAS NO ACOMPANHAMENTO DOS MATERIAIS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS DISPONIBILIZADOS NAS BIBLIOTECAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CUIABÁ. (MSG 050/2026)
MÁRCIO HENRIQUE PEREIRA CARDOSO
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/08/2026 15:03:53 |
Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 11/08/2026 10:47:47 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 5 dias, 19 horas, 43 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/08/2026 09:24:07 |
Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 04/08/2026 09:36:04 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 11 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER.
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Declaração de Busca 39324/2026 - BUSCA
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| Recebimento: 31/07/2026 09:17:51 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/08/2026 09:24:07 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 4 dias, 6 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/08/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/07/2026 10:39:36 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 31/07/2026 09:17:51 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 2 dias, 22 horas, 38 minutos
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/07/2026 15:11:03 |
Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Gabinete Vereadora Paula Pinto Calil |
| Envio: 27/07/2026 15:11:03 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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