| Recebimento: 03/09/2026 08:51:30 |
Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Tempo gasto: 1 dia, 18 horas, 19 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 28/08/2026 12:05:41 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 28/08/2026 12:05:53 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 305/2026/SCP
ASSUNTO: ENCAMINHA PROCESSOS
Senhor Secretário,
Considerando a realização da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, devolvemos os processos abaixo, acompanhado do parecer exarado pela referida comissão.
PROCESSO Nº 31281/2026 - PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VERª. BAIXINHA GIRALDELLI QUE: DENOMINA DE “FRANCISCA ROBERTA DE JESUS” O PSF III E IV LOCALIZADO NO BAIRRO PEDRA 90, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
PROCESSO Nº 37263/2026 - PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VERª. BAIXINHA GIRALDELLI QUE: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A TRADICIONAL FESTA DE NOSSA SENHORA APARECIDA DO BAIRRO NOVO TERCEIRO.
PROCESSO Nº 57894/2025 - PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VERª. MAYSA LEÃO QUE: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO CASA DA AMIZADE DE CUIABA BANDEIRANTES – ACA.
PROCESSO Nº 26812/2026 - PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VERº. RAFAEL RANALLI QUE: INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA MÃE ATÍPICA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
PROCESSO Nº 57051/2025 - PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VERº. TEN. CEL. DIAS QUE: DENOMINA DE “RAINERIO GABRIEL ROHLING” O GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NO BAIRRO RESIDENCIAL PAIAGUÁS, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT.
PROCESSO Nº 40473/2026 - PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VERº. TEN. CEL. DIAS QUE: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA NEURODIVERSIDADE E INCLUSÃO EDUCACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO Nº 39925/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VERº. DEMILSON NOGUEIRA QUE: CONCEDE TÍTULO HONORIFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO ESCRITOR, JURISTA, DOCENTE E JORNALISTA GERVÁSIO LEITE AO SENHOR “JOSÉ RENATO SCHAEFER”.
PROCESSO Nº 39998/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VERª. MAYSA LEÃO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO "ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO ANA EMÍLIA IPONEMA BRASIL SOTERO" À SENHORA JOZIRLETHE MAGALHÃES CRIVELETTO.
PROCESSO Nº 40000/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VERª. MAYSA LEÃO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO "ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO ANA EMÍLIA IPONEMA BRASIL SOTERO" À SRA. ROSANA LEITE ANTUNES DE BARROS.
PROCESSO Nº 41193/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VERª. MAYSA LEÃO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO "ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO ANA EMÍLIA IPONEMA BRASIL SOTERO" À DRA. TANIA REGINA DE MATOS.
PROCESSO Nº 40732/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VERª. MICHELLY ALENCAR QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA A SENHORA ROSANGELA KABAD MONTEIRO DA SILVA.
PROCESSO Nº 38199/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VERº. TEN. CEL. DIAS QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO "TENENTE CARLOS HENRIQUE SCHEIFER" AO 2° SARGENTO PM CHARLES ROCHA RAMOS.
MÁRCIO HENRIQUE PEREIRA CARDOSO
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/08/2026 10:26:56 |
Fase: Diligências da Comissão |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 28/08/2026 10:27:43 |
Ação: Despachado
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/08/2026 12:29:20 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 28/08/2026 10:26:56 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 13 dias, 21 horas, 57 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/08/2026 10:06:32 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 13/08/2026 09:02:50 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 1 dia, 22 horas, 56 minutos
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Complemento da Ação:
PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/08/2026 10:47:56 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/08/2026 10:06:32 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 23 horas, 18 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 11/08/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/08/2026 09:47:27 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 10/08/2026 10:47:56 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 4 dias, 1 hora
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 11/08/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/08/2026 10:31:38 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete do Vereador LUIS FERNANDO OLIVEIRA DIAS |
| Envio: 03/08/2026 10:31:38 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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