| Recebimento: 20/10/2026 09:05:00 |
Fase: Inclusão em Pauta |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Tempo gasto: 16 horas, 33 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 22/09/2026 12:45:01 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 20/10/2026 08:59:25 |
Ação: Devolvido
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Tempo gasto: 27 dias, 20 horas, 14 minutos
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 366/2026/SCP
ASSUNTO: DEVOLUÇÃO – PROCESSO – REQUERIMENTO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL.
Senhor Secretário,
Devolvemos os processos abaixo relacionados, em razão de tramitação em regime de urgência especial, em atendimento à solicitação realizada por meio da CI Nº 227/GABVEREADORA/2026.
Informamos, ainda, que os processos não possuem pareceres exarados pelas Comissões competentes.
Processo nº 49652/2026 - PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. MARA QUE: DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSO GRATUITO À ÁGUA POTÁVEL EM PARQUES AQUÁTICOS, PARQUES DE DIVERSÕES E EVENTOS DE GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo nº 49651/2026 - PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. MARA QUE: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DA AFERIÇÃO DE GLICEMIA CAPILAR DURANTE A TRIAGEM DOS USUÁRIOS ATENDIDOS NAS UNIDADES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DE CUIABÁ, COM FINALIDADE PREVENTIVA E DE IDENTIFICAÇÃO DE ALTERAÇÕES GLICÊMICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atenciosamente,
MÁRCIO HENRIQUE PEREIRA CARDOSO
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 920/2026 - CI GAB 227.2026 - SOLICITA RUE
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| Recebimento: 22/09/2026 10:10:25 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 22/09/2026 10:33:33 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 23 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO À VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E C.D.H.C.D.P
DECLARAÇÃO DE BUSCA:
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, LOCALIZAMOS REGISTRO DA LEI Nº 5.444/2011, A QUAL TRATA DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/09/2026 11:18:25 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/09/2026 10:10:25 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 22 horas, 52 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/09/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/09/2026 11:17:28 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 21/09/2026 11:18:25 |
Ação: Incluída no Expediente
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Complemento da Ação: INCLUÍDA - PARA LEITURA - NO EXPEDIENTE DO DIA 22/09/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/09/2026 07:44:59 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete Vereadora Eliamara Zeferini de Araujo |
| Envio: 21/09/2026 07:44:59 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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