| Recebimento: 20/10/2026 09:05:19 |
Fase: Inclusão em Pauta |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Tempo gasto: 14 horas, 27 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 22/09/2026 12:44:02 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 20/10/2026 08:59:48 |
Ação: Devolvido
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Tempo gasto: 27 dias, 20 horas, 15 minutos
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 366/2026/SCP
ASSUNTO: DEVOLUÇÃO – PROCESSO – REQUERIMENTO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL.
Senhor Secretário,
Devolvemos os processos abaixo relacionados, em razão de tramitação em regime de urgência especial, em atendimento à solicitação realizada por meio da CI Nº 227/GABVEREADORA/2026.
Informamos, ainda, que os processos não possuem pareceres exarados pelas Comissões competentes.
Processo nº 49652/2026 - PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. MARA QUE: DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSO GRATUITO À ÁGUA POTÁVEL EM PARQUES AQUÁTICOS, PARQUES DE DIVERSÕES E EVENTOS DE GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo nº 49651/2026 - PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. MARA QUE: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DA AFERIÇÃO DE GLICEMIA CAPILAR DURANTE A TRIAGEM DOS USUÁRIOS ATENDIDOS NAS UNIDADES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DE CUIABÁ, COM FINALIDADE PREVENTIVA E DE IDENTIFICAÇÃO DE ALTERAÇÕES GLICÊMICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atenciosamente,
MÁRCIO HENRIQUE PEREIRA CARDOSO
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 921/2026 - CI GAB 227.2026 - SOLICITA RUE
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| Recebimento: 22/09/2026 10:10:27 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 22/09/2026 10:30:12 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 19 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO À VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SAÚDE.
DECLARAÇÃO DE BUSCA:
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/09/2026 11:19:10 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/09/2026 10:10:27 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 22 horas, 51 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/09/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/09/2026 11:18:39 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 21/09/2026 11:19:10 |
Ação: Incluída no Expediente
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Complemento da Ação: INCLUÍDA - PARA LEITURA - NO EXPEDIENTE DO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/09/2026 07:44:53 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete Vereadora Eliamara Zeferini de Araujo |
| Envio: 21/09/2026 07:44:53 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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