CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT: Produção Legislativa
Sessão:75 Realizada em: 07/11/2024 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Substitutivo N° 6 /2024
Nº Processo: 20685/2024
Data: 05/11/2024 13:37:23
Autor: Demilson Nogueira (Câmara Digital)
Classifica o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) como deficiência para todos os efeitos legais.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 07/11/2024        
Observação:
Ordem: 2  Requerimento de Informações N° 209 /2024
Nº Processo: 20677/2024
Data: 04/11/2024 15:24:53
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requerer informações sobre o funcionamento do procedimento para a concessão de licença de adotante e a quantidade de licenças concedidas no ano de 2024.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 07/11/2024
Observação:
Ordem: 3  Requerimento de Informações N° 210 /2024
Nº Processo: 20679/2024
Data: 04/11/2024 15:25:05
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requerer informações e documentos relacionados ao processo de regularização fundiária no bairro Centro América

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 07/11/2024
Observação:
Ordem: 4  Requerimento de Informações N° 211 /2024
Nº Processo: 20713/2024
Data: 06/11/2024 09:17:15
Autor: Robinson Cireia de Oliveira (Câmara Digital)
Requerimento de informações sobre o não cumprimento, pela concessionária do quantitativo de Vans-que integra o Programa BusCar.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 07/11/2024
Observação:
Ordem: 5  Requerimento de Sessão Solene N° 98 /2024
Nº Processo: 20660/2024
Data: 04/11/2024 13:02:41
Autor: Demilson Nogueira (Câmara Digital)
HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO CONSELHEIRO TUTELAR

Fase: Leitura do Requerimento de Sessão Solene
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO EM 07/11/2024
Observação:
 

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