CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT: Produção Legislativa
Sessão:44 Realizada em: 17/07/2025 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 446 /2025
Nº Processo: 19811/2025
Data: 15/07/2025 15:15:14
Autor: Prof. Mario Nadaf (Câmara Digital)
PROJETO DE LEI INSTITUI A FESTA DE SÃO BENEDITO DO BAIRRO NOVO TERCEIRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 17/07/2025.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 442 /2025
Nº Processo: 19670/2025
Data: 14/07/2025 12:34:43
Autor: Prof. Mario Nadaf (Câmara Digital)
O presente Projeto de Lei tem como objetivo principal incluir no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cuiabá, a FESTA DAS CRIANÇAS DOS AMIGOS DA TELES PIRES DO BAIRRO DOM AQUINO.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 17/07/2025.       
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 443 /2025
Nº Processo: 19671/2025
Data: 14/07/2025 12:40:47
Autor: Prof. Mario Nadaf (Câmara Digital)
INSTITUI A FESTA DE SÃO JOÃO – ARRAIÁ DOS AMIGOS DA TELES PIRES DO BAIRRO DOM AQUINO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 17/07/2025.       
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 444 /2025
Nº Processo: 19754/2025
Data: 15/07/2025 11:26:36
Autor: Adevair Cabral (Câmara Digital)
INSTITUI O “DIA DA BELEZA PARA A VALORIZAÇÃO DA AUTOESTIMA FEMININA” NAS UNIDADES DO CRAS DE CUIABÁ, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 7 DE MARÇO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 17/07/2025.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 445 /2025
Nº Processo: 19755/2025
Data: 15/07/2025 11:40:32
Autor: Adevair Cabral (Câmara Digital)
INSTITUI O DIA DOS DIRETORES E DIRETORAS DE CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEIs – E DE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CUIABÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 17/07/2025.
Observação:
Ordem: 6  Requerimento de Sessão Solene N° 97 /2025
Nº Processo: 19668/2025
Data: 14/07/2025 11:18:32
Autor: T. Coronel Dias
REQUERIMENTO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À ARPREVE – ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE PRAÇAS, RESERVISTAS E VETERANOS DAS FORÇAS ARMADAS.

Fase: Leitura do Requerimento de Sessão Solene
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 17/07/2025.
Observação:
Ordem: 7  Requerimento de Sessão Solene N° 96 /2025
Nº Processo: 19667/2025
Data: 14/07/2025 11:18:22
Autor: T. Coronel Dias
REQUERIMENTO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS POLICIAIS MILITARES VETERANOS.

Fase: Leitura do Requerimento de Sessão Solene
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 17/07/2025.
Observação:
Ordem: 8  Requerimento de Sessão Solene N° 95 /2025
Nº Processo: 19666/2025
Data: 14/07/2025 11:18:13
Autor: T. Coronel Dias
REQUERIMENTO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS BOMBEIROS MILITARES VETERANOS.

Fase: Leitura do Requerimento de Sessão Solene
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 17/07/2025.
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Decreto Legislativo N° 165 /2025
Nº Processo: 19824/2025
Data: 15/07/2025 15:59:08
Autor: Demilson Nogueira (Câmara Digital)
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR TARCISIO GOMES DE FREITAS, ATUAL GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Requerimento de Urgência Especial
Complemento: INCLUIDA NA PAUTA EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/07/2025
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Decreto Legislativo N° 159 /2025
Nº Processo: 19265/2025
Data: 09/07/2025 17:24:17
Autor: Paula Calil
CONCEDE A COMENDA DOM PEDRO CASALDÁLIGA AO SENHOR PROF. DR. KILWANGY KYA KAPITANGO-A SAMBA

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/07/2025.
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Decreto Legislativo N° 160 /2025
Nº Processo: 19473/2025
Data: 11/07/2025 10:32:39
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA POLÍTICO JORGE BASTOS MORENO À SENHORA STEPHANIE ROMERO FRANCISCO.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/07/2025.
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Decreto Legislativo N° 161 /2025
Nº Processo: 19660/2025
Data: 14/07/2025 10:59:33
Autor: Kássio Coelho (Câmara Digital)
CONCEDE O TÍTULO HONORIFICO COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR MARCOS PINTO DA SILVA.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/07/2025.
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Decreto Legislativo N° 162 /2025
Nº Processo: 19669/2025
Data: 14/07/2025 12:15:39
Autor: Kássio Coelho (Câmara Digital)
CONCEDE O TÍTULO HONORIFICO COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR VALDOMIRO BERNARDO DOS SANTOS.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/07/2025.
Observação:
Ordem: 14  Projeto de Decreto Legislativo N° 163 /2025
Nº Processo: 19676/2025
Data: 14/07/2025 13:22:02
Autor: Adevair Cabral (Câmara Digital)
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SRº ROBERTO CARLOS DALFFE DE ARAUJO.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/07/2025.
Observação:
Ordem: 15  Projeto de Decreto Legislativo N° 164 /2025
Nº Processo: 19756/2025
Data: 15/07/2025 12:21:47
Autor: Kássio Coelho (Câmara Digital)
CONCEDE O TÍTULO HONORIFICO COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR JOHNISON FERREIRA WOITOVICZ.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/07/2025.
Observação:
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