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CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT
Processo Legislativo Eletrônico
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CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT: Produção Legislativa
Sessão:
58
Realizada em:
18/09/2025
Legislatura:
21
Tipo de Sessão:
Ordinária
» Registros (
8
)
PEQUENO EXPEDIENTE
Ordem:
1
Projeto de Lei N° 592 /2025
Nº Processo:
33984/2025
Data:
15/09/2025 17:34:20
Autor:
Katiuscia Manteli
Institui, no âmbito do Município de Cuiabá, o Dia do Atleta Paralímpico.
Fase:
8. Leitura do Projeto
Ação:
Lido em Plenário
Complemento:
LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 18/09/2025.
Observação:
Ordem:
2
Projeto de Lei N° 593 /2025
Nº Processo:
34077/2025
Data:
16/09/2025 10:47:22
Autor:
Adevair Cabral (Câmara Digital)
Institui o Dia da Cultura Nordestina no Município de Cuiabá, a ser comemorado anualmente em 8 de outubro, e dá outras providências.
Fase:
8. Leitura do Projeto
Ação:
Lido em Plenário
Complemento:
LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 18/09/2025.
Observação:
Ordem:
3
Projeto de Lei N° 594 /2025
Nº Processo:
34079/2025
Data:
16/09/2025 10:47:42
Autor:
Adevair Cabral (Câmara Digital)
Assegura a presença de, no mínimo, 1 (um) fisioterapeuta nas Unidades de Pronto Atendimento do Município de Cuiabá e dá outras providências.
Fase:
8. Leitura do Projeto
Ação:
Lido em Plenário
Complemento:
LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 18/09/2025.
Observação:
Ordem:
4
Projeto de Lei N° 595 /2025
Nº Processo:
34154/2025
Data:
16/09/2025 11:56:58
Autor:
Adevair Cabral (Câmara Digital)
DÁ DENOMINAÇÃO DE RAMIRO PEREIRA DE FREITAS À RUA 141, QUADRA 143, 4ª ETAPA, C.P.A. IV, NESTA CAPITAL.
Fase:
8. Leitura do Projeto
Ação:
Lido em Plenário
Complemento:
LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 18/09/2025.
Observação:
Ordem:
5
Projeto de Lei N° 596 /2025
Nº Processo:
34679/2025
Data:
17/09/2025 09:21:55
Autor:
Ranalli.
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE "DIVULGA PET" PARA INFORMAR SOBRE OS ANIMAIS RECOLHIDOS E DISPONÍVEIS PARA ADOÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase:
8. Leitura do Projeto
Ação:
Lido em Plenário
Complemento:
LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/09/2025.
Observação:
Ordem:
6
Requerimento de Informações N° 512 /2025
Nº Processo:
33844/2025
Data:
15/09/2025 14:31:51
Autor:
Daniel Monteiro
Requer informações acerca da realização dos exames de mamografia e ressonância de mama no âmbito da saúde municipal.
Fase:
Leitura do Requerimento de Informações
Ação:
Lido em Plenário
Complemento:
LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 18/09/2025.
Observação:
Ordem:
7
Requerimento de Informações N° 513 /2025
Nº Processo:
33845/2025
Data:
15/09/2025 14:38:01
Autor:
T. Coronel Dias
Solicitação de informações sobre o tratamento de incontinência urinária no município de Cuiabá.
Fase:
Leitura do Requerimento de Informações
Ação:
Lido em Plenário
Complemento:
LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 18/09/2025.
Observação:
Ordem:
8
Requerimento de Sessão Solene N° 123 /2025
Nº Processo:
33983/2025
Data:
15/09/2025 17:28:53
Autor:
Paula Calil
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MOÇÕES EM HOMENAGEM AO DIA DO CONTADOR.
Fase:
Leitura do Requerimento de Sessão Solene
Ação:
Lido em Plenário
Complemento:
LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 18/09/2025.
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