CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT: Produção Legislativa
Sessão:02 Realizada em: 05/02/2026 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (1461)

  ORDEM DO DIA

Nº Processo: 33080/2025
Data: 11/09/2025 09:57:51
Fase: 2. Leitura e Votação da Indicação
Ação:
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 3622/2026
Data: 29/01/2026 10:22:25
Fase: 2. Leitura e Votação da Indicação
Ação: Lida e Aprovada
Complemento: lida e aprovada na sessão ordinária do dia 05/02/2026
Observação:
Nº Processo: 3623/2026
Data: 29/01/2026 10:22:32
Fase: 2. Leitura e Votação da Indicação
Ação: Lida e Aprovada
Complemento: lido e aprovado na sessão ordinária do dia 05/02/2026
Observação:
Nº Processo: 3624/2026
Data: 29/01/2026 10:22:38
Fase: 2. Leitura e Votação da Indicação
Ação: Lida e Aprovada
Complemento: lido e aprovado na sessão ordinária do dia 05/02/2026
Observação:
Nº Processo: 3625/2026
Data: 29/01/2026 10:22:44
Fase: 2. Leitura e Votação da Indicação
Ação: Lida e Aprovada
Complemento: lida e aprovada na sessão ordinária do dia 05/02/2026
Observação:
Nº Processo: 3626/2026
Data: 29/01/2026 10:22:50
Fase: 2. Leitura e Votação da Indicação
Ação: Lida e Aprovada
Complemento: lida e aprovada na sessão ordinária do dia 05/02/2026
Observação:
Nº Processo: 3627/2026
Data: 29/01/2026 10:22:56
Fase: 2. Leitura e Votação da Indicação
Ação: Lida e Aprovada
Complemento: lida e aprovada na sessão ordinária do dia 05/02/2026
Observação:
Nº Processo: 3628/2026
Data: 29/01/2026 10:23:02
Fase: 2. Leitura e Votação da Indicação
Ação: Lida e Aprovada
Complemento: lido e aprovado na sessão ordinária do dia 05/02/2026
Observação:
Nº Processo: 3629/2026
Data: 29/01/2026 10:23:07
Fase: 2. Leitura e Votação da Indicação
Ação: Lida e Aprovada
Complemento: lido e aprovado na sessão ordinária do dia 05/02/2026
Observação:
Nº Processo: 3630/2026
Data: 29/01/2026 10:23:13
Fase: 2. Leitura e Votação da Indicação
Ação: Lida e Aprovada
Complemento: lido e aprovado na sessão ordinária do dia 05/02/2026
Observação:
Nº Processo: 3631/2026
Data: 29/01/2026 10:23:19
Fase: 2. Leitura e Votação da Indicação
Ação: Lida e Aprovada
Complemento: lida e aprovada na sessão ordinária do dia 05/02/2026
Observação:
Nº Processo: 3632/2026
Data: 29/01/2026 10:23:25
Fase: 2. Leitura e Votação da Indicação
Ação: Lida e Aprovada
Complemento: lida e aprovada na sessão ordinária do dia 05/02/2026
Observação:
Nº Processo: 3633/2026
Data: 29/01/2026 10:23:31
Fase: 2. Leitura e Votação da Indicação
Ação: Lida e Aprovada
Complemento: lido e aprovado na sessão ordinária do dia 05/02/2026
Observação:
Nº Processo: 3634/2026
Data: 29/01/2026 10:23:38
Fase: 2. Leitura e Votação da Indicação
Ação: Lida e Aprovada
Complemento: lida e aprovada na sessão ordinária do dia 05/02/2026
Observação:
Nº Processo: 3635/2026
Data: 29/01/2026 10:23:45
Fase: 2. Leitura e Votação da Indicação
Ação: Lida e Aprovada
Complemento: lida e aprovada na sessão ordinária do dia 05/02/2026
Observação:
Nº Processo: 3636/2026
Data: 29/01/2026 10:23:51
Fase: 2. Leitura e Votação da Indicação
Ação: Lida e Aprovada
Complemento: lida e aprovada na sessão ordinária do dia 05/02/2026
Observação:
Nº Processo: 3637/2026
Data: 29/01/2026 10:23:57
Fase: 2. Leitura e Votação da Indicação
Ação: Lida e Aprovada
Complemento: lida e aprovada na sessão ordinária do dia 05/02/2026
Observação:
Nº Processo: 3638/2026
Data: 29/01/2026 10:24:03
Fase: 2. Leitura e Votação da Indicação
Ação: Lida e Aprovada
Complemento: lido e aprovado na sessão ordinária do dia 05/02/2026
Observação:
Nº Processo: 3639/2026
Data: 29/01/2026 10:24:10
Fase: 2. Leitura e Votação da Indicação
Ação: Lida e Aprovada
Complemento: lido e aprovado na sessão ordinária do dia 05/02/2026
Observação:
Nº Processo: 3640/2026
Data: 29/01/2026 10:24:15
Fase: 2. Leitura e Votação da Indicação
Ação: Lida e Aprovada
Complemento: lido e aprovado na sessão ordinária do dia 05/02/2026
Observação:
Nº Processo: 3641/2026
Data: 29/01/2026 10:24:21
Fase: 2. Leitura e Votação da Indicação
Ação: Lida e Aprovada
Complemento: lida e aprovada na sessão ordinária do dia 05/02/2026
Observação:
Nº Processo: 3642/2026
Data: 29/01/2026 10:24:28
Fase: 2. Leitura e Votação da Indicação
Ação: Lida e Aprovada
Complemento: lida e aprovada na sessão ordinária do dia 05/02/2026
Observação:
Nº Processo: 3643/2026
Data: 29/01/2026 10:24:35
Fase: 2. Leitura e Votação da Indicação
Ação: Lida e Aprovada
Complemento: lida e aprovada na sessão ordinária do dia 05/02/2026
Observação:
Nº Processo: 3644/2026
Data: 29/01/2026 10:26:30
Fase: 2. Leitura e Votação da Indicação
Ação: Lida e Aprovada
Complemento: lido e aprovado na sessão ordinária do dia 05/02/2026
Observação:
Nº Processo: 3645/2026
Data: 29/01/2026 13:46:17
Fase: 2. Leitura e Votação da Indicação
Ação: Lida e Aprovada
Complemento: lida e aprovada na sessão ordinária do dia 05/02/2026
Observação:
Nº Processo: 3646/2026
Data: 29/01/2026 13:46:24
Fase: 2. Leitura e Votação da Indicação
Ação: Lida e Aprovada
Complemento: lida e aprovada na sessão ordinária do dia 05/02/2026
Observação:
Nº Processo: 3647/2026
Data: 29/01/2026 13:46:29
Fase: 2. Leitura e Votação da Indicação
Ação: Lida e Aprovada
Complemento: lida e aprovada na sessão ordinária do dia 05/02/2026
Observação:
Nº Processo: 3648/2026
Data: 29/01/2026 13:46:36
Fase: 2. Leitura e Votação da Indicação
Ação: Lida e Aprovada
Complemento: lida e aprovada na sessão ordinária do dia 05/02/2026
Observação:
Nº Processo: 3649/2026
Data: 29/01/2026 13:46:43
Fase: 2. Leitura e Votação da Indicação
Ação: Lida e Aprovada
Complemento: lida e aprovada na sessão ordinária do dia 05/02/2026
Observação:
Nº Processo: 3650/2026
Data: 29/01/2026 13:46:49
Fase: 2. Leitura e Votação da Indicação
Ação: Lida e Aprovada
Complemento: lida e aprovada na sessão ordinária do dia 05/02/2026
Observação:
Nº Processo: 3651/2026
Data: 29/01/2026 13:46:54
Fase: 2. Leitura e Votação da Indicação
Ação: Lida e Aprovada
Complemento: lida e aprovada na sessão ordinária do dia 05/02/2026
Observação:
Nº Processo: 3652/2026
Data: 29/01/2026 13:47:00
Fase: 2. Leitura e Votação da Indicação
Ação: Lida e Aprovada
Complemento: lido e aprovado na sessão ordinária do dia 05/02/2026
Observação:
Nº Processo: 3653/2026
Data: 29/01/2026 13:47:06
Fase: 2. Leitura e Votação da Indicação
Ação: Lida e Aprovada
Complemento: lida e aprovada na sessão ordinária do dia 05/02/2026
Observação:
Nº Processo: 3654/2026
Data: 29/01/2026 13:47:12
Fase: 2. Leitura e Votação da Indicação
Ação: Lida e Aprovada
Complemento: lida e aprovada na sessão ordinária do dia 05/02/2026
Observação:
Nº Processo: 3655/2026
Data: 29/01/2026 13:47:18
Fase: 2. Leitura e Votação da Indicação
Ação: Lida e Aprovada
Complemento: lida e aprovada na sessão ordinária do dia 05/02/2026
Observação:
Nº Processo: 3656/2026
Data: 29/01/2026 13:47:24
Fase: 2. Leitura e Votação da Indicação
Ação: Lida e Aprovada
Complemento: lida e aprovada na sessão ordinária do dia 05/02/2026
Observação:
Nº Processo: 3657/2026
Data: 29/01/2026 13:47:30
Fase: 2. Leitura e Votação da Indicação
Ação: Lida e Aprovada
Complemento: lida e aprovada na sessão ordinária do dia 05/02/2026
Observação:
Nº Processo: 3658/2026
Data: 29/01/2026 13:47:36
Fase: 2. Leitura e Votação da Indicação
Ação: Lida e Aprovada
Complemento: lida e aprovada na sessão ordinária do dia 05/02/2026
Observação:
Nº Processo: 3659/2026
Data: 29/01/2026 13:47:42
Fase: 2. Leitura e Votação da Indicação
Ação: Lida e Aprovada
Complemento: lida e aprovada na sessão ordinária do dia 05/02/2026
Observação:
Nº Processo: 3660/2026
Data: 29/01/2026 13:47:48
Fase: 2. Leitura e Votação da Indicação
Ação: Lida e Aprovada
Complemento: lido e aprovado na sessão ordinária do dia 05/02/2026
Observação:
Nº Processo: 3661/2026
Data: 29/01/2026 13:47:55
Fase: 2. Leitura e Votação da Indicação
Ação: Lida e Aprovada
Complemento: lida e aprovada na sessão ordinária do dia 05/02/2026
Observação:
Nº Processo: 3662/2026
Data: 29/01/2026 13:48:01
Fase: 2. Leitura e Votação da Indicação
Ação: Lida e Aprovada
Complemento: lida e aprovada na sessão ordinária do dia 05/02/2026
Observação:
Nº Processo: 3663/2026
Data: 29/01/2026 13:48:09
Fase: 2. Leitura e Votação da Indicação
Ação: Lida e Aprovada
Complemento: lida e aprovada na sessão ordinária do dia 05/02/2026
Observação:
Nº Processo: 3664/2026
Data: 29/01/2026 13:48:14
Fase: 2. Leitura e Votação da Indicação
Ação: Lida e Aprovada
Complemento: lida e aprovada na sessão ordinária do dia 05/02/2026
Observação:
Nº Processo: 3665/2026
Data: 29/01/2026 13:48:21
Fase: 2. Leitura e Votação da Indicação
Ação: Lida e Aprovada
Complemento: lida e aprovada na sessão ordinária do dia 05/02/2026
Observação:
Nº Processo: 3666/2026
Data: 29/01/2026 13:48:27
Fase: 2. Leitura e Votação da Indicação
Ação: Lida e Aprovada
Complemento: lida e aprovada na sessão ordinária do dia 05/02/2026
Observação:
Nº Processo: 3667/2026
Data: 29/01/2026 13:48:33
Fase: 2. Leitura e Votação da Indicação
Ação: Lida e Aprovada
Complemento: lida e aprovada na sessão ordinária do dia 05/02/2026
Observação:
Nº Processo: 3668/2026
Data: 29/01/2026 13:48:39
Fase: 2. Leitura e Votação da Indicação
Ação: Lida e Aprovada
Complemento: lida e aprovada na sessão ordinária do dia 05/02/2026
Observação:
Nº Processo: 3669/2026
Data: 29/01/2026 13:48:44
Fase: 2. Leitura e Votação da Indicação
Ação: Lida e Aprovada
Complemento: lida e aprovada na sessão ordinária do dia 05/02/2026
Observação:
Nº Processo: 3670/2026
Data: 29/01/2026 13:48:50
Fase: 2. Leitura e Votação da Indicação
Ação: Lida e Aprovada
Complemento: lida e aprovada na sessão ordinária do dia 05/02/2026
Observação:
Nº Processo: 3671/2026
Data: 29/01/2026 13:48:57
Fase: 2. Leitura e Votação da Indicação
Ação: Lida e Aprovada
Complemento: lida e aprovada na sessão ordinária do dia 05/02/2026
Observação:
Nº Processo: 3672/2026
Data: 29/01/2026 13:49:03
Fase: 2. Leitura e Votação da Indicação
Ação: Lida e Aprovada
Complemento: lida e aprovada na sessão ordinária do dia 05/02/2026
Observação:
Nº Processo: 3673/2026
Data: 29/01/2026 13:49:10
Fase: 2. Leitura e Votação da Indicação
Ação: Lida e Aprovada
Complemento: lida e aprovada na sessão ordinária do dia 05/02/2026
Observação:
Nº Processo: 3674/2026
Data: 29/01/2026 13:49:16
Fase: 2. Leitura e Votação da Indicação
Ação: Lida e Aprovada
Complemento: lida e aprovada na sessão ordinária do dia 05/02/2026
Observação:
Nº Processo: 3675/2026
Data: 29/01/2026 13:49:22
Fase: 2. Leitura e Votação da Indicação
Ação: Lida e Aprovada
Complemento: lida e aprovada na sessão ordinária do dia 05/02/2026
Observação:
Nº Processo: 3676/2026
Data: 29/01/2026 13:49:28
Fase: 2. Leitura e Votação da Indicação
Ação: Lida e Aprovada
Complemento: lida e aprovada na sessão ordinária do dia 05/02/2026
Observação:
Nº Processo: 3677/2026
Data: 29/01/2026 13:49:35
Fase: 2. Leitura e Votação da Indicação
Ação: Lida e Aprovada
Complemento: lida e aprovada na sessão ordinária do dia 05/02/2026
Observação:
Nº Processo: 3678/2026
Data: 29/01/2026 13:49:41
Fase: 2. Leitura e Votação da Indicação
Ação: Lida e Aprovada
Complemento: lida e aprovada na sessão ordinária do dia 05/02/2026
Observação:
Nº Processo: 3679/2026
Data: 29/01/2026 13:49:48
Fase: 2. Leitura e Votação da Indicação
Ação: Lida e Aprovada
Complemento: lida e aprovada na sessão ordinária do dia 05/02/2026
Observação:
Nº Processo: 3680/2026
Data: 29/01/2026 13:49:56
Fase: 2. Leitura e Votação da Indicação
Ação: Lida e Aprovada
Complemento: lida e aprovada na sessão ordinária do dia 05/02/2026
Observação:
Nº Processo: 3681/2026
Data: 29/01/2026 13:50:02
Fase: 2. Leitura e Votação da Indicação
Ação: Lida e Aprovada
Complemento: lida e aprovada na sessão ordinária do dia 05/02/2026
Observação:
Nº Processo: 3682/2026
Data: 29/01/2026 13:50:09
Fase: 2. Leitura e Votação da Indicação
Ação: Lida e Aprovada
Complemento: lida e aprovada na sessão ordinária do dia 05/02/2026
Observação:
Nº Processo: 3683/2026
Data: 29/01/2026 13:50:16
Fase: 2. Leitura e Votação da Indicação
Ação: Lida e Aprovada
Complemento: lida e aprovada na sessão ordinária do dia 05/02/2026
Observação:
Nº Processo: 3684/2026
Data: 29/01/2026 13:50:23
Fase: 2. Leitura e Votação da Indicação
Ação: Lida e Aprovada
Complemento: lida e aprovada na sessão ordinária do dia 05/02/2026
Observação:
Nº Processo: 3685/2026
Data: 29/01/2026 13:50:30
Fase: 2. Leitura e Votação da Indicação
Ação: Lida e Aprovada
Complemento: lido e aprovado na sessão ordinária do dia 05/02/2026
Observação:
Nº Processo: 3686/2026
Data: 29/01/2026 13:50:37
Fase: 2. Leitura e Votação da Indicação
Ação: Lida e Aprovada
Complemento: lida e aprovada na sessão ordinária do dia 05/02/2026
Observação:
Nº Processo: 3687/2026
Data: 29/01/2026 13:50:44
Fase: 2. Leitura e Votação da Indicação
Ação: Lida e Aprovada
Complemento: lida e aprovada na sessão ordinária do dia 05/02/2026
Observação:
Nº Processo: 3688/2026
Data: 29/01/2026 13:50:50
Fase: 2. Leitura e Votação da Indicação
Ação: Lida e Aprovada
Complemento: lida e aprovada na sessão ordinária do dia 05/02/2026
Observação:
Nº Processo: 3689/2026
Data: 29/01/2026 13:50:56
Fase: 2. Leitura e Votação da Indicação
Ação: Lida e Aprovada
Complemento: lida e aprovada na sessão ordinária do dia 05/02/2026
Observação:
Nº Processo: 3690/2026
Data: 29/01/2026 13:51:03
Fase: 2. Leitura e Votação da Indicação
Ação: Lida e Aprovada
Complemento: lida e aprovada na sessão ordinária do dia 05/02/2026
Observação:
Nº Processo: 3691/2026
Data: 29/01/2026 13:51:11
Fase: 2. Leitura e Votação da Indicação
Ação: Lida e Aprovada
Complemento: lida e aprovada na sessão ordinária do dia 05/02/2026
Observação:
Nº Processo: 3692/2026
Data: 29/01/2026 13:51:18
Fase: 2. Leitura e Votação da Indicação
Ação: Lida e Aprovada
Complemento: lida e aprovada na sessão ordinária do dia 05/02/2026
Observação:
Nº Processo: 3693/2026
Data: 29/01/2026 13:51:25
Fase: 2. Leitura e Votação da Indicação
Ação: Lida e Aprovada
Complemento: lida e aprovada na sessão ordinária do dia 05/02/2026
Observação:
Nº Processo: 3694/2026
Data: 29/01/2026 13:51:32
Fase: 2. Leitura e Votação da Indicação
Ação: Lida e Aprovada
Complemento: lida e aprovada na sessão ordinária do dia 05/02/2026
Observação:
Nº Processo: 3695/2026
Data: 29/01/2026 13:51:41
Fase: 2. Leitura e Votação da Indicação
Ação: Lida e Aprovada
Complemento: lida e aprovada na sessão ordinária do dia 05/02/2026
Observação:
Nº Processo: 3696/2026
Data: 29/01/2026 13:51:48
Fase: 2. Leitura e Votação da Indicação
Ação: Lida e Aprovada
Complemento: lido e aprovado na sessão ordinária do dia 05/02/2026
Observação:
Nº Processo: 3697/2026
Data: 29/01/2026 14:07:07
Fase: 2. Leitura e Votação da Indicação
Ação: Lida e Aprovada
Complemento: lido e aprovado na sessão ordinária do dia 05/02/2026
Observação:
Nº Processo: 3698/2026
Data: 29/01/2026 14:07:39
Fase: 2. Leitura e Votação da Indicação
Ação: Lida e Aprovada
Complemento: lido e aprovado na sessão ordinária do dia 05/02/2026
Observação:
Nº Processo: 3699/2026
Data: 29/01/2026 14:07:53
Fase: 2. Leitura e Votação da Indicação
Ação: Lida e Aprovada
Complemento: lido e aprovado na sessão ordinária do dia 05/02/2026
Observação:
Nº Processo: 3700/2026
Data: 29/01/2026 14:08:11
Fase: 2. Leitura e Votação da Indicação
Ação: Lida e Aprovada
Complemento: lido e aprovado na sessão ordinária do dia 05/02/2026
Observação:
Nº Processo: 3701/2026
Data: 29/01/2026 14:08:19
Fase: 2. Leitura e Votação da Indicação
Ação: Lida e Aprovada
Complemento: lido e aprovado na sessão ordinária do dia 05/02/2026
Observação:
Nº Processo: 3702/2026
Data: 29/01/2026 14:08:27
Fase: 2. Leitura e Votação da Indicação
Ação: Lida e Aprovada
Complemento: lido e aprovado na sessão ordinária do dia 05/02/2026
Observação:
Nº Processo: 3703/2026
Data: 29/01/2026 14:08:35
Fase: 2. Leitura e Votação da Indicação
Ação: Lida e Aprovada
Complemento: lido e aprovado na sessão ordinária do dia 05/02/2026
Observação:
Nº Processo: 3704/2026
Data: 29/01/2026 14:08:44
Fase: 2. Leitura e Votação da Indicação
Ação: Lida e Aprovada
Complemento: lida e aprovada na sessão ordinária do dia 05/02/2026
Observação:
Nº Processo: 3705/2026
Data: 29/01/2026 14:08:52
Fase: 2. Leitura e Votação da Indicação
Ação: Lida e Aprovada
Complemento: lida e aprovada na sessão ordinária do dia 05/02/2026
Observação:
Nº Processo: 3706/2026
Data: 29/01/2026 14:09:00
Fase: 2. Leitura e Votação da Indicação
Ação: Lida e Aprovada
Complemento: lida e aprovada na sessão ordinária do dia 05/02/2026
Observação:
Nº Processo: 3707/2026
Data: 29/01/2026 14:09:07
Fase: 2. Leitura e Votação da Indicação
Ação: Lida e Aprovada
Complemento: lida e aprovada na sessão ordinária do dia 05/02/2026
Observação:
Nº Processo: 3708/2026
Data: 29/01/2026 14:09:15
Fase: 2. Leitura e Votação da Indicação
Ação: Lida e Aprovada
Complemento: lida e aprovada na sessão ordinária do dia 05/02/2026
Observação:
Nº Processo: 3709/2026
Data: 29/01/2026 14:09:22
Fase: 2. Leitura e Votação da Indicação
Ação: Lida e Aprovada
Complemento: lida e aprovada na sessão ordinária do dia 05/02/2026
Observação:
Nº Processo: 3710/2026
Data: 29/01/2026 14:09:30
Fase: 2. Leitura e Votação da Indicação
Ação: Lida e Aprovada
Complemento: lida e aprovada na sessão ordinária do dia 05/02/2026
Observação:
Nº Processo: 3711/2026
Data: 29/01/2026 14:09:39
Fase: 2. Leitura e Votação da Indicação
Ação: Lida e Aprovada
Complemento: lida e aprovada na sessão ordinária do dia 05/02/2026
Observação:
Nº Processo: 3712/2026
Data: 29/01/2026 14:09:47
Fase: 2. Leitura e Votação da Indicação
Ação: Lida e Aprovada
Complemento: lida e aprovada na sessão ordinária do dia 05/02/2026
Observação:
Nº Processo: 3713/2026
Data: 29/01/2026 14:09:56
Fase: 2. Leitura e Votação da Indicação
Ação: Lida e Aprovada
Complemento: lida e aprovada na sessão ordinária do dia 05/02/2026
Observação:
Nº Processo: 3714/2026
Data: 29/01/2026 14:10:04
Fase: 2. Leitura e Votação da Indicação
Ação: Lida e Aprovada
Complemento: lida e aprovada na sessão ordinária do dia 05/02/2026
Observação:
Nº Processo: 3715/2026
Data: 29/01/2026 14:10:12
Fase: 2. Leitura e Votação da Indicação
Ação: Lida e Aprovada
Complemento: lida e aprovada na sessão ordinária do dia 05/02/2026
Observação:
Nº Processo: 3716/2026
Data: 29/01/2026 14:10:25
Fase: 2. Leitura e Votação da Indicação
Ação: Lida e Aprovada
Complemento: lida e aprovada na sessão ordinária do dia 05/02/2026
Observação:
Nº Processo: 3717/2026
Data: 29/01/2026 14:10:34
Fase: 2. Leitura e Votação da Indicação
Ação: Lida e Aprovada
Complemento: lida e aprovada na sessão ordinária do dia 05/02/2026
Observação:
Nº Processo: 3718/2026
Data: 29/01/2026 14:10:44
Fase: 2. Leitura e Votação da Indicação
Ação: Lida e Aprovada
Complemento: lida e aprovada na sessão ordinária do dia 05/02/2026
Observação:
Nº Processo: 3719/2026
Data: 29/01/2026 14:10:53
Fase: 2. Leitura e Votação da Indicação
Ação: Lida e Aprovada
Complemento: lida e aprovada na sessão ordinária do dia 05/02/2026
Observação:
Nº Processo: 3720/2026
Data: 29/01/2026 14:11:08
Fase: 2. Leitura e Votação da Indicação
Ação: Lida e Aprovada
Complemento: lida e aprovada na sessão ordinária do dia 05/02/2026
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