CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT: Produção Legislativa
Sessão:61 Realizada em: 15/10/2026 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 179 /2026
Nº Processo: 51983/2026
Data: 08/10/2026 14:49:40
Autor: Kássio Coelho (Câmara Digital)
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO COMENDA IRMÃ NILDA DE PAULA SOUZA À SENHORA SALMA MARTA DE CARVALHO SILVA.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/10/2026.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 418 /2026
Nº Processo: 52596/2026
Data: 13/10/2026 11:15:38
Autor: Ranalli.
INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA INCLUSÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MERCADO DE TRABALHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 15/10/2026.                                                            
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 419 /2026
Nº Processo: 52636/2026
Data: 14/10/2026 08:55:41
Autor: Sargento Joelson (Câmara Digital)
Dispõe sobre diretrizes para a implantação de faixas elevadas para travessia de pedestres nas proximidades das instituições de ensino no Município de Cuiabá e dá outras providências.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 15/10/2026.
Observação:
Ordem: 4  Requerimento de Audiência Pública N° 41 /2026
Nº Processo: 52601/2026
Data: 13/10/2026 12:09:42
Autor: T. Coronel Dias
Requerimento de Audiência Pública destinada a discutir a atuação, as necessidades, as demandas e a importância dos profissionais da Psicopedagogia no Município de Cuiabá.

Fase: Leitura do Requerimento de Audiência Pública
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 15/10/2026.
Observação:
Ordem: 5  Requerimento de Informações N° 1181 /2026
Nº Processo: 52600/2026
Data: 13/10/2026 12:09:36
Autor: T. Coronel Dias
Requer informações sobre a previsão de construção de passarelas para pedestres no Município de Cuiabá e os locais contemplados.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 15/10/2026.
Observação:
Ordem: 6  Requerimento de Informações N° 1182 /2026
Nº Processo: 52616/2026
Data: 13/10/2026 16:27:52
Autor: Katiuscia Manteli
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS PROTOCOLOS, FLUXOS DE ATENDIMENTO, AVALIAÇÃO DE RISCO, ENCAMINHAMENTO E CONTINUIDADE DO CUIDADO DE PACIENTES ATENDIDOS EM SITUAÇÃO DE CRISE DE SAÚDE MENTAL, AUTOAGRESSÃO, IDEAÇÃO OU TENTATIVA DE SUICÍDIO NA REDE MUNICIPAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE CUIABÁ.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 15/10/2026.
Observação:
Ordem: 7  Requerimento de Informações N° 1183 /2026
Nº Processo: 52617/2026
Data: 13/10/2026 16:31:11
Autor: Daniel Monteiro
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO, EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA, FISCALIZAÇÃO E CRONOGRAMA DAS OBRAS DE REFORMA, MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CUIABÁ.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 15/10/2026.
Observação:
Ordem: 8  Requerimento de Informações N° 1184 /2026
Nº Processo: 52637/2026
Data: 14/10/2026 09:14:00
Autor: Katiuscia Manteli
REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ACERCA DA SITUAÇÃO DOS CERTIFICADOS DOS SERVIDORES PARTICIPANTES DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EDIÇÃO 2024/2025, OFERTADO POR MEIO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DA ESCOLA CUIABANA (CFEC), BEM COMO SOBRE O PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DA INSTITUIÇÃO PERANTE O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO (CEE-MT) E AS PROVIDÊNCIAS PARA REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DOS CONCLUINTES.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 15/10/2026.
Observação:
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