CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT: Produção Legislativa
Sessão:51 Realizada em: 09/09/2021 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 412 /2021
Nº Processo: 3675/2021
Data: 03/09/2021 11:33:42
Autor: Kássio Coelho (Câmara Digital)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE COMADEMAT – CONVENÇÃO DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS NO ESTADO DE MATO GROSSO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 412 /2021
Nº Processo: 3675/2021
Data: 03/09/2021 11:33:42
Autor: Kássio Coelho (Câmara Digital)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE COMADEMAT – CONVENÇÃO DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS NO ESTADO DE MATO GROSSO.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 09/09/09.
Observação:
Ordem: 3  Requerimento de Audiência Pública N° 17 /2021
Nº Processo: 3680/2021
Data: 04/09/2021 08:54:47
Autor: Eduardo Magalhães (Câmara Digital)
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER AS CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DO AUMENTO DO GÁS DE COZINHA

Fase: Leitura do Requerimento de Audiência Pública
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO SESSÃO 9/9/2021.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 303 /2021
Nº Processo: 1512/2021
Data: 30/07/2021 11:59:16
Autor: Tenente Coronel Paccola (Câmara Digital)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR AUGUSTO PABLO DE ALMEIDA BARBOSA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 322 /2021
Nº Processo: 3676/2021
Data: 03/09/2021 11:33:51
Autor: Kássio Coelho (Câmara Digital)
Concede o Título de Cidadão Cuiabano ao Senhor MOISÉS DIAS DE OLIVEIRA.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 09/09/2021.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo N° 303 /2021
Nº Processo: 1512/2021
Data: 30/07/2021 11:59:16
Autor: Tenente Coronel Paccola (Câmara Digital)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR AUGUSTO PABLO DE ALMEIDA BARBOSA.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 09/09/2021.
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei N° 404 /2021
Nº Processo: 3437/2021
Data: 30/08/2021 10:25:35
Autor: Diego Guimarães (Câmara Digital)
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDA COMPENSATÓRIA E MITIGADORA AOS IMPACTOS NEGATIVOS SOBRE O MEIO AMBIENTE, E INCENTIVO AO PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 09/09/2021.
Observação:
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