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CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT
Processo Legislativo Eletrônico
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CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT: Produção Legislativa
Sessão:
51
Realizada em:
09/09/2021
Legislatura:
20
Tipo de Sessão:
Ordinária
» Registros (
7
)
PEQUENO EXPEDIENTE
Ordem:
1
Projeto de Lei N° 412 /2021
Nº Processo:
3675/2021
Data:
03/09/2021 11:33:42
Autor:
Kássio Coelho (Câmara Digital)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE COMADEMAT – CONVENÇÃO DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
2
Projeto de Lei N° 412 /2021
Nº Processo:
3675/2021
Data:
03/09/2021 11:33:42
Autor:
Kássio Coelho (Câmara Digital)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE COMADEMAT – CONVENÇÃO DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Fase:
8. Leitura do Projeto
Ação:
Lido em Plenário
Complemento:
LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 09/09/09.
Observação:
Ordem:
3
Requerimento de Audiência Pública N° 17 /2021
Nº Processo:
3680/2021
Data:
04/09/2021 08:54:47
Autor:
Eduardo Magalhães (Câmara Digital)
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER AS CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DO AUMENTO DO GÁS DE COZINHA
Fase:
Leitura do Requerimento de Audiência Pública
Ação:
Lido em Plenário
Complemento:
LIDO SESSÃO 9/9/2021.
Observação:
Ordem:
4
Projeto de Decreto Legislativo N° 303 /2021
Nº Processo:
1512/2021
Data:
30/07/2021 11:59:16
Autor:
Tenente Coronel Paccola (Câmara Digital)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR AUGUSTO PABLO DE ALMEIDA BARBOSA.
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
5
Projeto de Decreto Legislativo N° 322 /2021
Nº Processo:
3676/2021
Data:
03/09/2021 11:33:51
Autor:
Kássio Coelho (Câmara Digital)
Concede o Título de Cidadão Cuiabano ao Senhor MOISÉS DIAS DE OLIVEIRA.
Fase:
8. Leitura do Projeto
Ação:
Lido em Plenário
Complemento:
LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 09/09/2021.
Observação:
Ordem:
6
Projeto de Decreto Legislativo N° 303 /2021
Nº Processo:
1512/2021
Data:
30/07/2021 11:59:16
Autor:
Tenente Coronel Paccola (Câmara Digital)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR AUGUSTO PABLO DE ALMEIDA BARBOSA.
Fase:
8. Leitura do Projeto
Ação:
Lido em Plenário
Complemento:
LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 09/09/2021.
Observação:
Ordem:
7
Projeto de Lei N° 404 /2021
Nº Processo:
3437/2021
Data:
30/08/2021 10:25:35
Autor:
Diego Guimarães (Câmara Digital)
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDA COMPENSATÓRIA E MITIGADORA AOS IMPACTOS NEGATIVOS SOBRE O MEIO AMBIENTE, E INCENTIVO AO PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase:
8. Leitura do Projeto
Ação:
Lido em Plenário
Complemento:
LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 09/09/2021.
Observação:
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