PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

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CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT: Produção Legislativa

Sessão:52 Realizada em: 14/09/2021 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

» Registros (17)

PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1 Projeto de Decreto Legislativo N° 323 /2021 Nº Processo: 3810/2021 Data: 09/09/2021 10:57:00 Autor: Marcus Brito Junior (Câmara Digital) CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA A SENHORA YASMINE IBRAHIM ALI MARTINS Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2021. Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei N° 417 /2021 Nº Processo: 3819/2021 Data: 09/09/2021 18:11:42 Autor: Dilemário Alencar (Câmara Digital) PROJETO DE LEI - Nº. 009/2021 - REAPRESENTADO - PROÍBE O RECEBIMENTO DE MEDICAMENTO QUE TENHA ULTRAPASSADO VINTE POR CENTO DO SEU PRAZO DE VALIDADE NAS AQUISIÇÕES ONEROSAS DE MEDICAMENTOS REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/09/2021. Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei N° 418 /2021 Nº Processo: 3834/2021 Data: 10/09/2021 11:05:11 Autor: Marcus Brito Junior (Câmara Digital) "DEFINE PARÂMETROS PARA INCENTIVAR A DOAÇÃO DE RECURSOS, MATERIAIS E SERVIÇOS DA INICIATIVA PRIVADA PARA OS CENTROS COMUNITÁRIOS DE CUIABÁ/MT" Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/09/2021. Observação:
Ordem: 4 Projeto de Lei N° 419 /2021 Nº Processo: 3889/2021 Data: 10/09/2021 12:26:02 Autor: Jeferson Siqueira (Câmara Digital) Esta Lei autoriza que as instituições de ensino públicos, do 1º ao 9º ano do ensino fundamental, deverá realizar exames oftalmológicos, anualmente, nas crianças e adolescentes regularmente matriculados. Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/09/2021. Observação:
Ordem: 5 Projeto de Lei N° 420 /2021 Nº Processo: 3890/2021 Data: 10/09/2021 12:26:19 Autor: Jeferson Siqueira (Câmara Digital) Dispõe sobre o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino estabelecidas com base nas orientações nacionais que versam sobre educação e obriga o uso da língua portuguesa nos mesmos termos em toda a comunicação externa e com a população em geral realizada por parte da Administração Pública Municipal, Direta e Indireta. Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/09/2021. Observação:
Ordem: 6 Requerimento de Convocação - Art. 11, XI da LOM N° 4 /2021 Nº Processo: 3818/2021 Data: 09/09/2021 00:00:00 Autor: Dilemário Alencar (Câmara Digital) REQUERIMENTO - Nº. 023/2021 - CONVOCAÇÃO DO DIRETOR GERAL DA ÁGUAS CUIABÁ - SENHOR WILLIAN FIGUEIREDO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 7 Requerimento de Convocação - Art. 11, XI da LOM N° 4 /2021 Nº Processo: 3818/2021 Data: 09/09/2021 00:00:00 Autor: Dilemário Alencar (Câmara Digital) REQUERIMENTO - Nº. 023/2021 - CONVOCAÇÃO DO DIRETOR GERAL DA ÁGUAS CUIABÁ - SENHOR WILLIAN FIGUEIREDO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 8 Requerimento de Convocação - Art. 11, XI da LOM N° 4 /2021 Nº Processo: 3818/2021 Data: 09/09/2021 00:00:00 Autor: Dilemário Alencar (Câmara Digital) REQUERIMENTO - Nº. 023/2021 - CONVOCAÇÃO DO DIRETOR GERAL DA ÁGUAS CUIABÁ - SENHOR WILLIAN FIGUEIREDO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 9 Requerimento de Informações N° 60 /2021 Nº Processo: 3756/2021 Data: 08/09/2021 16:46:37 Autor: Wilson Kero Kero (Câmara Digital) REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO MERCADO MIGUEL SUTIL, CONHECIDO COMO MERCADO MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Fase: Leitura do Requerimento de Informações Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO SESSÃO ORDINÁRIA DIA 14/09/2021 Observação:
Ordem: 10 Requerimento de Informações N° 61 /2021 Nº Processo: 3757/2021 Data: 08/09/2021 16:46:45 Autor: Wilson Kero Kero (Câmara Digital) REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DO MERCADO VAREJISTA ANTÔNIO MOISÉS NADAF (MERCADO DO PORTO), LOCALIZADO NA AV. 08 DE ABRIL, BAIRRO PORTO. Fase: Leitura do Requerimento de Informações Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO SESSÃO ORDINÁRIA DIA 14/09/2021 Observação:
Ordem: 11 Requerimento de Audiência Pública N° 17 /2021 Nº Processo: 3680/2021 Data: 04/09/2021 08:54:47 Autor: Eduardo Magalhães (Câmara Digital) REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER AS CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DO AUMENTO DO GÁS DE COZINHA Fase: Leitura do Requerimento de Audiência Pública Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO SESSÃO 9/9/2021. Observação:
Ordem: 12 Requerimento de Informações N° 62 /2021 Nº Processo: 3809/2021 Data: 09/09/2021 10:53:57 Autor: Michelly Alencar (Câmara Digital) REQUER APROVAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER “A IMPORTÂNCIA DOS FISIOTERAPEUTAS NAS UNIDADES DE SAÚDE” DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Fase: Leitura do Requerimento de Informações Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO SESSÃO ORDINÁRIA DIA 14/09/2021 Observação:
Ordem: 13 Requerimento de Informações N° 63 /2021 Nº Processo: 3815/2021 Data: 09/09/2021 13:37:26 Autor: Michelly Alencar (Câmara Digital) Requer informações da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, para envio de informações quanto a DATA DE RETOMADA da Obra de Construção do CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO – CER PLANALTO, bem como a data de provável CONCLUSÃO da mesma. Fase: Leitura do Requerimento de Informações Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO SESSÃO ORDINÁRIA DIA 14/09/2021 Observação:
Ordem: 14 Requerimento de Audiência Pública N° 19 /2021 Nº Processo: 3816/2021 Data: 09/09/2021 15:22:20 Autor: Wilson Kero Kero (Câmara Digital), Dilemário Alencar (Câmara Digital) , Dídimo Vovô (Câmara Digital) AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO PERMANENTE DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS PARA DISCUSSÃO DO TEMA “PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO MERCADO MIGUEL SUTIL, CONHECIDO COMO MERCADO MUNICIPAL" NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Fase: Leitura do Requerimento de Audiência Pública Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDOS EM 14/09/2021 Observação:
Ordem: 15 Requerimento de Convocação - Art. 11, XI da LOM N° 4 /2021 Nº Processo: 3818/2021 Data: 09/09/2021 00:00:00 Autor: Dilemário Alencar (Câmara Digital) REQUERIMENTO - Nº. 023/2021 - CONVOCAÇÃO DO DIRETOR GERAL DA ÁGUAS CUIABÁ - SENHOR WILLIAN FIGUEIREDO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 16 Requerimento de Convocação - Art. 11, XI da LOM N° 4 /2021 Nº Processo: 3818/2021 Data: 09/09/2021 00:00:00 Autor: Dilemário Alencar (Câmara Digital) REQUERIMENTO - Nº. 023/2021 - CONVOCAÇÃO DO DIRETOR GERAL DA ÁGUAS CUIABÁ - SENHOR WILLIAN FIGUEIREDO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 17 Requerimento de Convocação - Art. 11, XI da LOM N° 4 /2021 Nº Processo: 3818/2021 Data: 09/09/2021 00:00:00 Autor: Dilemário Alencar (Câmara Digital) REQUERIMENTO - Nº. 023/2021 - CONVOCAÇÃO DO DIRETOR GERAL DA ÁGUAS CUIABÁ - SENHOR WILLIAN FIGUEIREDO. Fase: Leitura do Requerimento de Convocação Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14/09/2021 - AGUARDAR APROVAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES Observação:

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