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CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT
Processo Legislativo Eletrônico
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CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT: Produção Legislativa
Sessão:
52
Realizada em:
14/09/2021
Legislatura:
20
Tipo de Sessão:
Ordinária
» Registros (
17
)
PEQUENO EXPEDIENTE
Ordem:
1
Projeto de Decreto Legislativo N° 323 /2021
Nº Processo:
3810/2021
Data:
09/09/2021 10:57:00
Autor:
Marcus Brito Junior (Câmara Digital)
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA A SENHORA YASMINE IBRAHIM ALI MARTINS
Fase:
8. Leitura do Projeto
Ação:
Lido em Plenário
Complemento:
LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2021.
Observação:
Ordem:
2
Projeto de Lei N° 417 /2021
Nº Processo:
3819/2021
Data:
09/09/2021 18:11:42
Autor:
Dilemário Alencar (Câmara Digital)
PROJETO DE LEI - Nº. 009/2021 - REAPRESENTADO - PROÍBE O RECEBIMENTO DE MEDICAMENTO QUE TENHA ULTRAPASSADO VINTE POR CENTO DO SEU PRAZO DE VALIDADE NAS AQUISIÇÕES ONEROSAS DE MEDICAMENTOS REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase:
8. Leitura do Projeto
Ação:
Lido em Plenário
Complemento:
LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/09/2021.
Observação:
Ordem:
3
Projeto de Lei N° 418 /2021
Nº Processo:
3834/2021
Data:
10/09/2021 11:05:11
Autor:
Marcus Brito Junior (Câmara Digital)
"DEFINE PARÂMETROS PARA INCENTIVAR A DOAÇÃO DE RECURSOS, MATERIAIS E SERVIÇOS DA INICIATIVA PRIVADA PARA OS CENTROS COMUNITÁRIOS DE CUIABÁ/MT"
Fase:
8. Leitura do Projeto
Ação:
Lido em Plenário
Complemento:
LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/09/2021.
Observação:
Ordem:
4
Projeto de Lei N° 419 /2021
Nº Processo:
3889/2021
Data:
10/09/2021 12:26:02
Autor:
Jeferson Siqueira (Câmara Digital)
Esta Lei autoriza que as instituições de ensino públicos, do 1º ao 9º ano do ensino fundamental, deverá realizar exames oftalmológicos, anualmente, nas crianças e adolescentes regularmente matriculados.
Fase:
8. Leitura do Projeto
Ação:
Lido em Plenário
Complemento:
LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/09/2021.
Observação:
Ordem:
5
Projeto de Lei N° 420 /2021
Nº Processo:
3890/2021
Data:
10/09/2021 12:26:19
Autor:
Jeferson Siqueira (Câmara Digital)
Dispõe sobre o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino estabelecidas com base nas orientações nacionais que versam sobre educação e obriga o uso da língua portuguesa nos mesmos termos em toda a comunicação externa e com a população em geral realizada por parte da Administração Pública Municipal, Direta e Indireta.
Fase:
8. Leitura do Projeto
Ação:
Lido em Plenário
Complemento:
LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/09/2021.
Observação:
Ordem:
6
Requerimento de Convocação - Art. 11, XI da LOM N° 4 /2021
Nº Processo:
3818/2021
Data:
09/09/2021 00:00:00
Autor:
Dilemário Alencar (Câmara Digital)
REQUERIMENTO - Nº. 023/2021 - CONVOCAÇÃO DO DIRETOR GERAL DA ÁGUAS CUIABÁ - SENHOR WILLIAN FIGUEIREDO.
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
7
Requerimento de Convocação - Art. 11, XI da LOM N° 4 /2021
Nº Processo:
3818/2021
Data:
09/09/2021 00:00:00
Autor:
Dilemário Alencar (Câmara Digital)
REQUERIMENTO - Nº. 023/2021 - CONVOCAÇÃO DO DIRETOR GERAL DA ÁGUAS CUIABÁ - SENHOR WILLIAN FIGUEIREDO.
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
8
Requerimento de Convocação - Art. 11, XI da LOM N° 4 /2021
Nº Processo:
3818/2021
Data:
09/09/2021 00:00:00
Autor:
Dilemário Alencar (Câmara Digital)
REQUERIMENTO - Nº. 023/2021 - CONVOCAÇÃO DO DIRETOR GERAL DA ÁGUAS CUIABÁ - SENHOR WILLIAN FIGUEIREDO.
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
9
Requerimento de Informações N° 60 /2021
Nº Processo:
3756/2021
Data:
08/09/2021 16:46:37
Autor:
Wilson Kero Kero (Câmara Digital)
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO MERCADO MIGUEL SUTIL, CONHECIDO COMO MERCADO MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Fase:
Leitura do Requerimento de Informações
Ação:
Lido em Plenário
Complemento:
LIDO SESSÃO ORDINÁRIA DIA 14/09/2021
Observação:
Ordem:
10
Requerimento de Informações N° 61 /2021
Nº Processo:
3757/2021
Data:
08/09/2021 16:46:45
Autor:
Wilson Kero Kero (Câmara Digital)
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DO MERCADO VAREJISTA ANTÔNIO MOISÉS NADAF (MERCADO DO PORTO), LOCALIZADO NA AV. 08 DE ABRIL, BAIRRO PORTO.
Fase:
Leitura do Requerimento de Informações
Ação:
Lido em Plenário
Complemento:
LIDO SESSÃO ORDINÁRIA DIA 14/09/2021
Observação:
Ordem:
11
Requerimento de Audiência Pública N° 17 /2021
Nº Processo:
3680/2021
Data:
04/09/2021 08:54:47
Autor:
Eduardo Magalhães (Câmara Digital)
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER AS CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DO AUMENTO DO GÁS DE COZINHA
Fase:
Leitura do Requerimento de Audiência Pública
Ação:
Lido em Plenário
Complemento:
LIDO SESSÃO 9/9/2021.
Observação:
Ordem:
12
Requerimento de Informações N° 62 /2021
Nº Processo:
3809/2021
Data:
09/09/2021 10:53:57
Autor:
Michelly Alencar (Câmara Digital)
REQUER APROVAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER “A IMPORTÂNCIA DOS FISIOTERAPEUTAS NAS UNIDADES DE SAÚDE” DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Fase:
Leitura do Requerimento de Informações
Ação:
Lido em Plenário
Complemento:
LIDO SESSÃO ORDINÁRIA DIA 14/09/2021
Observação:
Ordem:
13
Requerimento de Informações N° 63 /2021
Nº Processo:
3815/2021
Data:
09/09/2021 13:37:26
Autor:
Michelly Alencar (Câmara Digital)
Requer informações da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, para envio de informações quanto a DATA DE RETOMADA da Obra de Construção do CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO – CER PLANALTO, bem como a data de provável CONCLUSÃO da mesma.
Fase:
Leitura do Requerimento de Informações
Ação:
Lido em Plenário
Complemento:
LIDO SESSÃO ORDINÁRIA DIA 14/09/2021
Observação:
Ordem:
14
Requerimento de Audiência Pública N° 19 /2021
Nº Processo:
3816/2021
Data:
09/09/2021 15:22:20
Autor:
Wilson Kero Kero (Câmara Digital)
,
Dilemário Alencar (Câmara Digital)
,
Dídimo Vovô (Câmara Digital)
AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO PERMANENTE DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS PARA DISCUSSÃO DO TEMA “PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO MERCADO MIGUEL SUTIL, CONHECIDO COMO MERCADO MUNICIPAL" NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Fase:
Leitura do Requerimento de Audiência Pública
Ação:
Lido em Plenário
Complemento:
LIDOS EM 14/09/2021
Observação:
Ordem:
15
Requerimento de Convocação - Art. 11, XI da LOM N° 4 /2021
Nº Processo:
3818/2021
Data:
09/09/2021 00:00:00
Autor:
Dilemário Alencar (Câmara Digital)
REQUERIMENTO - Nº. 023/2021 - CONVOCAÇÃO DO DIRETOR GERAL DA ÁGUAS CUIABÁ - SENHOR WILLIAN FIGUEIREDO.
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
16
Requerimento de Convocação - Art. 11, XI da LOM N° 4 /2021
Nº Processo:
3818/2021
Data:
09/09/2021 00:00:00
Autor:
Dilemário Alencar (Câmara Digital)
REQUERIMENTO - Nº. 023/2021 - CONVOCAÇÃO DO DIRETOR GERAL DA ÁGUAS CUIABÁ - SENHOR WILLIAN FIGUEIREDO.
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
17
Requerimento de Convocação - Art. 11, XI da LOM N° 4 /2021
Nº Processo:
3818/2021
Data:
09/09/2021 00:00:00
Autor:
Dilemário Alencar (Câmara Digital)
REQUERIMENTO - Nº. 023/2021 - CONVOCAÇÃO DO DIRETOR GERAL DA ÁGUAS CUIABÁ - SENHOR WILLIAN FIGUEIREDO.
Fase:
Leitura do Requerimento de Convocação
Ação:
Lido em Plenário
Complemento:
LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14/09/2021 - AGUARDAR APROVAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
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