PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

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CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT: Produção Legislativa

Sessão:54 Realizada em: 21/09/2021 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1 Requerimento de Convocação - Art. 11, XI da LOM N° 5 /2021 Data: 16/09/2021 09:12:31 Autor: Diego Guimarães (Câmara Digital) Requer a convocação do Senhor Secretário Municipal de Saúde para prestar esclarecimento no Plenário das Deliberações, sobre as denúncias envolvendo enfermeiros do Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá (HPSMC), que desde o ano passado funciona como Hospital Referência à Covid-19, e que seja encaminhada cópia desse requerimento ao Prefeito Municipal. Fase: Leitura do Requerimento de Convocação Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDOS EM 21/09/2021 - PARA INCLUIR NA PAUTA DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA
Ordem: 2 Requerimento de Convocação - Art. 11, XI da LOM N° 6 /2021 Data: 16/09/2021 09:19:37 Autor: Diego Guimarães (Câmara Digital) Requer convite à coordenadora do serviço de enfermagem do Hospital Referência à Covid-19 (antigo Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá – HPSMC) para prestar esclarecimento no Plenário das Deliberações sobre as denúncias envolvendo enfermeiros. Fase: Leitura do Requerimento de Convocação Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDOS EM 21/09/2021 - PARA INCLUIR NA PAUTA DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA
Ordem: 3 Requerimento de Audiência Pública N° 20 /2021 Data: 15/09/2021 13:45:05 Autor: Michelly Alencar (Câmara Digital) REQUERER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER “A IMPORTÂNCIA DOS FISIOTERAPEUTAS NAS UNIDADES DE SAÚDE” DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Fase: Leitura do Requerimento de Audiência Pública Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO EM 21/09/2021 - INCLUIR NA PAUTA DA PROXIMA SESSÃO ORDINÁRIA.
Ordem: 4 Requerimento de Informações N° 64 /2021 Data: 10/09/2021 13:03:48 Autor: Chico 2000 (Câmara Digital) Requerimento de informações à Secretária Municipal de Saúde. Fase: Leitura do Requerimento de Informações Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO EM 21/09/2021 - ENVIAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OF/SAL/PN 186/2021 DE 21/09/2021.
Ordem: 5 Requerimento de Informações N° 65 /2021 Data: 15/09/2021 10:25:00 Autor: Tenente Coronel Paccola (Câmara Digital) REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA OBRA DA UPA DO BAIRRO JARDIM LEBLON. Fase: Leitura do Requerimento de Informações Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO EM 21/09/2021 - ENVIAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OF/SAL/PN 186/2021 DE 21/09/2021.
Ordem: 6 Requerimento de Informações N° 66 /2021 Data: 15/09/2021 10:25:58 Autor: Tenente Coronel Paccola (Câmara Digital) REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA ESCALA MÉDICA E REGISTROS DE PONTOS DE JANEIRO A JUNHO DE 2021, ASSINADOS PELOS MÉDICOS QUE ATUAM NO HOSPITAL MUNICIPAL DE CUIABÁ (HMC), HOSPITAL SÃO BENEDITO E HOSPITAL E PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE CUIABÁ (HPSMC). Fase: Leitura do Requerimento de Informações Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO EM 21/09/2021 - ENVIAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OF/SAL/PN 186/2021 DE 21/09/2021.
Ordem: 7 Requerimento de Informações N° 67 /2021 Data: 15/09/2021 10:26:05 Autor: Tenente Coronel Paccola (Câmara Digital) REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS ESFORÇOS NO ÂMBITO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUIABÁ. Fase: Leitura do Requerimento de Informações Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO EM 21/09/2021 - ENVIAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OF/SAL/PN 186/2021 DE 21/09/2021.
Ordem: 8 Requerimento de Informações N° 68 /2021 Data: 15/09/2021 10:26:12 Autor: Tenente Coronel Paccola (Câmara Digital) REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS DADOS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ NO DIGISUS, QUAIS AS MEDIDAS TOMADAS PELO MUNICÍPIO PARA A REGULARIZAÇÃO DAS PENDÊNCIAS NA ALIMENTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DO DIGISUS. Fase: Leitura do Requerimento de Informações Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO EM 21/09/2021 - ENVIAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OF/SAL/PN 186/2021 DE 21/09/2021.
Ordem: 9 Requerimento de Informações N° 69 /2021 Data: 15/09/2021 10:26:20 Autor: Tenente Coronel Paccola (Câmara Digital) REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS DESDOBRAMENTOS DA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL (ANEXA) FEITA EM JANEIRO DE 2021, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS À ÁGUAS CUIABÁ S/A. Fase: Leitura do Requerimento de Informações Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO EM 21/09/2021 - ENVIAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OF/SAL/PN 186/2021 DE 21/09/2021.
Ordem: 10 Requerimento de Informações N° 70 /2021 Data: 15/09/2021 10:26:27 Autor: Tenente Coronel Paccola (Câmara Digital) REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO CONTRATO N° 414/2019, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053.463/2020, CONCORRÊNCIA N° 017/2018 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Fase: Leitura do Requerimento de Informações Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO EM 21/09/2021 - ENVIAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OF/SAL/PN 186/2021 DE 21/09/2021.
Ordem: 11 Requerimento de Informações N° 71 /2021 Data: 15/09/2021 12:40:51 Autor: Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital) Dispões sobre informações do Serviço de Residência Terapêutica SRT/SMS no Município de Cuiabá. REQUERIMENTO Nº 101/2021 Fase: Leitura do Requerimento de Informações Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO EM 21/09/2021 - ENVIAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OF/SAL/PN 186/2021 DE 21/09/2021.
Ordem: 12 Requerimento de Informações N° 72 /2021 Data: 16/09/2021 08:55:55 Autor: Diego Guimarães (Câmara Digital) Requer informações concernentes ao retorno das aulas nas escolas do município e do atendimento dos Cuidadores de Alunos com Deficiência (CADs). Fase: Leitura do Requerimento de Informações Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO EM 21/09/2021 - ENVIAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OF/SAL/PN 186/2021 DE 21/09/2021.
Ordem: 13 Projeto de Lei Substitutivo N° 326 /2021 Data: 15/09/2021 13:45:35 Autor: Sargento Joelson (Câmara Digital) PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROCESSO Nº 3957/2021 Tipo da Proposição: Projeto de Decreto Legislativo Data do Protocolo: 14/09/2021 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR "EDMILSON MACIEL BARBOSA" Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 21/09/2021.
Ordem: 14 Projeto de Lei N° 429 /2021 Data: 15/09/2021 13:27:19 Autor: Sargento Vidal (Câmara Digital) INSTITUI O “PROGRAMA IPTU SUSTENTÁVEL", CONCEDENDO DESCONTOS NO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU) ÀS HABITAÇÕES SUSTENTÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 21/09/2021.
Ordem: 15 Projeto de Lei N° 432 /2021 Data: 15/09/2021 15:09:17 Autor: Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital) INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PACIENTES COM DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS ATIVAS MODERADAS OU GRAVES. Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 21/09/2021.
Ordem: 16 Projeto de Lei N° 433 /2021 Data: 15/09/2021 16:59:30 Autor: Dídimo Vovô (Câmara Digital) ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.063, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1992, DETERMINANDO PRAZO MÍNIMO DE ANTERIORIDADE PARA PUBLICAÇÃO DAS LICITAÇÕES NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 21/09/2021.
Ordem: 17 Projeto de Lei N° 434 /2021 Data: 15/09/2021 17:39:56 Autor: Dilemário Alencar (Câmara Digital) Indicação - nº. 093/2021 - CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO TANCREDO NEVES. Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 21/09/2021.
Ordem: 18 Projeto de Lei N° 435 /2021 Data: 16/09/2021 08:57:55 Autor: Marcus Brito Junior (Câmara Digital) DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE ÁLCOOL 70% NOS TERMINAIS URBANOS E ESTAÇÕES DE INTEGRAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 21/09/2021.
Ordem: 19 Projeto de Lei N° 436 /2021 Data: 16/09/2021 08:58:17 Autor: Marcus Brito Junior (Câmara Digital) INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS VETERANOS DA POLÍCIA MILITAR A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 21 DE ABRIL. Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 21/09/2021.
Ordem: 20 Projeto de Lei N° 437 /2021 Data: 16/09/2021 13:35:28 Autor: Dilemário Alencar (Câmara Digital) Projeto de Lei - nº. 013 /2021“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COBRANÇA DA TARIFA DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 21/09/2021.
Ordem: 21 Projeto de Lei N° 438 /2021 Data: 20/09/2021 08:27:21 Autor: Edna Sampaio (Câmara Digital) Institui o "Passaporte Da Vacina” no Município de Cuiabá/MT, e dá outras providências Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 21/09/2021.
Ordem: 22 Requerimento de Sessão Solene N° 5 /2021 Data: 16/09/2021 16:27:36 Autor: Pastor Jeferson (Câmara Digital) Com base no que dispõe o artigo 20, inciso III do Requerimento Interno desta casa, requeiro ao Senhor Presidente o envio deste Requerimento aos Excelentíssimos Senhores da MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, para aprovação da sessão solene para homenagear 20 (vinte) CONTADORES, com entrega de moção de aplausos a realizar-se no dia 01/10/2021 com início às 14hs. Fase: Ação: Complemento:

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