LEI Nº 5.984, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 719 DE 29/09/2015
DISPÕE
SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5.793, DE 21 DE MARÇO DE 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT, Faço
saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O inciso
I do art. 4º da Lei nº 5.793, de 21 de março de 2014, passa a vigorar com a
seguintes alterações:
“Art. 4º ....................................................................................
I –
............................................................................................
.................................................................................................
f)
01 (um) representante da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e
Turismo – SMCET; (NR)
g)
01 (um) representante da Secretaria Municipal de Planejamento –
SMP. (NR)”
Art. 2º Esta Lei entra em
vigor na data de sua publicação.
Palácio Alencastro, em Cuiabá-MT, 25 de setembro
de 2015.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.