LEI COMPLEMENTAR Nº 408, DE 31 DE MARÇO DE 2016

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 841 DE 04/04/2016

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 359, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ – MT, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar:

Art. 1º O Quadro XV que compõe o Anexo Único da Lei Complementar nº 359, de 05 de dezembro de 2014, passa a vigorar com as alterações previstas no Anexo Único desta Lei Complementar.

Art. 2º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Alencastro, em Cuiabá-MT, 31 de março de 2016.

MAURO MENDES FERREIRA

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.

ANEXO ÚNICO

“Anexo Único”

(Lei Complementar nº 359, de 05 de dezembro de 2014)

XV – Secretaria Municipal de Ordem Pública

Cargo	Simbologia	Valor (R$)	Quantitativo
(...)	(...)	(...)	(...)
Secretário Adjunto	(...)	(...)	03
(...)	(...)	(...)	(...)
Diretor	(...)	(...)	02
(...)	(...)	(...)	(...)
(...)	(...)	(...)	(...)
(...)	(...)	(...)	(...)
(...)	(...)	(...)	(...)
(...)	(...)	(...)	(...)
TOTAL DE CARGOS	26

(NR)