REVOGADA TACITAMENTE PELA LEI N° 3157, DE 09 DE JULHO DE 1993

 

LEI Nº 1.322, DE 05 DE SETEMBRO DE 1973

 

AUTOR: VEREADOR MÁRIO MÁRCIO

 

DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA ESCOLA DE SAMBA, PEGA NO MEU CORAÇÃO.

 

Texto Compilado

 

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL decreta e eu sanciono a seguinte lei:

 

Art. 1º Fica declarado de Utilidade Pública Municipal, a Associação Recreativa Escola de Samba “PEGA NO MEU CORAÇÃO”, fundado em 2 de fevereiro de 1.964, com sede à rua Vila Izabel no 2º Distrito desta Capital.

 

Art. 2º A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Paço Municipal “Marechal Rondon” Cuiabá, em 5 de setembro de 1973.

 

DR. JOSÉ VILLANOVA TORRES

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.