AUTOR: VER. AUGUSTO TAQUES
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 183 de 10/01/94
DANTE MARTINS DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ-MT, faço saber que a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Ao anexo I do Art. 1º da Lei n.º 3.157, de 09 de julho de 1.993, que “Confirma as declarações de Utilidade Pública e dá outras providências” ficam aditados os seguintes itens:
ANEXO I
35. FEMAB – Federação Matogrossense das Associações de Moradores de Bairros, Lei n.º 1.750
37. UCAM – União Coxipoense de Associações de Moradores Lei n.º 2.293/88
38. Associação dos Moradores do Pico do Amor Lei n.º 1.356/74
39. Associação de moradores do Bairro Quarta Feira Lei n.º 1.553/87
40. Associação Comunitária dos Moradores do Campo Velho Lei n.º 1.638/79
41. Associação Comunitária Cidade Verde Lei n.º 1.640/79
42. Associação de Moradores da Comunidade de Pascoal Ramos Lei n.º 1.650/79
43. Associação de Moradores do Bairro Planalto Lei n.º 1.652/79
44. Associação de Moradores do Bairro Sto. Antonio Pedregal Lei n.º 1.653/79
45. Associação de Moradores do Bairro Grande Terceiro Lei n.º 1.657/79
46. Associação de Moradores do Bairro Dom Aquino Lei n.º 1.669/79
47. Associação de Moradores do Bairro São João dos Lázaros Lei n.º 1715/80
48. Associação de Moradores do Bairro Carumbé Lei n.º 1721/80
49. Associação de Moradores do Bairro Parque residencial Coophema Coxipó Lei n.º 1.774/80
50. Associação de Moradores do Bairro Santa Helena Lei n.º 1835/81
51. Associação de Moradores do Bairro Ribeirão da Ponte Lei n.º 2051/83
52. Associação de Moradores do Bairro Areão Lei n.º 2064/83
53. Associação de Moradores e Amigos do Bairro Jardim Tropical Lei n.º 2.075/83
54. Associação de Moradores do Bairro Jardim Santa Izabel Lei n.º 2106/83
55. Associação de Moradores do Bairro Jardim Leblon Lei n.º 2162/84
56. Associação do Núcleo Habitacional do Tijucal Setores 1,2,3, e 4 – Lei n.º 2142/83
57. Associação Comunitária do Núcleo Habitacional do CPA II Lei n.º 2.158/84
58. Associação de Moradores do Bairro Canjica Lei n.º 2.174/84
59. Associação de Moradores do Bairro Bela Vista Lei n.º 2.183/84
60. Associação de Moradores do Bairro Praeiro Lei n.º 2.265/85
61. Associação da Comunidade Rural de Sucuri Lei n.º 2.243/84
62. Associação Comunitária do Núcleo Habitacional do CPA II Lei n.º 2256/85
63. Associação de Moradores do Distrito do Coxipó do Ouro Lei n.º 2287/85
64. Associação de Moradores do Bairro Jordão no Coxipó da Ponte Lei n.º 2.296/85
65. Associação de Moradores do Bairro Novo Mato Grosso Lei n.º 2.306/85
66. Associação de Moradores do Bairro Verdão Lei n.º 2.328/85
67. Associação de Moradores do Bairro Jardim Independência Lei n.º 2.382/86
68. Associação de Moradores do Bairro Rio da Casca Lei n.º 2.383/86
69. Associação de Moradores do Bairro Jardim das Palmeiras Lei n.º 2.378/86
70. Associação de Moradores do Bairro Jardim Petropólis Lei n.º 2.393/86
71. Associação de Moradores do Bairro Jardim das Américas Lei n.º 2.399/86
72. Associação de Moradores do Bairro Jardim Shangri-lá Lei n.º 2.404/86
73. Associação de Moradores do Distrito de Olho D’Água Lei n.º 2.439/87
74. Associação de Moradores do Bairro Duque de Caxias II Lei n.º 2.467/87
75. Associação de Moradores do Bairro CPA IV Lei n.º 2.484/87
76. Associação de Moradores do Bairro CPA IV Setores 2 e 3 Lei n.º 2.485/87
77. Associação de Moradores do Bairro Novo Paraíso Lei n.º 2.498/87
78. Associação de Moradores do Bairro Jardim Santa Marta Lei n.º 2.517/88
79. Associação de Moradores do Bairro Parque Atalaia Lei n.º 2.545/88
80. Associação de Moradores do Bairro Comodoro Lei n.º 2.547/88
81. Associação de Moradores do Bairro José Pinto Lei n.º 2.562/88
82. Associação de Moradores do Bairro Jardim Ubirajara Lei n.º 2.563/88
83. Associação de Moradores do Bairro Poção Lei n.º 2.566/88
84. Associação de Moradores do Bairro São Francisco de Assis Lei n.º 2.567/88
85. Associação de Moradores do Bairro Tancredo Neves Lei n.º 2.587/88
86. Associação de Moradores do Bairro Jardim Brasil Lei n.º 2.564/88
87. Associação de Moradores do Bairro Parque Nova Esperança Lei n.º 2.589/88
88. Associação de Moradores do Bairro Vila São Sebastião Lei n.º 2.593/88
89. Associação de Moradores do Bairro Jardim Cuiabá Lei n.º 2.594/88
90. Associação de Moradores do Bairro Jardim Primavera Lei n.º 2.605/88
91. Associação de Moradores do Bairro Coophamil Lei n.º 2.607/88
92. Associação de Moradores do Bairro Coxipó da Ponte Lei n.º 2.712/89
93. Associação de Moradores do Bairro Recanto dos Pássaros Lei n.º 2.892/91
94. Associação de Moradores do Bairro Jardim 1º de Março Lei n.º 2.900/91
95. Associação de Moradores do Bairro Tarumã Lei n.º 2.735/89
96. Associação de Moradores do Bairro Vila Verde Lei n.º 2.798/90
97. Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Morada do Ouro Lei n.º 2.744/89
98. Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Vila Rosa Lei n.º 2.754/90
99. Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Coxipó Lei n.º 2.782/90
100. Associação de Moradores do Bairro Quilombo Lei n.º 2.808/90
101. Associação de Moradores do Bairro Sol Nascente Lei n.º 2.831/90
102. Associação de Moradores do Bairro Jardim Imperial Lei n.º 2.903/91
103. Associação de Moradores do Conjunto Habitacional São Carlos Lei n.º 2.929/91
Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Palácio Alencastro, 30 de dezembro de 1993.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.