REVOGADA PELA LEI N° 6.788, DE 29 DE MARÇO DE 2022

 

REVOGADA PELA LEI Nº 5.706, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013

 

LEI Nº 4.355 DE 21 DE MAIO DE 2003

 

AUTOR: EXECUTIVO.

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº631, DE 23/05/2003.

 

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DO BAIRRO NOVO COLORADO, NESTA CAPITAL.

 

Texto Compilado

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ-MT, faz saber que a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominado "Maria de Figueiredo Nunes", a Creche Municipal do Bairro Novo Colorado, nesta Capital.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Palácio Alencastro, em Cuiabá, 21 de maio de 2003.

 

ROBERTO FRANÇA AUAD

Prefeito Municipal de Cuiabá

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.