LEI Nº 5.863, DE 04 DE SETEMBRO DE 2014

 

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 460 DE 10/09/2014

 

REVISA O ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2014

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ – MT, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1° Em decorrência da elaboração do Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017, fica revisado o Anexo de prioridades e metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014, contemplando os programas e ações na forma do Anexo I da presente Lei.

 

Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

 

Palácio Alencastro em Cuiabá-MT, 04 de setembro de 2014.

 

MAURO MENDES FERREIRA

PREFEITO MUNICIPAL


Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.

 

Unidade Orçamentária / Programa / Função / Sub-Função / Ação

Produto

Unid. Medida

                   2.014

 Meta Física

 Meta Financeira

01101 - CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

 

                34.302.000

    0001 - ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL

 

                34.302.000

       01 - LEGISLATIVA

 

                34.302.000

031 - Ação Legislativa

 

                34.302.000

02101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

                10.146.531

0014 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

                  9.312.331

       04 - ADMINISTRAÇÃO

 

                  9.312.331

122 - Administração Geral

 

                  9.312.331

             2001 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis - Promover a manutenção e conservação de imóveis próprios do Município, (cedidos ou alugados), utilizados pelos órgãos da Administração Municipal

 PRÉDIOS MANTIDOS

 %

              100

                       960.395

2002 - Manutenção de Serviços de Transporte - Promover a manutenção da frota de veículos utilizada pelos órgãos do Município envolvendo veículos próprios ou de terceiros

 VEÍCULOS MANTIDOS

 %

              100

                       345.326

2003 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais - Dar condições necessárias para a manutenção dos serviços gerais do órgão

 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS MANTIDOS

 %

              100

                    2.475.603

2004 - Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais - Promover o pagamento das despesas referentes ao pessoal ativo e encargos sociais

 FOLHA DE PAGAMENTO PAGA

 MÊS

                14

                    4.712.571

             2005 - Ações de Informática - Agregar as ações e despesas relacionadas com informática

 AÇÕES DE INFORMÁTICA MANTIDAS

 %

              100

                       362.436

2010 - Manutenção de Órgãos Colegiados - Dar apoio logístico necessário aos órgãos colegiados legalmente constituídos 

 CONSELHO MANTIDO

 %

              100

                       396.000

             2022 - Manutenção do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Vale do Rio Cuiabá - Promover a Manutenção e Desenvolvimento do Consórcio Intermunicipal do vale doRio Cuiabá.

 CONSÓRCIO MANTIDO

 %

              100

                         60.000

0024 - QUALIDADE AMBIENTAL

 

                     834.200

18 - GESTÃO AMBIENTAL

 

                     834.200

          541 - Preservação e Conservação Ambiental

 

                     834.200

2155 - Projeto Quadrante de Combate a Queimadas Urbanas - Combater as queimadas urbanas

 PROJETO IMPLANTADO

 %

              100

                       834.200

02701 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABSTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANIÁRIO

 

                  1.910.517

0014 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

                  1.910.517

       17 - SANEAMENTO

 

                  1.910.517

122 - Administração Geral

 

                  1.515.517

             2001 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis - Promover a manutenção e conservação de imóveis próprios do Município, (cedidos ou alugados), utilizados pelos órgãos da Administração Municipal

 PRÉDIOS MANTIDOS

 %

              100

                       122.028

2002 - Manutenção de Serviços de Transporte - Promover a manutenção da frota de veículos utilizada pelos órgãos do Município envolvendo veículos próprios ou de terceiros

 VEÍCULOS MANTIDOS

 %

              100

                         68.860

2003 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais - Dar condições necessárias para a manutenção dos serviços gerais do órgão

 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS MANTIDOS

 %

              100

                       251.355

2004 - Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais - Promover o pagamento das despesas referentes ao pessoal ativo e encargos sociais

 FOLHA DE PAGAMENTO PAGA

 MÊS

                14

                       967.274

             2005 - Ações de Informática - Agregar as ações e despesas relacionadas com informática

 AÇÕES DE INFORMÁTICA MANTIDAS

 %

              100

                       106.000

          125 - Normatização e Fiscalização

 

                     395.000

             2376 - Regulação e Fiscalização dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário - .

 SISTEMA REGULADO

 %

              100

                       395.000

 03101 - CONTROLADORIA E CONTABILIDADE

 

                  4.179.494

0014 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

                  3.603.975

       04 - ADMINISTRAÇÃO

 

                  3.603.975

122 - Administração Geral

 

                  3.603.975

             2001 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis - Promover a manutenção e conservação de imóveis próprios do Município, (cedidos ou alugados), utilizados pelos órgãos da Administração Municipal

 PRÉDIOS MANTIDOS

 %

              100

                        74.800

2002 - Manutenção de Serviços de Transporte - Promover a manutenção da frota de veículos utilizada pelos órgãos do Município envolvendo veículos próprios ou de terceiros

 VEÍCULOS MANTIDOS

 %

              100

                        24.192

2003 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais - Dar condições necessárias para a manutenção dos serviços gerais do órgão

 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS MANTIDOS

 %

              100

                       122.724

2004 - Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais - Promover o pagamento das despesas referentes ao pessoal ativo e encargos sociais

 FOLHA DE PAGAMENTO PAGA

 MÊS

                14

                    1.849.067

             2005 - Ações de Informática - Agregar as ações e despesas relacionadas com informática

 AÇÕES DE INFORMÁTICA MANTIDAS

 %

              100

                    1.533.192

    0020 - INTEGRADO DE CIDADANIA

 

                     575.519

       04 - ADMINISTRAÇÃO

 

                     575.519

124 - Controle Interno

 

                     575.519

             2173 - Implantação e Adequação das Diretrizes da Nova Contabilidade na Administração Municipal - Implantar a Nova Contabilidade na administração pública municipal

 AÇÕES DESENVOLVIDAS/IMPLEMENTADAS

 %

              100

                       150.000

2174 - Promoção da Política Interna de Capacitação Continuada - Promover a política interna de educação continuada nas práticas de controladoria e auditoria

 AÇÕES DESENVOLVIDAS/IMPLEMENTADAS

 %

              100

                       275.520

2175 - Ampliação, Divulgação e Fortalecimento do Controle Social em Âmbito Municipal - Fortalecer o controle social através da transparência das informações

 AÇÕES DESENVOLVIDAS/IMPLEMENTADAS

 %

              100

                       149.999

04101 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

                32.553.699

0014 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

                10.780.699

       04 - ADMINISTRAÇÃO

 

                10.780.699

122 - Administração Geral

 

                10.780.699

             2001 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis - Promover a manutenção e conservação de imóveis próprios do Município, (cedidos ou alugados), utilizados pelos órgãos da Administração Municipal

 PRÉDIOS MANTIDOS

 %

              100

                       571.004

2002 - Manutenção de Serviços de Transporte - Promover a manutenção da frota de veículos utilizada pelos órgãos do Município envolvendo veículos próprios ou de terceiros

 VEÍCULOS MANTIDOS

 %

              100

                         67.501

2003 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais - Dar condições necessárias para a manutenção dos serviços gerais do órgão

 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS MANTIDOS

 %

              100

                       295.550

2004 - Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais - Promover o pagamento das despesas referentes ao pessoal ativo e encargos sociais

 FOLHA DE PAGAMENTO PAGA

 MÊS

                14

                    9.646.383

             2005 - Ações de Informática - Agregar as ações e despesas relacionadas com informática

 AÇÕES DE INFORMÁTICA MANTIDAS

 %

              100

                       200.261

    0025 - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA

 

                  3.000.000

       15 - URBANISMO

 

                  3.000.000

          451 - Infra-Estrutura Urbana

 

                  3.000.000

            2017 - Desapropriações de Interesse Público - Desapropriação, regularização e aquisição de lotes urbanos para implantação de vias estruturais no município de Cuiabá, conjuntos habitacionais e assentamentos de famílias removidas das áreas de riscos, bem como outras áreas de interesse público.

 ÁREA DESAPROPRIADA

 %

 A definir na LOA

                    3.000.000

    0998 - OPERAÇÕES ESPECIAIS

 

                18.773.000

       28 - ENCARGOS ESPECIAIS

 

                18.773.000

          846 - Outros Encargos Especiais

 

                18.773.000

             8001 - Encargos Decorrentes de Processos Judiciais - Garantir os recursos necessários a viabilização das despesas municipais decorrentes de processos judiciais e sucumbências.

 ENCARGOS PAGOS

 %

              100

                         52.000

             8003 - Encargos com Precatórios - Encargos com precatórios no forma do art. 100 da CFe parcelamento junto ao TJ e TRT e mandados judiciais

 PRECATÓRIOS PAGOS

 %

              100

                  18.721.000

 04601 - FUNDO ORÇAMENTÁRIO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

                     761.000

0014 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

                     761.000

       04 - ADMINISTRAÇÃO

 

                     761.000

122 - Administração Geral

 

                     761.000

             2170 - Honorários Advocatícios da Dívida Ativa Inscrita - Pagamento dos honorários aos procuradores do Município, referente à dívida ativa inscrita

 HONORÁRIO PAGO

 MÊS

                12

                       710.000

             2172 - Estudos Jurídicos - promover a pesquisa, o aprimoramento e a atualização jurídica dos procuradores do Município, de forma possibilitar a qualificação profissional e a especialização do conhecimento, tornando-os agentes multiplicadores

 ESTUDOS REALIZADOS

 %

              100

                         51.000

06101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO

 

                  8.379.820

0014 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

                  8.379.820

       04 - ADMINISTRAÇÃO

 

                  8.379.820

122 - Administração Geral

 

                  8.379.820

             2001 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis - Promover a manutenção e conservação de imóveis próprios do Município, (cedidos ou alugados), utilizados pelos órgãos da Administração Municipal

 PRÉDIOS MANTIDOS

 %

              100

                       413.309

2002 - Manutenção de Serviços de Transporte - Promover a manutenção da frota de veículos utilizada pelos órgãos do Município envolvendo veículos próprios ou de terceiros

 VEÍCULOS MANTIDOS

 %

              100

                       101.211

2003 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais - Dar condições necessárias para a manutenção dos serviços gerais do órgão

 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS MANTIDOS

 %

              100

                       251.861

2004 - Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais - Promover o pagamento das despesas referentes ao pessoal ativo e encargos sociais

 FOLHA DE PAGAMENTO PAGA

 MÊS

                14

                    7.424.777

             2005 - Ações de Informática - Agregar as ações e despesas relacionadas com informática

 AÇÕES DE INFORMÁTICA MANTIDAS

 %

              100

                       188.662

06202 - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CUIABÁ

 

                  2.933.463

0004 - EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PARA OUTROS NÍVEIS DE ENSINO

 

                     544.300

       12 - EDUCAÇÃO

 

                     544.300

366 - Educação de Jovens e Adultos

 

                     544.300

            2008 - Manutenção e Expansão da Educação Técnica e Profissionalizante - Expandir a possibilidade de acesso ao mercado de trabalho viabilizando a geração de emprego e renda para pessoas adultas desempregadas e/ou de baixa renda por meio de preparações em cursos rápidos.

 PESSOA CAPACITADA

 %

              100

                         97.000

             2011 - Manutenção e Expansão do Cursinho Pré-Vestibular - Cuiabá-Vest - Oferecer curso pré-vestibular público, gratuito e de qualidade para a população excluída.

 ALUNO MATRICULADO

 %

              100

                       447.300

0014 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

                  2.389.163

       12 - EDUCAÇÃO

 

                  2.389.163

122 - Administração Geral

 

                  2.389.163

             2001 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis - Promover a manutenção e conservação de imóveis próprios do Município, (cedidos ou alugados), utilizados pelos órgãos da Administração Municipal

 PRÉDIOS MANTIDOS

 %

              100

                       400.853

2002 - Manutenção de Serviços de Transporte - Promover a manutenção da frota de veículos utilizada pelos órgãos do Município envolvendo veículos próprios ou de terceiros

 VEÍCULOS MANTIDOS

 %

              100

                         30.614

2003 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais - Dar condições necessárias para a manutenção dos serviços gerais do órgão

 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS MANTIDOS

 %

              100

                       117.191

2004 - Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais - Promover o pagamento das despesas referentes ao pessoal ativo e encargos sociais

 FOLHA DE PAGAMENTO PAGA

 MÊS

                14

                    1.609.071

             2005 - Ações de Informática - Agregar as ações e despesas relacionadas com informática

 AÇÕES DE INFORMÁTICA MANTIDAS

 %

              100

                     231.434

06301 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE CUIABÁ

 

             144.933.999

0014 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

                17.419.999

       04 - ADMINISTRAÇÃO

 

                17.419.999

122 - Administração Geral

 

                17.419.999

             2001 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis - Promover a manutenção e conservação de imóveis próprios do Município, (cedidos ou alugados), utilizados pelos órgãos da Administração Municipal

 PRÉDIOS MANTIDOS

 %

              100

                       680.000

2002 - Manutenção de Serviços de Transporte - Promover a manutenção da frota de veículos utilizada pelos órgãos do Município envolvendo veículos próprios ou de terceiros

 VEÍCULOS MANTIDOS

 %

              100

                       148.999

2003 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais - Dar condições necessárias para a manutenção dos serviços gerais do órgão

 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS MANTIDOS

 %

              100

                  14.269.000

2004 - Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais - Promover o pagamento das despesas referentes ao pessoal ativo e encargos sociais

 FOLHA DE PAGAMENTO PAGA

 MÊS

              14

                    1.647.000

             2005 - Ações de Informática - Agregar as ações e despesas relacionadas com informática

 AÇÕES DE INFORMÁTICA MANTIDAS

 %

            100

                       180.000

             2411 - Projeto "MELHOR IDADE" - .

 PROJETO IMPLANTADO

UNIDADE

            100

                       495.000

    0018 - PREVIDENCIA SOCIAL

 

             127.514.000

09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

 

             127.514.000

272 - Previdência do Regime Estatutário

 

             127.514.000

             2067 - Encargos com Pensionistas e Inativos do Fundo Previdenciário - MANTER O PAGAMENTO DAS APOSENTADORIAS E PENSÕES DO CUIABÁPREV

 BENEFÍCIOS PAGOS

 %

              100

                  12.500.000

             2069 - Encargos com Benefícios Sociais do Fundo Previdenciário - MANTER O PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS AOS SERVIDORES ATIVOS.

 BENEFÍCIOS PAGOS

 %

              100

                    3.007.000

             2164 - Encargos com Inativos e Pensionistas do Fundo Financeiro - .

 BENEFÍCIOS PAGOS

 %

              100

                103.000.000

             2165 - Encargos com Benefícios Previdenciários do Fundo Financeiro - .

 BENEFÍCIOS PAGOS

 %

              100

                    9.007.000

06601 - FUNDO MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO

 

                  1.000.128

    0015 - ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS

 

                  1.000.128

       04 - ADMINISTRAÇÃO

 

                  1.000.128

128 - Formação de Recursos Humanos

 

                  1.000.128

2007 - Capacitação de Recursos Humanos - Acompanhar e incentivar o servidor em sua carreira no setor público, atentando para sua capacitação.

 PESSOA CAPACITADA

 %

              100

                    1.000.128

07101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

 

                41.858.174

0013 - GESTÃO FISCAL E ADMINISTRATIVA

 

                12.670.121

       04 - ADMINISTRAÇÃO

 

                12.670.121

129 - Administração de Receitas

 

                12.670.121

2125 - Gestão da Arrecadação Tributária - Garantir o Lançamento dos Tributos, monitorar a receita arrecadada e propor as correções necessárias.

 AÇÕES IMPLEMENTADAS/INTEGRADAS

 %

              100

                  12.670.121

0014 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

                29.188.053

       04 - ADMINISTRAÇÃO

 

                29.188.053

122 - Administração Geral

 

                29.188.053

             2001 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis - Promover a manutenção e conservação de imóveis próprios do Município, (cedidos ou alugados), utilizados pelos órgãos da Administração Municipal

 PRÉDIOS MANTIDOS

 %

              100

                       839.846

2002 - Manutenção de Serviços de Transporte - Promover a manutenção da frota de veículos utilizada pelos órgãos do Município envolvendo veículos próprios ou de terceiros

 VEÍCULOS MANTIDOS

 %

              100

                         21.182

2003 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais - Dar condições necessárias para a manutenção dos serviços gerais do órgão

 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS MANTIDOS

 %

              100

                       300.651

2004 - Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais - Promover o pagamento das despesas referentes ao pessoal ativo e encargos sociais

 FOLHA DE PAGAMENTO PAGA

 MÊS

                14

                  27.331.722

             2005 - Ações de Informática - Agregar as ações e despesas relacionadas com informática

 AÇÕES DE INFORMÁTICA MANTIDAS

 %

              100

                       694.652

08101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

 

                  5.529.403

0014 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

                  5.079.403

18 - GESTÃO AMBIENTAL

 

                  5.079.403

122 - Administração Geral

 

                  5.079.403

             2001 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis - Promover a manutenção e conservação de imóveis próprios do Município, (cedidos ou alugados), utilizados pelos órgãos da Administração Municipal

 PRÉDIOS MANTIDOS

 %

              100

                       134.921

2002 - Manutenção de Serviços de Transporte - Promover a manutenção da frota de veículos utilizada pelos órgãos do Município envolvendo veículos próprios ou de terceiros

 VEÍCULOS MANTIDOS

 %

              100

                         68.717

2003 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais - Dar condições necessárias para a manutenção dos serviços gerais do órgão

 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS MANTIDOS

 %

              100

                       148.990

2004 - Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais - Promover o pagamento das despesas referentes ao pessoal ativo e encargos sociais

 FOLHA DE PAGAMENTO PAGA

 MÊS

                14

                    4.639.545

             2005 - Ações de Informática - Agregar as ações e despesas relacionadas com informática

 AÇÕES DE INFORMÁTICA MANTIDAS

 %

              100

                         87.230

0042 - PLANEJAMENTO MUNICIPAL

 

                     450.000

       15 - URBANISMO

 

                     450.000

          451 - Infra-Estrutura Urbana

 

                     450.000

2145 - Elaboração de Estudos e Projetos - Esta ação tem por finalidade disponibilizar os meios e recursos para garantir que o planejamento municipal seja uma prática exercida em todas as suas etapas, principalmente na fase inicial do processo, onde o desenvolvimento de estudos e elaboração de projetos são considerados como fases indispensáveis do planejamento, pois delas dependem o caminhar de uma boa execução, conseqüentemente o êxito que levam aos resultados pretendidos

 ESTUDO REALIZADO E/OU PROJETO ELABORADO

 %

              100

                       450.000

08601 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

 

                  1.205.000

0042 - PLANEJAMENTO MUNICIPAL

 

                  1.205.000

       15 - URBANISMO

 

                  1.205.000

          451 - Infra-Estrutura Urbana

 

                  1.205.000

             2153 - Manutenção do FUMDUR - Garantir a manutenção da estrutura de gestão do FUNDUR

 AÇÕES DESENVOLVIDAS/IMPLEMENTADAS

 %

              100

                    1.205.000

 09601 - FUNDO ÚNICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

             370.081.915

    0003 - EXPANSÃO E MELHORIA CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

 

             370.081.915

       12 - EDUCAÇÃO

 

             370.081.915

361 - Ensino Fundamental

 

             263.076.345

             2033 - Implementação da Modernização e Melhoria do Suporte Pedagógico e Gestão do Ensino Fundamental - Promover o ensino de qualidade

 ESCOLA E CRECHE MODERNIZADA E SUPORTE PEDAGÓGICO IMPLEMENTADO

 %

              100

                    1.823.286

2035 - Manutenção de Órgãos Colegiados (CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) - Garantir a legitimidade dos atos administrativos e pedagógicos da SME, escolas e creches.

 Órgão de Colegiados Mantidos

 UNIDADE

3

                       279.780

            2038 - Implementação da Alimentação Escolar para as escolas e creches - Garantir alimentação escolar (escolas e creches) para os alunos da rede municipal de Cuiabá, promovendo o desenvolvimento de hábitos de higiene e alimentação saudável, suprindo as necessidades nutricionais diárias do aluno, durante sua permanência na escola, através do fornecimento regular dos produtos alimentícios.

 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DISTRIBUIDA

 %

              100

                  11.843.928

             2039 - Expansão e Implementação do Programa Educação Integral - Contribuir para a formação integral de crianças, adolescentes e jovens da educação básica, buscando, ainda, o fortalecimento de seus vínculos familiares e comunitários.

 ESCOLA BENEFICIADA

UNIDADE

                80

                       930.190

             2040 - Dinamizar a Manutenção dos Serviços de Transporte Escolar - Oferecer transporte de qualidade aos alunos do campo.

 ALUNO ATENDIDO

 PESSOA

          2.255

                    9.109.507

             2043 - Dinamizar a Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais - Manter as atividades da SME, das unidades escolares e creches

 SUPORTE PEDAGÓGICO MANTIDO

 %

              100

                  18.327.627

            2045 - Implantação do Projeto Avaliar - Fazer um diagnóstico do sistema educacional a partir dos princípios norteadores da política educacional para que se tenham elementos e insumos capazes de subsidiar a concepção e implantação de um sistema de avaliação da estrutura educacional do município.

 PROJETO AVALIAR IMPLANTADO

 %

              100

                       501.238

            2046 - Qualificar o Atendimento na Educação de Jovens Adultos e Idosos para Minimizar a Evasão Escolar - Garantir aos jovens adultos e idosos a elevação do nível de escolaridade, assegurando a permanência na escola, ampliando as possibilidades de trabalho e de maior renda.

 JOVENS E ADULTOS ATENDIDOS

 %

              100

                       670.217

             2047 - Qualificar o Atendimento da Educação no Campo para Minimizar a Distorção de Idade/Ano - Assegurar aos alunos do campo o direito a uma educação de qualidade, respeitando sua diversidade cultural e assegurando a sua inclusão social.

 EDUCAÇÃO NO CAMPO ATENDIDA E QUALIFICADA

 %

              100

                       125.211

2049 - Construção, Ampliação, Reforma e Equipagem de Prédios Escolares - Assegurar o atendimento educacional à demanda da Rede Municipal.

 PREDIOS ESCOLARES BENEFICIADOS

UNIDADE

                82

                  37.573.802

            2052 - Formação Continuada para Técnicos da Rede Municipal de Educação - Assegurar a formação continuada aos Técnicos administrativos, multimeio didático, nutrição, infra-estrutura, vigilantes, visando fortalecer a atuação nas unidades de ensino.

 TÉCNICOS CAPACITADOS

UNIDADE

              100

                         16.920

             2053 - Remuneração e Encargos Sociais dos Profissionais do Ensino Fundamental - Garantir o pagamento dos salários aos Profissionais efetivos e contratados de acordo com a legislação vigente.

 FOLHA DE PAGAMENTO PAGA

MÊS

                14

                177.360.219

             2055 - Repasses Financeiros para as Escolas - Efetuar repasses financeiros às escolas para a execução de pequenos reparos e aquisição de materiais de expediente, higiene e limpeza.

 REPASSES FINANCEIROS EFETUADOS

 %

              100

                    3.080.000

             2058 - Implantar o Programa Escola Aberta - Visa proporcionar aos alunos da educação básica das escolas municipais (e as suas comunidades) espaços alternativos para atividades culturais e recreativas, nos fins de semana.

 PROGRAMA IMPLANTADO

 %

                23

                       219.420

2163 - Pagamento aos Profissionais da Educação do Retroativo e Elevação de Nível - Regularização da situação funcional dos profissionais da educação relativas à elevação de nível e classe

 PAGAMENTO RETROATIVO EFETUADO

 MÊS

                12

                    1.215.000

365 - Educação Infantil

 

             105.081.359

             2020 - Remuneração e Encargos Sociais dos profissionais do Ensino Infantil - Efetuar o pagamento dos solários e encargos sociais dos profissionais que atuam na educação infantil (creches e pre escolas)

 FOLHA DE PAGAMENTO PAGA

 MÊS

                14

                  83.580.092

             2042 - Ampliar o Acesso e Qualificar o Atendimento de Crianças na Educação Infantil - Assegurar o atendimento com qualidade aos alunos da Educação Infantil nas creches e escolas.

 ALUNO ATENDIDO

 PESSOA

        16.500

                       184.179

             2044 - Formação e Desenvolvimento de Recursos Humanos - Garantir a melhoria da prática pedagógica e do ensino bem como a melhoria dos processos de gestão das escolas e creches.

 PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO QUALIFICADO

 %

              100

                       563.340

2050 - Construção, Ampliação, Reforma e Equipagem de Creches e Pré Escolas - Oferecer padrões mínimos de qualidade das instalações para garantir o funcionamento às escolas e creches.

 PRÉDIOS ESCOLARES REFORMADOS

 M

                26

                  15.686.072

             2054 - Repasses Financeiros para as Creches Municipais - Efetuar repasses financeiros às creches para a execução de pequenos reparos e aquisição de materiais de expediente, higiene e limpeza.

 REPASSES FINANCEIROS EFETUADOS

 %

              100

                    2.498.056

             2056 - Repasses Financeiros para as Creches Filantrópicas Conveniadas - Efetuar repasses financeiros às creches filantrópicas para a execução de pequenos reparos e aquisição de materiais de expediente, higiene e limpeza.

 REPASSES FINANCEIROS EFETUADOS

 %

              100

                    2.569.620

366 - Educação de Jovens e Adultos

 

                  1.417.619

            2057 - Implementar as Ações do Pró-jovem - Proporcionar a formação integral aos jovens, por meio de uma efetiva associação entre a formação básica, para a elevação da escolaridade e para a iniciação em qualificação profissional e participação cidadã.

 AÇÕES DO PRÓ JOVEM IMPLEMENTADAS

 %

              100

                    1.417.619

367 - Educação Especial

 

                     506.592

             2041 - Qualificar e Ampliar o Atendimento nas Escolas e Creches para alunos com Deficiências - Promover a inclusão dos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades, garantindo o seu direito à educação.

 ATENDIMENTO NAS ESCOLAS E CRECHES PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA

 %

              100

                       506.592

11101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO

 

                33.186.233

    0006 - GESTÃO E EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

                33.186.233

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

                33.186.233

122 - Administração Geral

 

                32.312.189

             2001 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis - Promover a manutenção e conservação de imóveis próprios do Município, (cedidos ou alugados), utilizados pelos órgãos da Administração Municipal

 PRÉDIOS MANTIDOS

 %

              100

                    2.355.856

2002 - Manutenção de Serviços de Transporte - Promover a manutenção da frota de veículos utilizada pelos órgãos do Município envolvendo veículos próprios ou de terceiros

 VEÍCULOS MANTIDOS

 %

              100

                    1.616.000

2003 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais - Dar condições necessárias para a manutenção dos serviços gerais do órgão

 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS MANTIDOS

 %

              100

                    1.305.543

2004 - Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais - Promover o pagamento das despesas referentes ao pessoal ativo e encargos sociais

 FOLHA DE PAGAMENTO PAGA

 MÊS

                14

                  26.596.790

             2005 - Ações de Informática - Agregar as ações e despesas relacionadas com informática

 AÇÕES DE INFORMÁTICA MANTIDAS

 %

              100

                       438.000

243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

 

                     874.044

2064 - Manutenção dos Conselhos Tutelares - Dar apoio logístico necessário aos Conselhos Tutelares

 CONSELHO MANTIDO

 %

              100

                       874.044

11601 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

                17.855.992

    0006 - GESTÃO E EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

                17.855.992

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

                17.855.992

241 - Assistência ao Idoso

 

                        70.536

            2083 - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças de 0 a 6 anos, Idosos e suas Famílias - PBV II - Garantir aquisições progressivas aos seus usuários, de acordo com a seus ciclo de vida a fim de complementar o trabalho social, prevenindo assim a ocorrência de situação de risco social

 PESSOA ASSISTIDA

 PESSOA

        14.293

                         70.536

242 - Assistência ao Portador de Deficiência

         1.971

                  1.254.512

            2014 - Serviços de proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas Famílias, Ofertado em CENTRO-DIA DE REFERÊNCIA - Assegurar serviços às pessoas com deficiência, que devido à situação de dependência de terceiros, necessitam de apoio para a realização de cuidados básicos da vida diária

 PESSOA ASSISTIDA

 PESSOA

                60

                       900.000

2084 - Serviço Especializado para Pessoas com Deficiência e suas Famílias - Atender pessoas com deficiência e suas famílias, visando a defesa da garantia de seus direitos, por meio de ações de caráter preventivo e curativo, respeitando sua autonomia e direito a cidadania

 PESSOA ASSISTIDA

 PESSOA

              461

                       114.512

2086 - Residência Inclusiva - Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência - Atender jovens de 15 a 17 anos pertencentes a famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, ou em situação de risco social.

 JOVEM ATENDIDO

 PESSOA

          1.450

                       240.000

243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

         4.875

                  2.359.028

2088 - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo à Criança e Adolescente PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil/PVMC - Proporcionar as crianças e adolescentes de 07 a 15 anos, a construção e qualificação para a formação integral de crianças e adolescentes.

 CRIANÇA ASSISTIDA

 PESSOA

          4.775

                       394.752

             2412 - SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças de 0 a 17 anos e Idosos - .

 AÇÃO IMPLEMENTADA

 %

              100

                    1.964.276

244 - Assistência Comunitária

     168.604

                14.171.916

2006 - Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua - POP - Assegurar serviços voltados a população de rua bem como o serviço especializado em abordagem social

 PESSOA ASSISTIDA

 PESSOA

              250

                       173.800

2010 - Manutenção de Órgãos Colegiados - Dar apoio logístico necessário aos órgãos colegiados legalmente constituídos

 CONSELHO MANTIDO

 %

                10

                       136.200

2013 - Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS/TRABALHO - Promover a integração dos usuários de assistência social ao mundo do trabalho por meio de ações articuladas e mobilização social

 PESSOA ASSISTIDA

 PESSOA

          3.011

                    1.000.080

             2015 - Benefícios Eventuais - Assegurar benefícios de caráter suplementar e provisório, prestados ao cidadão e as famílias em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública

 BENEFÍCIO CONCEDIDO

 PESSOA

              100

                       185.000

2016 - Mulher em Situação de Violência - Piso de Alta Complexidade I - Serviço de acolhimento a mulheres vítimas de violência

 MULHER ASSISTIDA

 PESSOA

              400

                       156.000

2076 - Serviço de proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF/PBF - Garantir o serviço de proteção integral à família, prevendo a ruptura de laços familiares e comunitários, através da aplicação da capacidade de proteção social e de prevenção de situação de risco no território de abrangência do CRAS

 FAMÍLIA ASSISTIDA

 FAMÍLIA

        85.000

                    1.549.500

2077 - Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Equipamentos Sociais - Construir, ampliar, reformar e manter as Unidades de Serviço da Proteção Social Básica e especial da SMASDH (CRAS, CREAS, CENTRO POP, Centro Dia, Abrigos, programas entre outros) e adequar as unidades existentes

 EQUIPAMENTOS SOCIAIS MANTIDOS

 %

              100

                    1.854.504

2078 - Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social - IGDSUAS - Assegurar a qualidade de gestão descentralizada dos serviços, programas projetos e benefícios socioassistenciais, bem como da articulação intersetorial no âmbito do Município.

 ÍNDICE APURADO

 %

              100

                       116.112

             2079 - Implementação de Ações de Assistência Social - Assegurar toda e qualquer implementação de serviços socioassistenciais das esferas Estadual e Federal

 AÇÕES IMPLEMENTADAS/INTEGRADAS

 %

              100

                    4.414.900

             2080 - Implementação de Ação de Desenvolvimento Humano - Garantir ao Gestor Municipal e trabalhadores do SUAS realização de capacitação entre outras ações integradas

 AÇÃO IMPLEMENTADA

 %

              100

                       124.992

2081 - Serviço de Apoio e Gestão Descentralizada ao Programa Bolsa Família - IGD/PBF - Proporciona renda mínima para famílias que se encontram abaixo da linha da pobreza.

 FAMÍLIA ASSISTIDA

 FAMÍLIA

        65.000

                    1.792.700

2082 - Serviço de Acolhimento Institucional para Criança, Adolescentes, Jovens e Adultos - Serviços de Alta Complexidade I - Acolher pessoas em situação de vulnerabilidade e risco pessoal, cujos vínculos familiares estão rompidos.

 PESSOA ASSISTIDA

 PESSOA

              343

                       773.612

2085 - Serviço a Famílias e Indivíduos em Situação de Rua - Piso de Alta Complexidade II - Assegurar o atendimento e atividades relacionadas para o desenvolvimento de sociabilidades, na perspectiva do fortalecimento de vínculos interpessoais e/ou familiares que oportunizem a construção de novos projetos de vida

 CRIANÇA ASSISTIDA

 PESSOA

              250

                       524.000

2087 - Serviço de Proteção e Acolhimento Especializado a Família e Indivíduos - PAEFI/PFMC - Garantir o serviço especializado em abordagem social, serviço de proteção social aos adolescentes em cumprimento de medidas sócio educativas de LA e PSC, serviço especializado para pessoa em situação de rua, serviço de PSE para pessoas com deficiência e suas famílias

 PESSOA ASSISTIDA

 PESSOA

              910

                       746.516

2409 - Programa "CUIABA CIDADANIA" - Garantir maior resolutividade e acessibilidade dos bens e serviços públicos sociais

 PESSOA ATENDIDA

 PESSOA

        10.000

                       312.000

2410 - Programa "CUIABÁ SEM MISÉRIA" - Executar ações de combater a fome e erradicação da pobreza. Erradicar a extrema pobreza na Capital

 FAMÍLIAS E PESSOAS ATENDIDAS

 PESSOA

          3.000

                       312.000

11602 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

 

                  3.534.000

    0006 - GESTÃO E EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

                  3.534.000

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

                  3.534.000

243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

 

                  3.534.000

             2066 - Apoio aos Direitos da Criança e Adolescente - Implementar as ações voltadas para as crianças, adolescente e jovens

 AÇÕES IMPLEMENTADAS/INTEGRADAS

 %

              100

                    3.534.000

11605 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

 

                     480.000

    0006 - GESTÃO E EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

                     480.000

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

                     480.000

241 - Assistência ao Idoso

 

                     480.000

2093 - Atenção Social ao Idoso - Garantir os direitos da pessoa Idosa

 IDOSO ATENDIDO

 PESSOA

              100

                       480.000

11606 - FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO DEFICIENTE

 

                     486.000

    0006 - GESTÃO E EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

                     486.000

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

                     486.000

242 - Assistência ao Portador de Deficiência

 

                     486.000

2094 - Apoio aos Direitos da Pessoa com Deficiência - Garantir os direitos às Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais

 PESSOA ATENDIDA

 PESSOA

              100

                       486.000

11607 - FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS

 

                  2.052.000

    0006 - GESTÃO E EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

                  2.052.000

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

                  2.052.000

244 - Assistência Comunitária

 

                  2.052.000

             2070 - Ações de Investimento Social - Implementação de ações para fortalecimento de equipamentos sociais

 EQUIPAMENTOS SOCIAIS MANTIDOS

 %

              100

                    2.052.000

12101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

 

                  5.540.362

0014 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

                  2.840.362

       13 - CULTURA

 

                  2.840.362

122 - Administração Geral

 

                  2.840.362

             2001 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis - Promover a manutenção e conservação de imóveis próprios do Município, (cedidos ou alugados), utilizados pelos órgãos da Administração Municipal

 PRÉDIOS MANTIDOS

 %

              100

                       451.871

2002 - Manutenção de Serviços de Transporte - Promover a manutenção da frota de veículos utilizada pelos órgãos do Município envolvendo veículos próprios ou de terceiros

 VEÍCULOS MANTIDOS

 %

              100

                         49.858

2003 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais - Dar condições necessárias para a manutenção dos serviços gerais do órgão

 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS MANTIDOS

 %

              100

                       231.087

2004 - Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais - Promover o pagamento das despesas referentes ao pessoal ativo e encargos sociais

 FOLHA DE PAGAMENTO PAGA

 MÊS

                14

                    2.061.668

             2005 - Ações de Informática - Agregar as ações e despesas relacionadas com informática

 AÇÕES DE INFORMÁTICA MANTIDAS

 %

              100

45.878

    0021 - FOMENTO A CULTURA E AO TURISMO

 

                  2.700.000

       13 - CULTURA

 

                  2.700.000

391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

 

                  1.000.000

1249 - Implantação do Projeto "CIDADE HISTÓRICA" - Recuperação e revitalização do centro histórico de Cuiabá

PROJETOS IMPLANTADO

 UNIDADE

1

                    1.000.000

392 - Difusão Cultural

 

                  1.700.000

2127 - Desenvolvimento de Atividades Culturais - Executar e garantir o desenvolvimento dos projetos e atividades culturais realizados e apoiados pela Secretaria Municipal de Cultura de Cuiabá.

 EVENTO CULTURAL REALIZADO

 %

              100

                    1.700.000

12601 - FUNDO ESPECIAL DE PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS

 

                  1.300.000

    0021 - FOMENTO A CULTURA E AO TURISMO

 

                  1.300.000

       13 - CULTURA

 

                  1.300.000

392 - Difusão Cultural

 

                  1.300.000

             2130 - Financiar Projetos Culturais - INCENTIVAR O FINANCIAMENTO DE PROJETOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS , HISTÓRICO E ARTÍSTICO DO MUNICÍPIO.

 PROJETO FINANCIADO

 %

              100

                    1.300.000

13101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

                  5.581.958

0014 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

                  5.410.778

       11 - TRABALHO

 

                  5.410.778

122 - Administração Geral

 

                  5.410.778

             2001 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis - Promover a manutenção e conservação de imóveis próprios do Município, (cedidos ou alugados), utilizados pelos órgãos da Administração Municipal

 PRÉDIOS MANTIDOS

 %

              100

                       388.866

2002 - Manutenção de Serviços de Transporte - Promover a manutenção da frota de veículos utilizada pelos órgãos do Município envolvendo veículos próprios ou de terceiros

 VEÍCULOS MANTIDOS

 %

              100

                       227.469

2003 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais - Dar condições necessárias para a manutenção dos serviços gerais do órgão

 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS MANTIDOS

 %

              100

                       437.138

2004 - Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais - Promover o pagamento das despesas referentes ao pessoal ativo e encargos sociais

 FOLHA DE PAGAMENTO PAGA

 MÊS

                14

                    4.294.749

             2005 - Ações de Informática - Agregar as ações e despesas relacionadas com informática

 AÇÕES DE INFORMÁTICA MANTIDAS

 %

              100

                        62.556

0019 - FOMENTO AO TRABALHO, EMPREGO E RENDA

 

                     171.180

       22 - INDÚSTRIA

 

                     171.180

661 - Promoção Industrial

 

                     171.180

             2074 - Atração de Investimentos - Atrair investimentos produtivos para o Municipio de Cuiabá, gerarando emprego e renda nos negócios de caráter privado

 EMPRESA CADASTRADA

 %

              100

                       171.180

 13601 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS AGROPECUÁRIAS

 

                  1.618.700

0022 - DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E MELHORIA DO ABASTECIMENTO

 

                  1.618.700

       20 - AGRICULTURA

 

                  1.618.700

601 - Promoção da Produção Vegetal

 

                  1.295.700

2090 - Aquisição de Insumos e Infraestrutura para a Agricultura Familiar - DESENVOLVER A AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO MUNICIPIO

 FAMÍLIA ATENDIDA

 %

              100

                    1.295.700

604 - Defesa Sanitária Animal

 

                        65.000

             2092 - Manutenção do Serviços de Inspeção Municipal - DAR CERTIFICAÇÃO AOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL INDUSTRIALIZADOS, GARANTINDOA SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL.

 EMPRESA CERTIFICADA

 %

              100

                        65.000

606 - Extensão Rural

 

                     258.000

2091 - Manutenção de Veículos e Patrulha Agrícola - DESENVOLVER A AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO MUNICIPIOPREPARO E CONSERVAÇÃO DAS AREAS PÁRA PLANTIO.(GRADAGEM,ARAGEM,DISTR. DE CALCÁRIO) E TRANSPORTE.

 PATRULHA MANTIDA

 %

              100

                       258.000

13602 - FUNDO MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA

 

                13.587.142

0019 - FOMENTO AO TRABALHO, EMPREGO E RENDA

 

                13.587.142

       11 - TRABALHO

 

                13.587.142

          333 - Empregabilidade

 

                13.337.942

             1015 - Programa de Auxílio Desemprego e Capacitação Profissional - PROPORCIONAR AOS JOVENS E ADULTOS, PÓS CAPACITAÇÃO A INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO.

 PROGRAMA MANTIDO

 %

              100

                    7.535.858

1016 - Manutenção do programa Pró Jovem - PROPORCIONAR AOS JOVENS ENTRE 19 A 29 ANOS, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL COM A INSERÇÃO DE 30 % NO MERCADO DE TRABALHO.

 PROGRAMA MANTIDO

 %

              100

                    5.199.561

             1017 - Intermediação de Mão de Obra, Qualificação e Seguro Desemprego - QUALIFICAR , INTERMEDIAR TRABALHADORSE JUNTO AO MERCADO DE TRABALHO E GARANTIR O SEGURO DESEMPREGO.

 PROGRAMA MANTIDO

 %

              100

                       602.523

334 - Fomento ao Trabalho

 

                     249.200

             2124 - Microcrédito Produtivo - PROPORCIONAR AOS MICROS, PEQUENOS EMPRESARIOS E PESSOAS FISICAS QUE PRETENDEM EMPREENDER.

 EMPREENDEDORES APIOADOS

 %

              100

                       249.200

15101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES URBANOS

 

                31.468.715

0014 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

                31.468.715

       12 - EDUCAÇÃO

 

                16.800.000

          453 - Transportes Coletivos Urbanos

 

                16.800.000

             2061 - Despesas Decorrentes da Lei do Passe Livre aos Estudantes - Dar condições de utilização do Passe Livre aos Estudantes

 ALUNO BENEFICIADO

 %

              100

                  16.800.000

       26 - TRANSPORTE

 

                14.668.715

122 - Administração Geral

 

                14.668.715

             2001 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis - Promover a manutenção e conservação de imóveis próprios do Município, (cedidos ou alugados), utilizados pelos órgãos da Administração Municipal

 PRÉDIOS MANTIDOS

 %

              100

                       673.558

2002 - Manutenção de Serviços de Transporte - Promover a manutenção da frota de veículos utilizada pelos órgãos do Município envolvendo veículos próprios ou de terceiros

 VEÍCULOS MANTIDOS

 %

              100

                       628.996

2003 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais - Dar condições necessárias para a manutenção dos serviços gerais do órgão

 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS MANTIDOS

 %

              100

                       560.927

2004 - Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais - Promover o pagamento das despesas referentes ao pessoal ativo e encargos sociais

 FOLHA DE PAGAMENTO PAGA

 MÊS

                14

                  12.463.834

             2005 - Ações de Informática - Agregar as ações e despesas relacionadas com informática

 AÇÕES DE INFORMÁTICA MANTIDAS

 %

              100

                       142.000

2010 - Manutenção de Órgãos Colegiados - Dar apoio logístico necessário aos órgãos colegiados legalmente constituídos

 CONSELHO MANTIDO

 %

              100

                       199.400

15601 - FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES URBANOS

 

                10.118.162

    0015 - ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS

 

                        49.422

       26 - TRANSPORTE

 

                        49.422

128 - Formação de Recursos Humanos

 

                        49.422

2007 - Capacitação de Recursos Humanos - Acompanhar e incentivar o servidor em sua carreira no setor público, atentando para sua capacitação.

 PESSOA CAPACITADA

 %

              100

                        49.422

0029 - MOBILIDADE URBANA

 

                10.068.740

       26 - TRANSPORTE

 

                10.068.740

          453 - Transportes Coletivos Urbanos

 

                  1.830.000

2028 - Implantação de Corredor Segregado - Implantar corredor para maior fluxo do ônibus

 Corredor Implantado

 UNIDADE

1

                       600.000

2029 - Implantação de Abrigos e Passarelas - Construção e reforma de abrigos e passarelas

 ABRIGOS IMPLANTADOS

 UNIDADE

              500

                       750.000

2030 - Implantação de Estação de Transbordo - Implantar Estação de Transbordo 

 ESTAÇÃO IMPLANTADA

 UNIDADE

1

                         50.000

2031 - Implantação e Reforma de Terminais - Implantar Terminais

 TERMINAIS IMPLANTADOS

 UNIDADE

1

                       430.000

782 - Transporte Rodoviário

 

                  8.238.740

             2032 - Construção e Demolição de Redutores de Velocidade - CONTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E DEMOLIÇÃO DEOS REDUTORES COM IRREGULARIDADES

 Redutores Implantados

 %

              100

                       974.740

             2034 - Implantação de Sinalização Viária - Implantar Sinalização Horizontal , Vertical e Indicativa

 SINALIZAÇÃO HORIZONTAL IMPLANTADA

 M

      100.000

                    3.890.000

             2036 - Ações e Programas de Trânsito - Implantar projetos de adequação viária, semafória e Educação parao Trânsito e Consultoria

 AÇÕES IMPLEMENTADAS/INTEGRADAS

 %

              100

                    3.374.000

 16601 - FUNDO ÚNICO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

             561.452.230

0032 - ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE

 

                24.940.000

       10 - SAÚDE

 

                24.940.000

301 - Atenção Básica

 

                24.940.000

             2380 - Implementar a Assistência de Atenção Básica no Município - Promover e assistir a população com ações básicas em saúde.

 POPULAÇÃO ASSISTIDA

 %

              100

                  10.511.000

             2381 - Programa Saúde da Família - PSF - Implementar ações e serviços de atenção básica junto as regiões de Cuiabá 

 POPULAÇÃO ASSISTIDA

 %

              100

                    6.949.000

2382 - Agente Comunitário de saúde - ACS - Realizar junto as famílias assistidas atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde.

 POPULAÇÃO ASSISTIDA

 %

              100

                    4.481.000

             2383 - Saúde Bucal - Implementar ações de promoção e prevenção de Saúde Bucal 

 POPULAÇÃO ASSISTIDA

 %

              100

                       105.000

            2384 - Promover Modelo de Atenção à Saúde - Promover modelo de atenção à saúde, organizando a rede de serviços por ciclo de vida, reduzindo riscos, agravos e a morbimortalidade na população cuiabana; Incentivo para outros programas financeiro - Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ (RAB-PMAQ-SM) , Programa Saúde na Escola - PSF e Programa de Requalificação de Unidade Básica de Saúde UBS Componente Reforma (RAB-QUAL-SM)

 POPULAÇÃO ASSISTIDA

 %

              100

                    2.894.000

0033 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

             700

             262.226.986

       10 - SAÚDE

             700

             262.226.986

302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

             700

             262.226.986

             2385 - Implementar a Assistência Ambulatorial e Hospitalar S.I.A./S.I.H. - .

 ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA IMPLEMENTADA

 %

              100

                169.969.777

             2386 - Implementar a Rede de Urgências (RUE) - .

 REDE DE URGÊNCIA IMPLEMENTADA

 %

              100

                  69.100.939

             2387 - Implementar a rede Cegonha - Implementar a rede Cegonha

 REDE CEGONHA IMPLEMENTADA

 %

              100

                    4.611.270

             2388 - Promover a manutenção e estruturação das ações da Unidade de Pronto Atendimento de Saúde - UPA Morada do Ouro - Promover a manutenção e estruturação das ações da Unidade de Pronto Atendimento de Saúde - UPA Morada do Ouro

 POPULAÇÃO ASSISTIDA

 %

              100

                  15.600.000

             2389 - Implementar Assistência dos Centros de Especialidades Odontológicas - 7 CEO's Tipo III - SAÚDE BUCAL - Implementar Assistência dos Centros de Especialidades Odontológicas - 7 CEO'sTiipo III - SAÚDE BUCAL

 POPULAÇÃO ASSISTIDA

 %

              100

                    1.624.000

2390 - Rede Prevenção Câncer Colo e Mama - Promover a prevenção, diagnostico e tratamento de CA de colo de útero e de mama

 POPULAÇÃO ASSISTIDA

 %

              100

                       219.000

             2391 - Rede Saúde Mental - Promover a manutenção e estruturação das ações da política de Saúde Mental

 POPULAÇÃO ASSISTIDA

 %

              100

                    1.102.000

0034 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

             700

                  7.500.000

       10 - SAÚDE

             700

                  7.500.000

304 - Vigilância Sanitária

             100

                     408.000

             2392 - Realizar ações de Vigilância Sanitária - Realizar ações de Vigilância Sanitária

 AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA REALIZADAS

 %

              100

                       408.000

305 - Vigilância Epidemiológica

             600

                  7.092.000

2393 - Manutenção das Ações de Vigilância Epidemiológica e Ambiental - Manutenção das Ações de Vigilância Epidemiológica e Ambiental

 AÇÕES DE VIGILÂNCIA DE DOENÇAS E AGRAVOS REALIZADOS

 %

              100

                    5.420.000

             2394 - Incentivos de Qualificação das Ações da Dengue - Incentivos de Qualificação das Ações da Dengue

 PROGRAMA REALIZADO

 %

              100

                       660.000

             2395 - Incentivo à Vigilância Epidemiológica da Influenza - Incentivo à Vigilância Epidemiológica da Influenza

 AÇÃO IMPLEMENTADA

 %

              100

                       161.000

             2396 - Ações de incentivo para ampliação e sustentabilidade projeto vida no transito - Ações de incentivo para ampliação e sustentabilidade projeto vida no transito

 AÇÃO IMPLEMENTADA

 %

              100

                       181.000

             2397 - Implementação da Vigilância HIV/Aids, Hepatite Virais e Outras DSTs - Implementação da Vigilância HIV/Aids, Hepatite Virais e Outras DSTs

 AÇÃO IMPLEMENTADA

 %

              100

                       375.000

             2398 - Implementar Ações de Vigilância a Saúde do Trabalhador - CEREST - Implementar Ações de Vigilância a Saúde do Trabalhador - CEREST

 AÇÃO IMPLEMENTADA

 %

              100

                       295.000

0035 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

             200

                  3.615.000

       10 - SAÚDE

             200

                  3.615.000

303 - Suporte Profilático e Terapêutico

             200

                  3.615.000

             2399 - Manter Farmácia Popular no Município de Cuiabá - Manter Farmácia Popular no Município de Cuiabá

 AÇÃO IMPLEMENTADA

 %

              100

                       263.000

             2400 - Atender à População com Medicamentos Básicos e de Alto Custo - Ofertar medicamentos aos usuários do SUS

 MEDICAMENTOS BÁSICOS E DE ALTO CUSTO OFERTADOS

 %

              100

                    3.352.000

0036 - GESTÃO DO SUS

             714

             203.952.756

       10 - SAÚDE

             714

             203.952.756

122 - Administração Geral

             714

             203.952.756

2401 - Manutenção do Conselho Municipal de Saúde e Ouvidoria do SUS - Manutenção do Conselho Municipal de Saúde e Ouvidoria do SUS

 CONSELHO MANTIDO

 %

              100

                         81.000

             2402 - Ações da regulação, controle, avaliação e auditoria - Ações da regulação, controle, avaliação e auditoria

 POPULAÇÃO ASSISTIDA

 %

              100

                       224.000

             2403 - Ações de planejamento e orçamento - Ações de planejamento e orçamento

 AÇÃO IMPLEMENTADA

UNIDADE

              100

                        85.000

             2404 - Ações de política de gestão do trabalho e educação permanente - Ações de política de gestão do trabalho e educação permanente

 AÇÃO IMPLEMENTADA

UNIDADE

              100

                       355.000

             2405 - Gestão e Desenvolvimento da Tecnologia de Informação - Informatizar a Rede de Serviços do SUS/ Cuiabá

 SERVIÇO ADMINISTRATIVO MANTIDO

 %

              100

                    3.177.972

             2406 - Convênios na Área de Saúde com MS (QUALISUS) - Convênios na Área de Saúde com MS (QUALISUS)

 AÇÃO IMPLEMENTADA

 %

              100

                           6.000

2407 - Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais - Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais

 FOLHA DE PAGAMENTO PAGA

 MÊS

                14

                191.306.000

             2408 - Manutenção e Apoio Administrativo - Dar suporte às ações finalísticas

 SERVIÇO ADMINISTRATIVO MANTIDO

 %

              100

                    8.717.784

0038 - INVESTIMENTO (SUS)

4

                59.217.488

       10 - SAÚDE

4

                59.217.488

122 - Administração Geral

1

                42.788.228

            1239 - Investir na Atenção Secundária, Atenção Terciária e Gestão - Investir na Atenção Secundária e Atenção Terciaria em construção, ampliação (próprios, cedidos ou alugados), e equipamentos e materiais permanentes da rede do sistema de serviços do SUS Cuiabá.

 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO CONCLUÍDA E EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDOS

UNIDADE

1

                  42.788.228

301 - Atenção Básica

1

                10.599.260

             1238 - Investir na Atenção Básica - Investir na Atenção Básica em construção, ampliação (próprios, cedidos ou alugados), e equipamentos e materiais permanentes da rede do sistema de serviços do SUS Cuiabá

 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO CONCLUÍDA E EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDOS

 UNIDADE

1

                  10.599.260

302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

1

                  5.000.000

1241 - Construção do Novo pronto Socorro Municipal de Cuiabá - Construir o novo pronto socorro de Cuiabá, visando a celeridade e qualidade no atendimento

 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO CONCLUÍDA E EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDOS

 UNIDADE

1

                    5.000.000

305 - Vigilância Epidemiológica

1

                     830.000

             1240 - Investir na Vigilância em Saúde - Investir na Vigilância em Saúde em construção, ampliação (próprios, cedidos ou alugados), e equipamentos e materiais permanentes da rede do sistema de serviços do SUS Cuiabá.

 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO CONCLUÍDA E EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDOS

 UNIDADE

1

                       830.000

17101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

 

                16.757.825

0014 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

                16.757.825

       04 - ADMINISTRAÇÃO

 

                  1.668.825

122 - Administração Geral

 

                  1.668.825

             2001 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis - Promover a manutenção e conservação de imóveis próprios do Município, (cedidos ou alugados), utilizados pelos órgãos da Administração Municipal

 PRÉDIOS MANTIDOS

 %

              100

                       118.819

2002 - Manutenção de Serviços de Transporte - Promover a manutenção da frota de veículos utilizada pelos órgãos do Município envolvendo veículos próprios ou de terceiros

 VEÍCULOS MANTIDOS

 %

              100

                         72.057

2002 - Manutenção de Serviços de Transporte - Promover a manutenção da frota de veículos utilizada pelos órgãos do Município envolvendo veículos próprios ou de terceiros

 VEÍCULOS MANTIDOS

 %

              100

                       577.022

2004 - Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais - Promover o pagamento das despesas referentes ao pessoal ativo e encargos sociais

 FOLHA DE PAGAMENTO PAGA

 MÊS

                14

                       883.427

             2005 - Ações de Informática - Agregar as ações e despesas relacionadas com informática

 AÇÕES DE INFORMÁTICA MANTIDAS

 %

              100

                        17.500

       24 - COMUNICAÇÕES

 

                15.089.000

131 - Comunicação Social

 

                15.089.000

             2009 - Divulgação Institucional - Promover a divulgação das ações da Prefeitura Municipal de Cuiabá

 Campanhas Realizadas

 %

              100

                  15.089.000

18101 - OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

                  1.106.603

0014 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

                  1.072.603

       04 - ADMINISTRAÇÃO

 

                  1.072.603

122 - Administração Geral

 

                  1.072.603

             2001 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis - Promover a manutenção e conservação de imóveis próprios do Município, (cedidos ou alugados), utilizados pelos órgãos da Administração Municipal

 PRÉDIOS MANTIDOS

 %

              100

                         39.336

2002 - Manutenção de Serviços de Transporte - Promover a manutenção da frota de veículos utilizada pelos órgãos do Município envolvendo veículos próprios ou de terceiros

 VEÍCULOS MANTIDOS

 %

              100

                         47.152

2003 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais - Dar condições necessárias para a manutenção dos serviços gerais do órgão

 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS MANTIDOS

 %

              100

                       129.829

2004 - Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais - Promover o pagamento das despesas referentes ao pessoal ativo e encargos sociais

 FOLHA DE PAGAMENTO PAGA

 MÊS

                14

                       601.786

             2005 - Ações de Informática - Agregar as ações e despesas relacionadas com informática

 AÇÕES DE INFORMÁTICA MANTIDAS

 %

              100

                       254.500

    0020 - INTEGRADO DE CIDADANIA

 

                        34.000

       14 - DIREITOS DA CIDADANIA

 

                        34.000

          422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

 

                        34.000

             2176 - Cidadania integrada - .

 PROJETO IMPLEMENTADO

 %

              100

34.000

19101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CIDADANIA

 

                11.350.680

    0012 - ESPORTES, LAZER E EVENTOS ESPORTIVOS

 

                  3.235.816

       27 - DESPORTO E LAZER

 

                  3.235.816

812 - Desporto Comunitário

 

                  3.235.816

2027 - Desenvolvimento de Atividades do Desporto e do Lazer - Garantir o acesso à prática do Desporto e do Lazer, a Comunidade Cuiabana.

 EVENTO REALIZADO

 %

              100

                    1.735.816

             2168 - Reforma e Manutenção das Unidades Esportivas e recreativas - Dar condições para as atividades desenvolvidas nas unidades esportivas

 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PREDIAL REALIZADA

 %

              100

                    1.500.000

0014 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

                  8.014.864

       27 - DESPORTO E LAZER

 

                  8.014.864

122 - Administração Geral

 

                  8.014.864

             2001 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis - Promover a manutenção e conservação de imóveis próprios do Município, (cedidos ou alugados), utilizados pelos órgãos da Administração Municipal

 PRÉDIOS MANTIDOS

 %

              100

                       522.663

2002 - Manutenção de Serviços de Transporte - Promover a manutenção da frota de veículos utilizada pelos órgãos do Município envolvendo veículos próprios ou de terceiros

 VEÍCULOS MANTIDOS

 %

              100

                       119.125

2003 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais - Dar condições necessárias para a manutenção dos serviços gerais do órgão

 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS MANTIDOS

 %

              100

                       408.366

2004 - Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais - Promover o pagamento das despesas referentes ao pessoal ativo e encargos sociais

 FOLHA DE PAGAMENTO PAGA

 MÊS

                14

                    6.932.203

             2005 - Ações de Informática - Agregar as ações e despesas relacionadas com informática

 AÇÕES DE INFORMÁTICA MANTIDAS

 %

              100

                        32.507

    0020 - INTEGRADO DE CIDADANIA

 

                     100.000

       14 - DIREITOS DA CIDADANIA

 

                     100.000

          422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

 

                     100.000

2025 - Manutenção da Guarda Municipal - Redução da violencia e da criminalidade em áreas e prédios públicos.

 PRÉDIOS VIGIADOS

 %

              100

                        50.000

             2169 - Ações de Cidadania - Maior participação da população excluída das condições de cidadania

 EVENTO REALIZADO

 %

              100

                        50.000

19601 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO MUNICIPAL

 

                     101.000

    0012 - ESPORTES, LAZER E EVENTOS ESPORTIVOS

 

                     101.000

       27 - DESPORTO E LAZER

 

                     101.000

812 - Desporto Comunitário

 

                     101.000

2062 - Manutenção das Ações do Fundo de Desenvolvimento do Desporto Municipal - Financiamento de Projetos Desportivos.

 PESSOA ATENDIDA

 %

              100

                       101.000

 19602 - FUNDO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

 

                     429.797

0014 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

                     429.797

       14 - DIREITOS DA CIDADANIA

 

                     429.797

          422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

 

                     429.797

2063 - Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Defesa do Consumidor - Garantir a Legislação de Defesa ao Consumidor.

 PESSOA ATENDIDA

 %

              100

                       429.797

20101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

 

                  4.097.038

0014 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

                  4.097.038

       04 - ADMINISTRAÇÃO

 

                  4.097.038

122 - Administração Geral

 

                  4.097.038

             2001 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis - Promover a manutenção e conservação de imóveis próprios do Município, (cedidos ou alugados), utilizados pelos órgãos da Administração Municipal

 PRÉDIOS MANTIDOS

 %

              100

                         89.280

2002 - Manutenção de Serviços de Transporte - Promover a manutenção da frota de veículos utilizada pelos órgãos do Município envolvendo veículos próprios ou de terceiros

 VEÍCULOS MANTIDOS

 %

              100

                         23.357

2003 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais - Dar condições necessárias para a manutenção dos serviços gerais do órgão

 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS MANTIDOS

 %

              100

                       619.610

2004 - Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais - Promover o pagamento das despesas referentes ao pessoal ativo e encargos sociais

 FOLHA DE PAGAMENTO PAGA

 MÊS

                14

                    3.266.219

             2005 - Ações de Informática - Agregar as ações e despesas relacionadas com informática

 AÇÕES DE INFORMÁTICA MANTIDAS

 %

              100

                         98.572

21101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

                47.775.933

0014 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

                44.580.633

18 - GESTÃO AMBIENTAL

 

                44.580.633

122 - Administração Geral

 

                44.580.633

             2001 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis - Promover a manutenção e conservação de imóveis próprios do Município, (cedidos ou alugados), utilizados pelos órgãos da Administração Municipal

 PRÉDIOS MANTIDOS

 %

              100

                       537.293

2002 - Manutenção de Serviços de Transporte - Promover a manutenção da frota de veículos utilizada pelos órgãos do Município envolvendo veículos próprios ou de terceiros

 VEÍCULOS MANTIDOS

 %

              100

                       783.866

2003 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais - Dar condições necessárias para a manutenção dos serviços gerais do órgão

 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS MANTIDOS

 %

              100

                       979.167

2004 - Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais - Promover o pagamento das despesas referentes ao pessoal ativo e encargos sociais

 FOLHA DE PAGAMENTO PAGA

 MÊS

                14

                  41.802.607

             2005 - Ações de Informática - Agregar as ações e despesas relacionadas com informática

 AÇÕES DE INFORMÁTICA MANTIDAS

 %

              100

                       477.700

0024 - QUALIDADE AMBIENTAL

 

                  3.195.300

18 - GESTÃO AMBIENTAL

 

                  3.195.300

          541 - Preservação e Conservação Ambiental

 

                  2.993.300

             1248 - Recuperação do Parque "Tia Nair" - .

 PROJETO IMPLANTADO

 %

              100

                       500.000

2136 - Manutenção das Atividades do Meio Ambiente - Garantir as condições para que se cumpram as agendas de compromisso e trabalho estabelecidas pelas políticas ambientais.

 AÇÕES IMPLEMENTADAS/INTEGRADAS

 %

              100

                    1.081.300

2149 - Implantação de Projetos de Capacitação e Estruturação da Fiscalização - Esta ação visa aumentar a capacidade técnica de fiscalização para que a equipe de profissionais do poder público municipal possa desenvolver com maior eficiência, eficácia e efetividade o seu trabalho, envolvendo, portanto, capacitação para atuar não apenas repressivamente como também preventivamente.

 PROJETOS DE APL IMPLANTADOS

 %

              100

                       550.000

             2154 - Sistematização e Monitoramento da Fiscalização - Manter as ações de fiscalizações e monitoramento.

 FISCALIZAÇÃO REALIZADA

 %

              100

                       326.000

             2162 - Manutenção e Conservação das Unidades de Preservação - Garantir a preservação e a implementação das ações de fiscalização do Coxipó do Ouro

 PARQUE MANTIDO

 %

              100

                       536.000

542 - Controle Ambiental

 

                     202.000

2134 - Manutenção da Educação Ambiental - Realizar atividades ambientais, administrativas e lúdicas nas áreas de interesse ambiental do municipio, visando a mobilização sócio-ambiental

 AÇÕES DESENVOLVIDAS/IMPLEMENTADAS

 %

              100

                       202.000

21601 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

                  1.250.000

0024 - QUALIDADE AMBIENTAL

 

                  1.250.000

18 - GESTÃO AMBIENTAL

 

                  1.250.000

          541 - Preservação e Conservação Ambiental

 

                  1.250.000

             2416 - Implementação de Ações Ambientais - .

 AÇÕES DESENVOLVIDAS/IMPLEMENTADAS

 %

              100

                    1.250.000

22101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

 

                  5.701.797

0014 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

                  1.766.710

       23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

 

                  1.766.710

122 - Administração Geral

 

                  1.766.710

             2001 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis - Promover a manutenção e conservação de imóveis próprios do Município, (cedidos ou alugados), utilizados pelos órgãos da Administração Municipal

 PRÉDIOS MANTIDOS

 %

              100

                       423.624

2002 - Manutenção de Serviços de Transporte - Promover a manutenção da frota de veículos utilizada pelos órgãos do Município envolvendo veículos próprios ou de terceiros

 VEÍCULOS MANTIDOS

 %

              100

                         86.184

2003 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais - Dar condições necessárias para a manutenção dos serviços gerais do órgão

 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS MANTIDOS

 %

              100

                       223.244

2004 - Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais - Promover o pagamento das despesas referentes ao pessoal ativo e encargos sociais

 FOLHA DE PAGAMENTO PAGA

 MÊS

                14

                       996.386

             2005 - Ações de Informática - Agregar as ações e despesas relacionadas com informática

 AÇÕES DE INFORMÁTICA MANTIDAS

 %

              100

37.272

    0021 - FOMENTO A CULTURA E AO TURISMO

 

                  3.935.087

18 - GESTÃO AMBIENTAL

 

                  2.000.000

          541 - Preservação e Conservação Ambiental

 

                  2.000.000

1247 - Implantação do Projeto "PARQUE DAS ÁGUAS" 

 PROJETO IMPLANTADO

 %

              100

                    2.000.000

       23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

 

                  1.935.087

          695 - Turismo

 

                  1.935.087

            2132 - Operacionalização e Manutenção de Serviços de Turismo - Desenvolver e fomentar o turismo no Município, manutenção e implantação de serviços e equipamentos turísticos, monitoramento, ,infra-estrutura e intervenções ambientais, politicas públicas, capacidade empresarial e cooperação regional, manutenção, conservação de terminais turísticos

 SERVIÇO OPRACIONALIZADO E MANTIDO

 %

              100

                       970.247

             2133 - Apoio as Atividades de Marketing Promocional - Realização de campanha de divulgação, apoio as ações da cadeia produtiva, participação em eventos ligados ao turismo

 CAMPANHA REALIZADA

 %

              100

                       964.840

22601 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO

 

                     399.996

    0021 - FOMENTO A CULTURA E AO TURISMO

 

                     399.996

       23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

 

                     399.996

          695 - Turismo

 

                     399.996

             2075 - Divulgação da Marca "CUIABÁ" - .

 PUBLICAÇÃO E EVENTO REALIZADO

 %

              100

                       399.996

23101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADES

 

                  3.638.109

0014 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

                  2.931.061

       16 - HABITAÇÃO

 

                  2.931.061

122 - Administração Geral

 

                  2.931.061

             2001 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis - Promover a manutenção e conservação de imóveis próprios do Município, (cedidos ou alugados), utilizados pelos órgãos da Administração Municipal

 PRÉDIOS MANTIDOS

 %

              100

                       123.859

2002 - Manutenção de Serviços de Transporte - Promover a manutenção da frota de veículos utilizada pelos órgãos do Município envolvendo veículos próprios ou de terceiros

 VEÍCULOS MANTIDOS

 %

              100

                       387.573

2003 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais - Dar condições necessárias para a manutenção dos serviços gerais do órgão

 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS MANTIDOS

 %

              100

                       691.386

2004 - Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais - Promover o pagamento das despesas referentes ao pessoal ativo e encargos sociais

 FOLHA DE PAGAMENTO PAGA

 MÊS

                14

                    1.510.587

             2005 - Ações de Informática - Agregar as ações e despesas relacionadas com informática

 AÇÕES DE INFORMÁTICA MANTIDAS

 %

              100

                       217.656

0027 - HABITAÇÃO POPULAR E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

 

                     707.048

       16 - HABITAÇÃO

 

                     707.048

482 - Habitação Urbana

 

                     707.048

             2414 - Execução de Ações Complementares para Implantação de Projetos Habitacionais e de Regularização Fundiária - .

 AÇÕES DESENVOLVIDAS/IMPLEMENTADAS

 %

              100

                       707.048

23601 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

 

                39.052.095

0027 - HABITAÇÃO POPULAR E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

 

                39.052.095

       16 - HABITAÇÃO

 

                39.052.095

482 - Habitação Urbana

 

                39.052.095

             1018 - Construção e Melhoria de Unidades Habitacionais

UNIDADE CONSTRUÍDAS

UNIDADE

          3.000

                  39.052.095

23602 - FUNDO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

 

                10.204.868

0027 - HABITAÇÃO POPULAR E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

 

                10.204.868

       16 - HABITAÇÃO

 

                10.204.868

482 - Habitação Urbana

 

                10.204.868

            2126 - Regularização Fundiária - Regularização fundiária de loteamentos ocupados irregularmente, áreas verdes (de acordo com o plano diretor) , zonas especiais de interesse social - ZEIS e a titulação de seus ocupantes com respectivos levantamentos topográficos

 LOTE REGULARIZADO

 UNIDADE

          5.000

                  10.204.868

24101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS EM BRASÍLIA

 

                     947.654

0014 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

                     947.654

       04 - ADMINISTRAÇÃO

 

                     947.654

122 - Administração Geral

 

                     947.654

             2001 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis - Promover a manutenção e conservação de imóveis próprios do Município, (cedidos ou alugados), utilizados pelos órgãos da Administração Municipal

 PRÉDIOS MANTIDOS

 %

              100

                        73.900

2002 - Manutenção de Serviços de Transporte - Promover a manutenção da frota de veículos utilizada pelos órgãos do Município envolvendo veículos próprios ou de terceiros

 VEÍCULOS MANTIDOS

 %

              100

                        67.200

2003 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais - Dar condições necessárias para a manutenção dos serviços gerais do órgão

 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS MANTIDOS

 %

              100

                       150.000

2004 - Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais - Promover o pagamento das despesas referentes ao pessoal ativo e encargos sociais

 FOLHA DE PAGAMENTO PAGA

 MÊS

                14

                       601.554

             2005 - Ações de Informática - Agregar as ações e despesas relacionadas com informática

 AÇÕES DE INFORMÁTICA MANTIDAS

 %

              100

                        55.000

26101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS

 

             280.134.675

0014 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

                  8.397.611

       15 - URBANISMO

 

                  8.397.611

122 - Administração Geral

 

                  8.397.611

             2001 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis - Promover a manutenção e conservação de imóveis próprios do Município, (cedidos ou alugados), utilizados pelos órgãos da Administração Municipal

 PRÉDIOS MANTIDOS

 %

              100

                       329.046

2003 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais - Dar condições necessárias para a manutenção dos serviços gerais do órgão

 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS MANTIDOS

 %

              100

                       659.678

2004 - Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais - Promover o pagamento das despesas referentes ao pessoal ativo e encargos sociais

 FOLHA DE PAGAMENTO PAGA

 MÊS

                14

                    7.060.462

             2005 - Ações de Informática - Agregar as ações e despesas relacionadas com informática

 AÇÕES DE INFORMÁTICA MANTIDAS

 %

              100

                       348.425

    0025 - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA

 

             271.737.064

       15 - URBANISMO

 

             271.737.064

          451 - Infra-Estrutura Urbana

 

             271.737.064

             1000 - NOVOS CAMINHOS - Pavimentação e Drenagem em Vias Públicas - .

 VIA PAVIMENTADA

 KM

 A definir na LOA

                177.000.000

             1001 - NOVOS CAMINHOS - Recuperação e Manutenção do Sistema Viário Urbano e Rural - .

 VIA RECUPERADAS E CONSERVADAS

 KM

 A definir na LOA

                  20.300.000

1002 - Construção e Reforma de Pontes - .

 PONTES CONSTRUÍDAS E REFORMADAS

 UNIDADE

 A definir na LOA

                  13.000.000

             1019 - Obras e Serviços de Melhoria da Qualidade Urbana e Rural - .

 OBRAS E SERVIÇOS REALIZADOS

 UNIDADE

 A definir na LOA

                  45.127.064

1242 - Construção da Sede do Centro Administrativo Municipal - dar maior agilidade e comodidade aos servidores e cidadãos

 SEDE CONSTRUÍDA

 UNIDADE

1

                    1.000.000

             1243 - Construção da Sede da Secretaria Municipal de Obras Públicas - .

 SEDE CONSTRUÍDA

 UNIDADE

1

                    2.000.000

             1245 - Execução do Projeto "PORTO CUIABÁ" - .

 PROJETO REALIZADO

 UNIDADE

1

                    5.000.000

             2156 - Manutenção de Veículos, Máquinas e Equipamentos Operacionais - .

 MÁQUINAS E VEÍCULOS AMNTIDOS

 %

              100

                    8.310.000

27101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

                61.727.859

0014 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

                15.269.859

       15 - URBANISMO

 

                15.269.859

122 - Administração Geral

 

                15.269.859

             2001 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis - Promover a manutenção e conservação de imóveis próprios do Município, (cedidos ou alugados), utilizados pelos órgãos da Administração Municipal

 PRÉDIOS MANTIDOS

 %

              100

                       760.742

2002 - Manutenção de Serviços de Transporte - Promover a manutenção da frota de veículos utilizada pelos órgãos do Município envolvendo veículos próprios ou de terceiros

 VEÍCULOS MANTIDOS

 %

              100

                       260.000

2003 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais - Dar condições necessárias para a manutenção dos serviços gerais do órgão

 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS MANTIDOS

 %

              100

                       675.680

             2004 - Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais - .

1

 .

              100

                    7.438.437

             2005 - Ações de Informática - Agregar as ações e despesas relacionadas com informática

 AÇÕES DE INFORMÁTICA MANTIDAS

 %

              100

                       135.000

             2418 - Encargos com a SANECAP - .

 ENCARGOS PAGOS

 %

              100

                    6.000.000

0024 - QUALIDADE AMBIENTAL

 

                  7.458.000

18 - GESTÃO AMBIENTAL

 

                  7.458.000

          541 - Preservação e Conservação Ambiental

 

                  7.458.000

1246 - Implantação do Parque do Horto Florestal

 PROJETO IMPLANTADO

 %

              100

                    1.000.000

2417 - Programa de Coleta Seletiva de Lixo

 PROGRAMA EXECUTADO

 %

              100

                    6.458.000

    0025 - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA

 

                39.000.000

       15 - URBANISMO

 

                39.000.000

          452 - Serviços Urbanos

 

                39.000.000

             1244 - Obras de Adequação do Aterro Sanitário - .

 CÉLULAS CONSTRUÍDAS

UNIDADE

2

                    3.000.000

2023 - Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos Urbanos - .

 COLETA REALIZADA

 %

              100

                  18.000.000

             2024 - Limpeza Pública - Manter e conservar vias e logradouros públicos e equipamentos sociais

 LOGRADOURO CONSERVADO

 %

              100

                  14.400.000

             2413 - Manutenção e Operacionalização do Aterro sanitário - .

 ATERRO MANTIDO

 %

              100

                    3.600.000

27501 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DA CAPITAL

             314

                12.612.368

0014 - APOIO ADMINISTRATIVO

             314

                12.612.368

       04 - ADMINISTRAÇÃO

             314

                12.612.368

122 - Administração Geral

             314

                12.612.368

             2001 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis - Promover a manutenção e conservação de imóveis próprios do Município, (cedidos ou alugados), utilizados pelos órgãos da Administração Municipal

 PRÉDIOS MANTIDOS

 %

              100

                       205.968

2002 - Manutenção de Serviços de Transporte - Promover a manutenção da frota de veículos utilizada pelos órgãos do Município envolvendo veículos próprios ou de terceiros

 VEÍCULOS MANTIDOS

 %

              100

                         97.000

2003 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais - Dar condições necessárias para a manutenção dos serviços gerais do órgão

 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS MANTIDOS

 %

              100

                    9.593.700

2004 - Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais - Promover o pagamento das despesas referentes ao pessoal ativo e encargos sociais

 FOLHA DE PAGAMENTO PAGA

 MÊS

                14

                    2.715.700

 27601 - FUNDO MUNIICPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

                21.363.000

    0025 - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA

 

                21.363.000

       15 - URBANISMO

 

                21.363.000

          452 - Serviços Urbanos

 

                21.363.000

             2121 - Encargos com Consumo Público de Energia - .

 ENCARGOS PAGOS

 MÊS

                12

                  13.200.000

             2122 - Expansão e Manutenção da Rede de Iluminação Pública - .

 REDE MANTIDA

 %

              100

                    8.163.000

30101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE APOIO À SEGURANÇA À PÚBLICA

 

                  4.736.685

0014 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

                  2.058.385

06 - SEGURANÇA PÚBLICA

 

                  2.058.385

122 - Administração Geral

 

                  2.058.385

             2001 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis - Promover a manutenção e conservação de imóveis próprios do Município, (cedidos ou alugados), utilizados pelos órgãos da Administração Municipal

 PRÉDIOS MANTIDOS

 %

              100

                       107.400

2002 - Manutenção de Serviços de Transporte - Promover a manutenção da frota de veículos utilizada pelos órgãos do Município envolvendo veículos próprios ou de terceiros

 VEÍCULOS MANTIDOS

 %

              100

                       243.876

2003 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais - Dar condições necessárias para a manutenção dos serviços gerais do órgão

 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS MANTIDOS

 %

              100

                       530.844

2004 - Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais - Promover o pagamento das despesas referentes ao pessoal ativo e encargos sociais

 FOLHA DE PAGAMENTO PAGA

 MÊS

                14

                       905.265

             2005 - Ações de Informática - Agregar as ações e despesas relacionadas com informática

 AÇÕES DE INFORMÁTICA MANTIDAS

 %

              100

                       271.000

    0020 - INTEGRADO DE CIDADANIA

 

                  2.678.300

06 - SEGURANÇA PÚBLICA

 

                  2.678.300

          181 - Policiamento

 

                  2.678.300

2415 - Execução de Ações de Apoio à Segurança Pública Municipal - Executar, através de termo de cooperação com o Governo do Estado ações de apoio à segurança pública municipal

 AÇÕES DESENVOLVIDAS/IMPLEMENTADAS

 %

              100

                    2.678.300

 98101 - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SMGESTÃO

 

                19.968.594

0014 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

                  5.791.590

       04 - ADMINISTRAÇÃO

 

                  5.791.590

122 - Administração Geral

 

                  5.791.590

             2072 - Despesas com Pessoal e Encargos Sociais da PRODECAP S/A - Promover o pagamento das despesas referentes ao pessoal ativo e encargos sociais

 FOLHA DE PAGAMENTO PAGA

 MÊS

                14

                    3.449.590

             2157 - Executar as Acões de Gestão do Patrimônio Público Municipal - Assegurar a a coordenação e a orientação para a gestão patrimonial e de serviços no âmbito da Administração , visando a redução dos gastos e a racionalização do seu uso. 

 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS MANTIDOS

 %

              100

                    2.342.000

    0015 - ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS

 

                  3.271.004

       04 - ADMINISTRAÇÃO

 

                  3.271.004

122 - Administração Geral

 

                  3.271.004

2118 - Gestão de Recursos Humanos - Difundir e internalizar o modelo de gestão de pessoas em toda a administração municipal

 GERENTE CAPACITADO

 %

              100

                    3.271.004

0016 - GESTÃO DA POLÍTICA DE TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO

 

                10.906.000

       04 - ADMINISTRAÇÃO

 

                10.906.000

126 - Tecnologia da Informação

 

                10.906.000

             2065 - Gestão e Desenvolvimento da Tecnologia de Informação e Comunicação - Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área de tecnologia e inovação

 UNIDADE INFORMATIZADA

 %

              100

                  10.906.000

 98102 - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SM PLANEJAMENTO E FINANÇAS

 

                  1.378.000

0014 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

                  1.378.000

       04 - ADMINISTRAÇÃO

 

                  1.378.000

122 - Administração Geral

 

                  1.378.000

             2113 - Encargos com Tarifas Diversas - Pagamento de despesas com tarifa bancária

 Tarifas Diversas Pagas

 %

              100

                    1.378.000

 98103 - RECUSROS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

 

                64.165.338

0014 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

                13.200.000

       04 - ADMINISTRAÇÃO

 

                13.200.000

122 - Administração Geral

 

                13.200.000

             2096 - Encargos com o PASEP

 ENCARGOS PAGOS

 %

              100

                  13.200.000

    0998 - OPERAÇÕES ESPECIAIS

 

                50.965.338

       28 - ENCARGOS ESPECIAIS

 

                50.965.338

843 - Serviço da Dívida Interna

 

                50.965.338

             8004 - Encargos com a Dívida Pública - Pagamento da dívida

 Dívida Pública Paga

 %

              100

                  50.965.338

 99101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

                10.263.518

    9000 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA

 

                10.263.518

       99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

                10.263.518

          999 - Reserva de Contingência

 

                10.263.518

             9999 - Reserva de Contingência - a reserva de contingência atenderá passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.

 

 .

 

                  10.263.518

 TOTAL

 

          1.967.200.069