RESOLUÇÃO Nº 1, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011

AUTOR: MESA DIRETORA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1046 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011

 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AOS ANEXOS II – B E III – C DA RESOLUÇÃO Nº 013 DE 11 DE     DEZEMBRO DE 2008 QUE TRATA DO PESSOAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ faço saber que o Plenário aprovou e nos termos do art.16, IV da Lei Orgânica e art. 32, inciso I, alínea “g” do Regimento Interno, promulgo a seguinte Resolução:

Art. 1º Os Anexos II-B e III-C da Resolução nº 13, de 11 de dezembro de 2008, passam a vigorar com a seguinte Redação:

ANEXO II – B

Pessoal de Provimento em Comissão

Cargos de Natureza Especial

Nº de Ordem	Denominação do cargo	Símbolo	Quantidade
01	Coordenador de Cerimonial	CNE – CM 01	01
02	Coordenador do PAC e do Orçamento Participativo	CNE – CM 01	01
03	Coordenador Legislativo das Comissões	CNE – CM 01	03
04	Coordenador do Núcleo de Documentação e Redação Final	CNE – CM 01	01
05	Coordenador do Núcleo de Reg. Debates Legislativos	CNE – CM 01	01
06	Ouvidor Geral	CNE – CM 01	01
07	Diretor de Tecnologia da Informação	CNE – CM 01	01
08	Chefe do Núcleo de Pessoal	CNE – CM 02	01
09	Chefe de Tecnologia da Informação	CNE – CM 02	02
10	Chefe do Núcleo Assistencial	CNE – CM 02	01
11	Chefe do Núcleo de Almoxarifado	CNE – CM 02	01
12	Chefe do Núcleo de Serviços Gerais	CNE – CM 02	01
13	Chefe do Núcleo de Comunicação e Informação	CNE – CM 02	01
14	Chefe do Núcleo de Tesouraria	CNE – CM 02	01
15	Chefe do Núcleo de Controle Interno	CNE – CM 02	01
16	Assessor de Assistência ao Plenário	CNE – CM 02	04
17	Assessor Técnico Jurídico	CNE – CM 02	06
18	Assessor Técnico em Contabilidade	CNE – CM 02	01
19	Assessor Técnico em Recursos Humanos	CNE – CM 02	02
20	Assessor de Segurança da Presidência	CNE – CM 02	04
21	Assessor Técnico de Auditoria	CNE – CM 02	03
22	Assessor Adjunto de Apoio à Cultura	CNE – CM 02	03
23	Coordenador Geral da Escola do Legislativo	CNE – CM 02	01
24	Chefe do Núcleo do Espaço do Cidadão	CNE – CM 03	01
25	Analista de Controle Interno	CNE – CM 03	04
26	Assessor de Tecnologia da Informação	CNE – CM 03	04
27	Assessor de Coordenação Pedagógica	CNE – CM 03	01
28	Assessor de Apanhamento Taquigráfico	CNE – CM 03	04
29	Assessor de Imprensa	CNE – CM 03	06
30	Assessor de Informática	CNE – CM 03	06
31	Assessor Adjunto	CNE – CM 04	08
32	Assessor do Núcleo de Serviços Gerais	CNE – CM 04	06
33	Assessor Assistente Especial	CNE – CM 04	09
34	Assessor Repórter Fotográfico	CNE – CM 04	02
35	Assessor de Recepção do Núcleo do Espaço do Cidadão	CNE – CM 04	07
36	Assessor Secretário	CNE – CM 04	08
37	Assistente de Tecnologia da Informação	CNE – CM 04	06

ANEXO III – C

Pessoal de Provimento em Comissão

Cargos Temporários da Mesa Diretora

Nº de Ordem	Denominação do Cargo	Símbolo	Quantidade
01	Chefe de Gabinete da Presidência	CTMD-CM 01	01
02	Coordenadoria de Licitação, Contratos e Compras	CTMD-CM 01	01
03	Assessor Jurídico de Licitação, Contratos e Compras	CTMD-CM 02	01
04	Assessor de Licitação, Contratos e Compras	CTMD-CM 03	01
05	Secretário de Gabinete da Presidência	CTMD-CM 03	02
06	Secretário de Licitação, Contratos e Compras	CTMD-CM 04	01
07	Assessor de Transporte da Presidência	CTMD-CM 05	02
08	Assessor Especial da 1ª Vice-Presidência	CTMD-CM 02	01
09	Assessor Especial da 2ª Vice Presidência	CTMD-CM 04	02
10	Assessor Especial da 1ª Secretaria	CTMD-CM 02	02
11	Assessor Especial da 2ª Secretaria	CTMD-CM 04	01

Art. 2º As categorias funcionais criadas integram os cargos de provimento em Comissão criados no mesmo nível hierárquico da Resolução n° 14/2008.

Art. 3º Esta alteração da Resolução n° 13, de 11 de dezembro de 2008 entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2011.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cuiabá, Palácio Paschoal Moreira Cabral, em 03 de fevereiro de 2011.

VEREADOR JULIO PINHEIRO

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.