A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, no uso de suas atribuições exclusivas aprovou e o Presidente, com base no art. 16, IV da Lei Orgânica do Município promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º Denomina de Inácio Constantino Cerqueira “Mestre Inácio, a Medalha de Cultura e Divulgação de Tradições Cuiabanas, criada pela Resolução nº 19 de 21 de setembro de 2001.
Art. 2º O nome Inácio Constantino Cerqueira “Mestre Inácio”, deverá ser gravado na medalha que será conferida ao homenageado.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete Da Presidência Da Câmara Municipal De Cuiabá, Em 05 De Abril De 2002.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.