RESOLUÇÃO Nº 3, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010

AUTOR: MESA DIRETORA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 991 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010

DA NOVA REDAÇÃO AO ANEXO II – B E III – C DA RESOLUÇÃO Nº 13, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008 QUE TRATA DO PESSOAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, faço saber que o Plenário aprovou e nos termos do art.16, IV da Lei Orgânica e art. 34 alínea “r” do Regimento Interno, promulgo a seguinte Resolução:

Art. 1º Ficam alterados os anexos II – B e III – C da Resolução nº 13, de 11 de dezembro de 2008, que passam a vigorar com a seguinte redação:

ANEXO II – B

Pessoal de Provimento em Comissão

Cargos de Natureza Especial

Nº de Ordem	Denominação do cargo	Símbolo	Quantidade
01	Coordenador de Cerimonial	CNE – CM 01	01
02	Coordenador do PAC e do Orçamento Participativo	CNE – CM 01	01
03	Chefe Núcleo de Documentação e Redação Final	CNE – CM 01	01
04	Chefe Núcleo de Reg. Debates Legislativos	CNE – CM 01	01
05	Chefe do Núcleo de Pessoal	CNE – CM 02	01
06	Chefe do Núcleo Assistencial	CNE – CM 02	01
07	Chefe do Núcleo de Almoxarifado	CNE – CM 02	01
08	Chefe do Núcleo de Serviços Gerais	CNE – CM 02	01
09	Chefe Núcleo Comunicação e Informação	CNE – CM 02	01
10	Chefe do Núcleo de Tesouraria	CNE – CM 02	01
11	Chefe de Núcleo de Controle Interno	CNE – CM 02	01
12	Assessor de Assistência ao Plenário	CNE – CM 02	01
13	Assessor Técnico Jurídico	CNE – CM 02	06
14	Assessor Técnico em Contabilidade	CNE – CM 02	01
15	Assessor Técnico em Recursos Humanos	CNE – CM 02	01
16	Assessor de Segurança da Presidência	CNE – CM 02	01
17	Coordenador Geral da Escola do Legislativo	CNE – CM 02	01
18	Chefe do Núcleo do Espaço do Cidadão	CNE – CM 03	01
19	Analista de Controle Interno	CNE – CM 03	01
20	Assessor de Coordenação Pedagógica	CNE – CM 03	01
21	Assessor de Apanhamento Taquigráfico	CNE – CM 03	04
22	Assessor de Imprensa	CNE – CM 03	03
23	Assessor de Informática	CNE – CM 03	02
24	Assessor Adjunto de Apoio à Cultura	CNE – CM 04	01
25	Assessor Adjunto	CNE – CM 04	03
26	Assessor do Núcleo de Serviços Gerais	CNE – CM 04	02
27	Assessor Assistente Especial	CNE – CM 04	05
28	Assessor Repórter Fotográfico	CNE – CM 04	02
29	Assessor de Recepção do Núcleo do Espaço do Cidadão	CNE – CM 04	07

ANEXO III – C

Pessoal de Provimento em Comissão

Cargos Temporários da Mesa Diretora

Nº de Ordem	Denominação do Cargo	Símbolo	Quantidade
01	Chefe de Gabinete da Presidência	CTMD-CM 01	01
02	Coordenadoria de Licitação, Contratos e Compras	CTMD-CM 01	01
03	Assessor Jurídico de Licitação, Contratos e Compras	CTMD-CM 02	01
04	Assessor de Licitação, Contratos e Compras	CTMD-CM 03	01
05	Secretário de Gabinete da Presidência	CTMD-CM 03	01
06	Secretária de Licitação, Contratos e Compras	CTMD-CM 04	01
07	Assessor de Transporte da Presidência	CTMD-CM 05	01
08	Assessor Especial da 1ª Vice-Presidência	CTMD-CM 02	01
09	Assessor Especial da 2ª Vice Presidência	CTMD-CM 04	01
10	Assessor Especial da 1ª Secretaria	CTMD-CM 02	02
11	Assessor Especial da 2ª Secretaria	CTMD-CM 04	01

Art. 2º As categorias funcionais criadas integram os cargos de provimento em Comissão criados no mesmo nível hierárquico da Resolução n° 14/2008.

Art. 3º Esta alteração da Resolução n° 13, de 11 de dezembro de 2008 entra em vigor a partir de sua aprovação.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cuiabá, Palácio Paschoal Moreira Cabral, em 09 de fevereiro de 2010.

VEREADOR DEUCIMAR SILVA

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.