REVOGADA PELA LEI N° 4977, DE 23 DE MAIO DE 2007

 

LEI Nº 4.432, DE 16 DE SETEMBRO DE 2003

 

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 650 DE 19/09/03

AUTOR: VER. LEVE LEVI E OUTROS

 

DÁ DENOMINAÇÃO DE MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA, A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (E.T.A) DO RIBEIRÃO DO LIPA.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ-MT, faz saber que a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

 

Art. 1º Fica através da presente Lei, demoninada de Marcelo de Oliveira e Silva a Estação de tratamento de Água (E.T.A) do Ribeirão do Lipa, nesta capital.

 

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Palácio Alencastro, em Cuiabá, 16 de setembro de 2.003.

 

ROBERTO FRANÇA AUAD

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.