PROCESSO - 40504/2023
Projeto de Decreto Legislativo - 596/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Decreto Legislativo - 596/2023 24/11/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 24/11/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 24/11/2023
- 2 - 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 24/11/2023
- 3 - Incluir proposição no expediente
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 28/11/2023
- 4 - 8. Leitura do Projeto
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 28/11/2023
- 5 - 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 28/11/2023
  - 5.2 - Anexo Simples - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL 28/11/2023
- 6 - Votação do Parecer pela Aprovação
- 7 - 5. Única Discussão
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 28/11/2023
  - 7.2 - Boletim de Votação - FICHA DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA - MATÉRIA 28/11/2023
- 8 - 5. Redação Final do Decreto Legislativo
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 29/11/2023
  - 8.2 - Redação Final - REDAÇÃO FINAL 28/11/2023
- 9 - 5. Promulgação do Decreto
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 04/12/2023
- 10 - 5. Publicação do Decreto
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 14/12/2023

PROCESSO - 40504/2023
Projeto de Decreto Legislativo - 596/2023