PROCESSO - 3435/2022
Projeto de Decreto de Legislativo Substitutivo - 4/2022

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Decreto de Legislativo Substitutivo - 4/2022 15/03/2022
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 15/03/2022
  - 1.2 - Proposição Inicial 15/03/2022
- 2 - Protocolar Projeto de Decreto de Lei Substitutivo
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 15/03/2022
- 3 - Incluir proposição no expediente
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 01/04/2022
- 4 - Complementar Documentação
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 04/04/2022
- 5 - Incluir proposição no expediente
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 04/04/2022
- 6 - 8. Leitura do Projeto
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 05/04/2022
- 7 - 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 05/04/2022
  - 7.2 - Declaração de Busca - DECLARAÇÃO DE BUSCA 05/04/2022
- 8 - 5. Despacho às Comissões Permanentes
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 13/04/2022
- 9 - 5. Emissão de Parecer
- 10 - 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 14/04/2022
- 11 - 5. Despachar para o Colégio de Líderes
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 18/04/2022
- 12 - 5. Reunião do Colégio de Líderes
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 18/04/2022
- 13 - 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 18/04/2022
- 14 - Votação do Parecer pela Aprovação
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 18/04/2022
- 15 - 5. Única Discussão
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 18/04/2022
- 16 - 5. Redação Final do Decreto Legislativo
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 18/04/2022
  - 16.2 - Redação Final - DL Nº 023 18/04/2022
- 17 - 5. Promulgação do Decreto
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 27/04/2022
  - 17.2 - Anexo Simples - PUBLICAÇÃO DOE TCE 27/04/2022
- 18 - 5. Publicação do Decreto
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 27/04/2022

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Projeto de Decreto de Legislativo Substitutivo - 4/2022