PROCESSO - 36266/2023
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 6/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

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Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 6/2023 10/10/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 10/10/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 10/10/2023
- 2 - Protocolar Projeto de Emenda à Lei Orgânica
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 10/10/2023
- 3 - Incluir proposição no expediente
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 10/10/2023
- 4 - 8. Leitura do Projeto
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 10/10/2023
- 5 - Verificação se Lei Correlata/Conexa
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 10/10/2023
  - 5.2 - Anexo Simples - LOM 10/10/2023
- 6 - Despacho às Comissões
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 18/10/2023
- 7 - Emissão de Parecer
- 8 - Reunião da Comissão Permanente
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 18/10/2023
- 9 - Despachar para o Colégio de Líderes
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 20/10/2023
- 10 - Reunião do Colégio de Líderes
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 20/10/2023
- 11 - Inclusão em Pauta na Fase de Parecer
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 20/10/2023
- 12 - Votação do Parecer pela Aprovação
- 13 - 1ª Discussão
- 14 - Aguardando Interstício de 10 dias
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 01/11/2023
- 15 - 2ª Discussão
- 16 - Redação Final da Emenda à Lei Orgânica
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 01/11/2023
- 17 - Promulgação da Emenda à Lei Orgânica
- 18 - Publicação da Emenda à Lei Orgânica
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 07/11/2023
  - 18.2 - Anexo Simples - c.i 412/2023 01/11/2023
- 19 - Anexar Emenda à Lei Orgânica Consolidada
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 08/11/2023
  - 19.2 - Anexo Simples - EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 046 08/11/2023

PROCESSO - 36266/2023
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 6/2023