PROCESSO - 2004/2024
Projeto de Lei - 10/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 10/2024 05/02/2024
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 05/02/2024
  - 1.2 - Proposição Inicial 05/02/2024
- 2 - 8. Protocolar Projeto de Lei
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 05/02/2024
- 3 - Incluir proposição no expediente
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 05/02/2024
  - 3.2 - Anexo Simples - DECLARAÇÃO DE BUSCA 05/02/2024
- 4 - 8. Leitura do Projeto
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 07/02/2024
- 5 - 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 09/02/2024
- 6 - 8. Despacho às Comissões
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 24/04/2024
- 7 - 8. Emitir Parecer
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 25/04/2024
  - 7.2 - Parecer - CCJR 24/04/2024
  - 7.3 - Conclusão da Comissão - CCJR 24/04/2024
  - 7.4 - Despacho e Certidão - CCJR 24/04/2024
- 8 - 8. Despacho às Comissões
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 09/05/2024
- 9 - 8. Emitir Parecer
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 12/06/2024
  - 9.2 - Parecer - CCJR 09/05/2024
  - 9.3 - Conclusão da Comissão - CCJR 09/05/2024
  - 9.4 - Despacho e Certidão - CCJR 09/05/2024
- 10 - 8. Despacho às Comissões
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 12/06/2024
- 11 - 8. Despachar para o Colégio de Líderes
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 13/06/2024
- 12 - 8. Reunião do Colégio de Líderes
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 21/06/2024
- 13 - 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer.
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 21/06/2024
- 14 - Votação do Parecer pela Aprovação
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 21/06/2024
  - 14.2 - Boletim de Votação - FV MANUAL - PARECER 20/06/2024
  - 14.3 - Boletim de Votação - FV ELETRÔNICA - PARECER 20/06/2024
- 15 - 8. 1ª Discussão do Projeto de Lei
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 26/06/2024
  - 15.2 - Boletim de Votação - BV - ELETRÔNICA - PRIMEIRA 25/06/2024
- 16 - 8. 2ª Discussão do Projeto de Lei
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 26/06/2024
  - 16.2 - Boletim de Votação - BV - MANUAL - SEGUNDA 25/06/2024
  - 16.3 - Boletim de Votação - BV - ELETRÔNICA - SEGUNDA 25/06/2024
- 17 - 8. Elaboração da Redação Final
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 26/06/2024
  - 17.2 - Redação Final - REDAÇÃO FINAL. 25/06/2024
- 18 - Enviar Autógrafo para Sanção
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 26/06/2024
  - 18.2 - Ofício do Expediente - OF. SAL Nº 267/2024 26/06/2024
- 19 - 8. Tomar Conhecimento e Providências
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 24/07/2024
  - 19.2 - Anexo Simples - LEI 24/07/2024
- 20 - 8. Receber Processo e Dar Seguimento.
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 31/07/2024
- 21 - 8. Anexar Reprográfica da Lei
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 31/07/2024
- 22 - 8. Anexar Lei Publicada
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 31/07/2024
- 23 - 8. Anexar Lei Consolidada
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 31/07/2024

PROCESSO - 2004/2024
Projeto de Lei - 10/2024