PROCESSO - 10511/2022
Projeto de Lei - 195/2022

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 195/2022 04/07/2022
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 04/07/2022
  - 1.2 - Proposição Inicial 04/07/2022
- 2 - 8. Protocolar Projeto de Lei
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 04/07/2022
- 3 - Incluir proposição no expediente
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 06/07/2022
- 4 - 8. Leitura do Projeto
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 07/07/2022
- 5 - 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 14/07/2022
  - 5.2 - Lei Ordinária - LEI Nº 5.795/2014 13/07/2022
  - 5.3 - Lei Ordinária - LEI Nº 5.543/2012 14/07/2022
- 6 - 8. Despacho às Comissões
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 25/05/2023
- 7 - 8. Emitir Parecer
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 29/05/2023
  - 7.2 - Parecer - CCJR 25/05/2023
  - 7.3 - Conclusão da Comissão - CCJR 25/05/2023
  - 7.4 - Despacho e Certidão - CCJR 25/05/2023
- 8 - 8. Despacho às Comissões
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 13/06/2023
- 9 - 8. Emitir Parecer
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 13/06/2023
  - 9.2 - Parecer - CCHCIP 13/06/2023
  - 9.3 - Conclusão da Comissão - CDHCIPCD 13/06/2023
  - 9.4 - Despacho e Certidão - CDHCPCD 13/06/2023
- 10 - 8. Encaminhar Parecer ao Legislativo
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 13/06/2023
- 11 - 8. Despachar para o Colégio de Líderes
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 22/08/2023
- 12 - 8. Reunião do Colégio de Líderes
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 22/08/2023
- 13 - 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer.
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 22/08/2023
- 14 - 8. Votação do Parecer pela Rejeição
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 22/08/2023
- 15 - Retirado de Pauta
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 06/09/2023
- 16 - Votação do Parecer pela Aprovação
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 06/09/2023
- 17 - Retirado de Pauta
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 03/10/2023
- 18 - Votação do Parecer pela Aprovação
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 03/10/2023
- 19 - Retirado de Pauta
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 05/06/2024
- 20 - 8. Encaminhar Parecer ao Legislativo
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 05/06/2024
- 21 - 8. Despachar para o Colégio de Líderes
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 05/06/2024
- 22 - 8. Reunião do Colégio de Líderes
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 05/06/2024
- 23 - 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer.
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 05/06/2024
- 24 - Votação do Parecer pela Aprovação
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 05/06/2024

PROCESSO - 10511/2022
Projeto de Lei - 195/2022