PROCESSO - 1058/2022
Projeto de Lei - 20/2022

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 20/2022 08/02/2022
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 08/02/2022
  - 1.2 - Proposição Inicial 08/02/2022
- 2 - 8. Protocolar Projeto de Lei
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 08/02/2022
- 3 - Incluir proposição no expediente
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 10/02/2022
- 4 - 8. Leitura do Projeto
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 10/02/2022
- 5 - 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 10/02/2022
- 6 - 8. Despacho às Comissões
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 21/02/2022
- 7 - 8. Emitir Parecer
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 11/03/2022
- 8 - 8. Despacho às Comissões
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 11/03/2022
  - 8.2 - Anexo Simples - 1)Publicação do Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel Público nº 001/CPI/SEDUC/2021 (DO nº 28.052, de 29 de julho de 2021 11/03/2022
  - 8.3 - Anexo Simples - Cópia da Publicação do Decreto nº 1.273, 04 de março de 1992 que denomina o “Creche Maria Eunice Duarte de Barros” 11/03/2022
  - 8.4 - Anexo Simples - Termo de Ajustamento de Conduta nº 03/2018 firmado entre MP/MT, Estado de Mato Grosso e Prefeitura Municipal de Cuiabá, por Seus órgãos específicos 11/03/2022
  - 8.5 - Anexo Simples - Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta SIMP 000138-002/2018 (Creche Maria Eunice Duarte de Barros 11/03/2022
- 9 - 8. Emitir Parecer
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 25/03/2022
  - 9.2 - Despacho e Certidão - DESPACHO - DOCUMENTOS 11/03/2022
  - 9.3 - Parecer - CCJR 16/03/2022
  - 9.4 - Conclusão da Comissão - CCJR 16/03/2022
  - 9.5 - Despacho e Certidão - CCJR 16/03/2022
  - 9.6 - Anexo Simples - CCJR 16/03/2022
- 10 - 8. Despacho às Comissões
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 25/03/2022
- 11 - 8. Despachar para o Colégio de Líderes.
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 06/04/2022
- 12 - 8. Reunião do Colégio de Líderes
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 06/04/2022
- 13 - 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer.
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 06/04/2022
- 14 - Votação do Parecer pela Aprovação
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 06/04/2022
- 15 - 8. 1ª Discussão do Projeto de Lei
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 06/04/2022
- 16 - 8. 2ª Discussão do Projeto de Lei
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 07/04/2022
- 17 - 8. Elaboração da Redação Final
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 07/04/2022
  - 17.2 - Redação Final - REDAÇÃO FINAL 07/04/2022
- 18 - Enviar Autógrafo para Sanção
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 07/04/2022
  - 18.2 - Ofício do Expediente - OF. SAL Nº 045-2022 07/04/2022
- 19 - 8. Tomar Conhecimento e Providências
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 19/04/2022
  - 19.2 - Anexo Simples - Lei 14/04/2022
- 20 - 8. Receber Processo e Dar Seguimento.
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 28/04/2022
- 21 - 8. Anexar Reprográfica da Lei
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 28/04/2022
- 22 - 8. Anexar Lei Publicada
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 28/04/2022
  - 22.2 - Anexo Simples - PUBLICAÇÃO GM 28/04/2022
- 23 - 8. Anexar Lei Consolidada
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 28/04/2022

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