PROCESSO - 42938/2023
Projeto de Lei - 338/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 338/2023 14/12/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 14/12/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 14/12/2023
- 2 - 8. Protocolar Projeto de Lei
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 14/12/2023
- 3 - Incluir proposição no expediente
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 15/12/2023
- 4 - 8. Leitura do Projeto
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 19/12/2023
- 5 - 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 19/12/2023
- 6 - 8. Despacho às Comissões
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 27/03/2024
- 7 - 8. Emitir Parecer
- 8 - 8. Despacho às Comissões
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 10/04/2024
- 9 - 8. Despachar para o Colégio de Líderes
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 11/04/2024
- 10 - 8. Reunião do Colégio de Líderes
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 19/04/2024
- 11 - 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer.
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 19/04/2024
- 12 - Votação do Parecer pela Aprovação
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 19/04/2024
- 13 - Pedido de Vista
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 08/05/2024
- 14 - Votação do Parecer pela Aprovação
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 08/05/2024

PROCESSO - 42938/2023
Projeto de Lei - 338/2023