PROCESSO - 3358/2021
Projeto de Lei - 398/2021

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 398/2021 27/08/2021
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 27/08/2021
  - 1.2 - Proposição Inicial 27/08/2021
- 2 - 8. Protocolar Projeto de Lei
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 27/08/2021
- 3 - Incluir proposição no expediente
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 30/08/2021
- 4 - 8. Leitura do Projeto
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 31/08/2021
- 5 - 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 01/09/2021
- 6 - 8. Despacho às Comissões
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 03/09/2021
- 7 - 8. Emitir Parecer
- 8 - 8. Despacho às Comissões
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 16/09/2021
- 9 - 8. Despachar para o Colégio de Líderes.
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 27/09/2021
- 10 - 8. Reunião do Colégio de Líderes
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 27/09/2021
- 11 - 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer.
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 27/09/2021
- 12 - Votação do Parecer pela Aprovação
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 27/09/2021
- 13 - 8. 1ª Discussão do Projeto de Lei
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 30/09/2021
- 14 - 8. 2ª Discussão do Projeto de Lei
- 15 - 8. Elaboração da Redação Final
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 03/12/2021
  - 15.2 - Redação Final - REDAÇÃO OFICIAL 07/10/2021
- 16 - 8. Receber Processo e Dar Seguimento.
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 09/12/2021
- 17 - 8. Anexar Reprográfica da Lei
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 09/12/2021
  - 17.2 - Lei Ordinária - REPROGRAFICA 03/12/2021
- 18 - 8. Anexar Lei Publicada
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 14/12/2021
  - 18.2 - Anexo Simples - PUBLICAÇÃO GM 10/12/2021
- 19 - 8. Anexar Lei Consolidada
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 14/12/2021

PROCESSO - 3358/2021
Projeto de Lei - 398/2021