PROCESSO - 2565/2022
Projeto de Lei - 55/2022

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 55/2022 25/02/2022
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 25/02/2022
  - 1.2 - Proposição Inicial 25/02/2022
- 2 - 8. Protocolar Projeto de Lei
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 25/02/2022
- 3 - Incluir proposição no expediente
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 03/03/2022
- 4 - 8. Leitura do Projeto
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 03/03/2022
- 5 - 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 09/03/2022
  - 5.2 - Lei Ordinária - LEI 5.844/2014 09/03/2022
  - 5.3 - Anexo Simples - PROCESSO Nº 323/2020 09/03/2022
- 6 - 8. Despacho às Comissões
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 28/09/2022
- 7 - 8. Emitir Parecer
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 03/10/2022
  - 7.2 - Parecer - CCJR 28/09/2022
  - 7.3 - Conclusão da Comissão - CCJR 29/09/2022
  - 7.4 - Despacho e Certidão - CCJR 29/09/2022
  - 7.5 - Anexo Simples - CCJR 29/09/2022
- 8 - 8. Encaminhar Parecer ao Legislativo
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 03/10/2022
  - 8.2 - Anexo Simples - CI CCP 314/2022 03/10/2022
- 9 - 8. Despachar para o Colégio de Líderes
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 13/10/2022
- 10 - 8. Reunião do Colégio de Líderes
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 13/10/2022
- 11 - 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer.
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 13/10/2022
  - 11.2 - Boletim de Votação - BOLETIM DE VOTAÇÃO 13/10/2022
- 12 - 8. Votação do Parecer pela Rejeição
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 13/10/2022
  - 12.2 - Anexo Simples - FICHA DE VOTAÇÃO 11/10/2022
- 13 - 8. Despacho às Comissões
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 17/10/2022
  - 13.2 - Despacho e Certidão - CCJR 17/10/2022
- 14 - Inclusão em Pauta
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 24/10/2022
  - 14.2 - Anexo Simples - C.I Nº 432 21/10/2022
- 15 - 8. Despacho às Comissões
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 30/03/2023
  - 15.2 - Anexo Simples - DESPACHO DE TRAMITAÇÃO DE COMISSÕES 30/03/2023
- 16 - 8. Emitir Parecer
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 27/04/2023
  - 16.2 - Parecer - CDM 24/04/2023
  - 16.3 - Conclusão da Comissão - CDM 24/04/2023
  - 16.4 - Despacho e Certidão - CDM 24/04/2023
- 17 - 8. Despacho às Comissões
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 27/04/2023
- 18 - 8. Despachar para o Colégio de Líderes
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 19/05/2023
- 19 - 8. Reunião do Colégio de Líderes
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 19/05/2023
- 20 - 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer.
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 19/05/2023
- 21 - Votação do Parecer pela Aprovação
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 19/05/2023
  - 21.2 - Anexo Simples - FICHA VOTAÇÃO 02/05/2023
- 22 - 8. 1ª Discussão do Projeto de Lei
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 19/05/2023
  - 22.2 - Boletim de Votação - FICHA VOTAÇÃO 04/05/2023
- 23 - 8. 2ª Discussão do Projeto de Lei
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 22/05/2023
  - 23.2 - Boletim de Votação - FICHA DE VOTAÇÃO 11/05/2023
- 24 - 8. Elaboração da Redação Final
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 22/05/2023
  - 24.2 - Redação Final - REDAÇÃO FINAL 18/05/2023
- 25 - Analisar Redação Final
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 29/05/2023
- 26 - Enviar Autógrafo para Sanção
  - 26.1 - Despacho Eletrônico 30/05/2023
  - 26.2 - Ofício do Expediente - OF. SAL P Nº 221 30/05/2023
  - 26.3 - Redação Final - REDAÇÃO FINAL. 30/05/2023
- 27 - 8. Tomar Conhecimento e Providências
  - 27.1 - Despacho Eletrônico 27/06/2023
  - 27.2 - Anexo Simples - LEI 22/06/2023
- 28 - 8. Receber Processo e Dar Seguimento.
  - 28.1 - Despacho Eletrônico 07/08/2023
- 29 - 8. Anexar Reprográfica da Lei
  - 29.1 - Despacho Eletrônico 07/08/2023
- 30 - 8. Anexar Lei Publicada
  - 30.1 - Despacho Eletrônico 07/08/2023
- 31 - 8. Anexar Lei Consolidada
  - 31.1 - Despacho Eletrônico 07/08/2023

PROCESSO - 2565/2022
Projeto de Lei - 55/2022