PROCESSO - 3828/2022
Projeto de Lei Substitutivo - 5/2022

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Substitutivo - 5/2022 18/03/2022
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 18/03/2022
  - 1.2 - Proposição Inicial 18/03/2022
- 2 - 18. Protocolar Projeto de Lei Substitutivo
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 18/03/2022
- 3 - Incluir proposição no expediente
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 21/03/2022
- 4 - 8. Leitura do Projeto
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 22/03/2022
- 5 - 18. Verificação se Lei Correlata/Conexa
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 30/03/2022
  - 5.2 - Lei Ordinária - LEI Nº 5.716/2013 30/03/2022
- 6 - 18. Despacho às Comissões
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 04/05/2022
- 7 - 18. Emissão de Parecer
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 06/05/2022
  - 7.2 - Parecer - CCJR 04/05/2022
  - 7.3 - Conclusão da Comissão - CCJR 04/05/2022
  - 7.4 - Despacho e Certidão - CCJR 04/05/2022
  - 7.5 - Anexo Simples - FOTO 10ª REUNIÃO CCJR 04/05/2022
- 8 - 18. Reunião da Comissão Permanente
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 06/05/2022
- 9 - 18. Despachar para o Colégio de Líderes
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 11/05/2022
- 10 - 18. Reunião do Colégio de Líderes
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 11/05/2022
- 11 - 18. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 11/05/2022
- 12 - Votação do Parecer pela Aprovação
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 11/05/2022
- 13 - 18. 1ª Discussão
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 13/05/2022
- 14 - 18. 2ª Discussão
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 18/05/2022
  - 14.2 - Anexo Simples - FICHA DE VOTAÇÃO 17/05/2022
- 15 - 18. Elaboração da Redação Final
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 19/05/2022
  - 15.2 - Redação Final - REDAÇÃO FINAL 19/05/2022
- 16 - Enviar Autógrafo para Sanção
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 19/05/2022
  - 16.2 - Ofício do Expediente - OFÍCIO SAL 105 19/05/2022
- 17 - 18. Tomar Conhecimento e Providências
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 26/05/2022
  - 17.2 - Anexo Simples - SANÇAO 23/05/2022
- 18 - 18. Receber Processo e Dar Seguimento
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 27/05/2022
- 19 - 18. Anexar Reprográfica da Lei
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 27/05/2022
- 20 - 18. Anexar Lei Publicada
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 27/05/2022
- 21 - 18. Anexar Lei Consolidada
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 27/05/2022

PROCESSO - 3828/2022
Projeto de Lei Substitutivo - 5/2022