PROCESSO - 43159/2023
Projeto de Resolução - 21/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Resolução - 21/2023 21/12/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 21/12/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 21/12/2023
- 2 - Protocolar Projeto de Resolução
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 21/12/2023
- 3 - Incluir proposição no expediente
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 21/12/2023
- 4 - 8. Leitura do Projeto
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 21/12/2023
- 5 - Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 21/12/2023
  - 5.2 - Anexo Simples - RESOLUÇÃO Nº 09/2018 21/12/2023
- 6 - Despacho às Comissões Permanentes
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 21/12/2023
  - 6.2 - Anexo Simples - ESTIMATIVA IMPACTO 21/12/2023
- 7 - Emissão de Parecer
- 8 - Diligências da Coordenadoria em Projeto de Resolução
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 21/12/2023
- 9 - Despachar para o Colégio de Líderes
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 22/12/2023
- 10 - Reunião do Colégio de Líderes
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 22/12/2023
- 11 - 6. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 22/12/2023
- 12 - Votação do Parecer pela Aprovação
- 13 - 6. Única Discussão
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 22/12/2023
- 14 - Redação Final da Resolução
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 22/12/2023
  - 14.2 - Redação Final - REDAÇÃO FINAL. 21/12/2023
- 15 - Promulgação da Resolução
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 11/01/2024
- 16 - Publicação da Resolução
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 11/01/2024
- 17 - Anexar Resolução Consolidada
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 11/01/2024

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Projeto de Resolução - 21/2023