PROCESSO - 6938/2021
Projeto de Lei Substitutivo - 328/2021

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Substitutivo - 328/2021 17/11/2021
- 1 - Identificação
- 2 - 18. Protocolar Projeto de Lei Substitutivo
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 17/11/2021
- 3 - Incluir proposição no expediente
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 19/11/2021
- 4 - 8. Leitura do Projeto
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 19/11/2021
- 5 - 18. Verificação se Lei Correlata/Conexa
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 19/11/2021
- 6 - 18. Despacho às Comissões
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 24/11/2021
- 7 - 18. Emissão de Parecer
- 8 - 18. Reunião da Comissão Permanente
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 25/11/2021
- 9 - 18. Despachar para o Colégio de Líderes
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 07/12/2021
- 10 - 18. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 07/12/2021
- 11 - Votação do Parecer pela Aprovação
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 07/12/2021
- 12 - 18. Única Discussão
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 08/02/2022
- 13 - 18. Elaboração da Redação Final
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 08/02/2022
  - 13.2 - Redação Final - REDAÇÃO FINAL 08/02/2022
- 14 - 18. Receber Processo e Dar Seguimento
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 01/04/2022
- 15 - 18. Anexar Reprográfica da Lei
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 01/04/2022
  - 15.2 - Lei Ordinária - LEI Nº 6.771 01/04/2022
- 16 - 18. Anexar Lei Publicada
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 01/04/2022
  - 16.2 - Anexo Simples - PUBLICAÇÃO DOE - MT 01/04/2022
- 17 - 18. Anexar Lei Consolidada
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 01/04/2022

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Projeto de Lei Substitutivo - 328/2021