PROCESSO - 3958/2022
Projeto de Lei Substitutivo - 6/2022

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Substitutivo - 6/2022 21/03/2022
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 21/03/2022
  - 1.2 - Proposição Inicial 21/03/2022
- 2 - 18. Protocolar Projeto de Lei Substitutivo
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 21/03/2022
- 3 - Incluir proposição no expediente
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 23/03/2022
- 4 - 8. Leitura do Projeto
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 28/03/2022
- 5 - 18. Verificação se Lei Correlata/Conexa
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 28/03/2022
  - 5.2 - Anexo Simples - DECRETO 10.004/2019 28/03/2022
  - 5.3 - Lei Ordinária - LEI COMPLEMENTAR 220/2010 28/03/2022
  - 5.4 - Lei Ordinária - LEI Nº 5.956/2015 28/03/2022
- 6 - 18. Despacho às Comissões
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 04/05/2022
- 7 - 18. Emissão de Parecer
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 09/05/2022
  - 7.2 - Parecer - CCJR 04/05/2022
  - 7.3 - Conclusão da Comissão - CCJR 04/05/2022
  - 7.4 - Despacho e Certidão - CCJR 04/05/2022
  - 7.5 - Anexo Simples - FOTO REUNIÃO CCJR 04/05/2022
- 8 - 18. Reunião da Comissão Permanente
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 15/06/2022
  - 8.2 - Anexo Simples - EMAIL SOLICITANDO SANEAMENTO EXECUTIVO 01/06/2022
  - 8.3 - Anexo Simples - EMAIL EXECUTIVO SANEADOR 15/06/2022
  - 8.4 - Anexo Simples - DECLARAÇÃO DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 15/06/2022
  - 8.5 - Anexo Simples - IMPACTO FINANCEIRO 15/06/2022
  - 8.6 - Anexo Simples - AUDIÊNCIA PÚBLICA 15/06/2022
  - 8.7 - Anexo Simples - Lei Ordinária 5.174 2008 15/06/2022
- 9 - 18. Emissão de Parecer
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 24/06/2022
  - 9.2 - Parecer - CCJR 22/06/2022
  - 9.3 - Conclusão da Comissão - CCJR 22/06/2022
  - 9.4 - Despacho e Certidão - CCJR 22/06/2022
  - 9.5 - Anexo Simples - FOTO REUNIÃO CCJR 22/06/2022
- 10 - 18. Reunião da Comissão Permanente
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 28/06/2022
  - 10.2 - Anexo Simples - EMAIL SOLICITANDO SANEAMENTO 24/06/2022
  - 10.3 - Anexo Simples - EMAIL SANEADOR EXECUTIVO 28/06/2022
- 11 - 18. Emissão de Parecer
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 01/07/2022
  - 11.2 - Parecer - CCJR 29/06/2022
  - 11.3 - Conclusão da Comissão - CCJR 29/06/2022
  - 11.4 - Despacho e Certidão - CCJR 29/06/2022
  - 11.5 - Anexo Simples - CCJR 29/06/2022
- 12 - 18. Reunião da Comissão Permanente
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 01/07/2022
- 13 - 18. Emissão de Parecer
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 01/09/2022
  - 13.2 - Parecer - CECT 31/08/2022
  - 13.3 - Conclusão da Comissão - CECT 31/08/2022
  - 13.4 - Despacho e Certidão - CECT 31/08/2022
  - 13.5 - Anexo Simples - FOTO REUNIÃO CECT 31/08/2022
- 14 - 18. Reunião da Comissão Permanente
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 01/09/2022
- 15 - 18. Despachar para o Colégio de Líderes
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 08/09/2022
- 16 - 18. Reunião do Colégio de Líderes
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 08/09/2022
- 17 - 18. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 08/09/2022
- 18 - Votação do Parecer pela Aprovação
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 08/09/2022
- 19 - 18. Única Discussão
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 08/09/2022
  - 19.2 - Boletim de Votação - BOLETIM DE VOTAÇÃO 08/09/2022
- 20 - 18. Elaboração da Redação Final
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 08/09/2022
  - 20.2 - Redação Final - REDAÇÃO FINAL 08/09/2022
- 21 - Enviar Autógrafo para Sanção
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 08/09/2022
  - 21.2 - Ofício do Expediente - OF.SAL 294 08/09/2022
- 22 - 18. Tomar Conhecimento e Providências
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 15/09/2022
  - 22.2 - Anexo Simples - Lei Complementar 14/09/2022
- 23 - 18. Receber Processo e Dar Seguimento
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 19/09/2022
- 24 - 18. Anexar Reprográfica da Lei
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 19/09/2022
- 25 - 18. Anexar Lei Publicada
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 19/09/2022
- 26 - 18. Anexar Lei Consolidada
  - 26.1 - Despacho Eletrônico 19/09/2022

PROCESSO - 3958/2022
Projeto de Lei Substitutivo - 6/2022