PROCESSO - 5068/2022
Projeto de Lei - 98/2022

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 98/2022 30/03/2022
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 30/03/2022
  - 1.2 - Proposição Inicial 30/03/2022
  - 1.3 - Lei 6.655/2021 - A SER ALTERADA 30/03/2022
  - 1.4 - Plano Nacional de Residuos Sólidos 30/03/2022
  - 1.5 - Decreto Regulamentador 10.936/2022 30/03/2022
  - 1.6 - Lei Complementar 364/2014 30/03/2022
- 2 - 8. Protocolar Projeto de Lei
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 30/03/2022
- 3 - Incluir proposição no expediente
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 04/04/2022
- 4 - 8. Leitura do Projeto
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 06/04/2022
- 5 - 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 07/04/2022
- 6 - 8. Despacho às Comissões
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 11/08/2022
- 7 - 8. Emitir Parecer
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 12/08/2022
  - 7.2 - Parecer - CCJR 11/08/2022
  - 7.3 - Conclusão da Comissão - CCJR 11/08/2022
  - 7.4 - Despacho e Certidão - CCJR 11/08/2022
  - 7.5 - Anexo Simples - FOTO REUNIÃO 11/08/2022
- 8 - 8. Despacho às Comissões
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 12/08/2022
- 9 - 8. Emitir Parecer
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 04/11/2022
  - 9.2 - Parecer - CTUM 26/10/2022
  - 9.3 - Conclusão da Comissão - CTUM 26/10/2022
  - 9.4 - Despacho e Certidão - CTUM 26/10/2022
- 10 - 8. Despacho às Comissões
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 04/11/2022
  - 10.2 - Anexo Simples - CI CCP 340/2022 04/11/2022
- 11 - 8. Despachar para o Colégio de Líderes
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 07/11/2022
- 12 - 8. Reunião do Colégio de Líderes
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 07/11/2022
- 13 - 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer.
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 07/11/2022
- 14 - Votação do Parecer pela Aprovação
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 07/11/2022
- 15 - Pedido de Vista
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 08/11/2022
- 16 - Votação do Parecer pela Aprovação
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 11/11/2022
  - 16.2 - Boletim de Votação - BOLETIM DE VOTAÇÃO - PARECER 10/11/2022
  - 16.3 - Boletim de Votação - BOLETIM DE VOTAÇÃO - PARECER 10/11/2022
- 17 - 8. 1ª Discussão do Projeto de Lei
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 11/11/2022
  - 17.2 - Boletim de Votação - PRIMEIRA 10/11/2022
- 18 - 8. 2ª Discussão do Projeto de Lei
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 18/11/2022
  - 18.2 - Boletim de Votação - SEGUNDA 17/11/2022
- 19 - 8. Elaboração da Redação Final
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 18/11/2022
  - 19.2 - Redação Final - REDAÇÃO FINAL 17/11/2022
- 20 - Enviar Autógrafo para Sanção
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 18/11/2022
  - 20.2 - Ofício do Expediente - OF. SAL P/ Nº 384/2022 EM 17/11/2022. 17/11/2022
- 21 - 8. Tomar Conhecimento e Providências
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 16/12/2022
  - 21.2 - Anexo Simples - MENSAGEM DE VETO 12/12/2022
  - 21.3 - Anexo Simples - MENSAGEM DE VETO 12/12/2022
- 22 - 8. Receber Processo e Dar Seguimento.
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 23/12/2022
- 23 - Elaborar Redação Final para Promulgação
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 23/12/2022
  - 23.2 - Ofício do Expediente - OF. SAL Nº 445 23/12/2022
  - 23.3 - Redação Final - REDAÇÃO FINAL - PROMULGAÇÃO 23/12/2022
- 24 - Para Promulgação
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 28/12/2022
- 25 - 8. Anexar Reprográfica da Lei
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 05/01/2023
  - 25.2 - Lei Ordinária - LEI Nº 6.894 30/12/2022
- 26 - 8. Anexar Lei Publicada
  - 26.1 - Despacho Eletrônico 05/01/2023
- 27 - 8. Anexar Lei Consolidada
  - 27.1 - Despacho Eletrônico 05/01/2023

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Projeto de Lei - 98/2022

ASSINATURAS (1)

Prof. Mario Nadaf (Câmara Digital)
Assinado eletronicamente em: 30/03/2022 17:22:10