PROCESSO - 33157/2023
Projeto de Resolução - 13/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Resolução - 13/2023 28/08/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 28/08/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 28/08/2023
- 2 - Protocolar Projeto de Resolução
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 28/08/2023
- 3 - Incluir proposição no expediente
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 30/08/2023
- 4 - 8. Leitura do Projeto
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 31/08/2023
- 5 - Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 31/08/2023
  - 5.2 - Anexo Simples - DECLARAÇÃO DE BUSCA 31/08/2023
- 6 - Despacho às Comissões Permanentes
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 20/09/2023
- 7 - Emissão de Parecer
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 20/09/2023
  - 7.2 - Parecer - CCJR 20/09/2023
  - 7.3 - Conclusão da Comissão - CCJR 20/09/2023
  - 7.4 - Despacho e Certidão - CCJR 20/09/2023
- 8 - Diligências da Coordenadoria em Projeto de Resolução
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 20/09/2023
- 9 - Despachar para o Colégio de Líderes
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 22/09/2023
- 10 - Reunião do Colégio de Líderes
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 22/09/2023
- 11 - 6. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 22/09/2023
- 12 - Votação do Parecer pela Aprovação
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 22/09/2023
- 13 - Votação do Parecer pela Aprovação
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 26/09/2023
- 14 - 6. Única Discussão
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 02/10/2023
- 15 - 6. Única Discussão
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 04/10/2023
  - 15.2 - Boletim de Votação - FICHA DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA 03/10/2023
  - 15.3 - Boletim de Votação - FICHA DE VOTAÇÃO MANUAL 03/10/2023
- 16 - Redação Final da Resolução
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 11/10/2023
- 17 - Analisar Redação Final
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 16/10/2023
  - 17.2 - Anexo Simples - REDAÇÃO FINAL CCP 16/10/2023
- 18 - Promulgação da Resolução
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 17/10/2023
  - 18.2 - Redação Final - REDAÇÃO FINAL 17/10/2023
- 19 - Publicação da Resolução
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 17/10/2023
- 20 - Anexar Resolução Consolidada
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 17/10/2023

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