PROCESSO - 34760/2023
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 4/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 4/2023 19/09/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 19/09/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 19/09/2023
- 2 - Protocolar Projeto de Emenda à Lei Orgânica
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 19/09/2023
- 3 - Incluir proposição no expediente
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 19/09/2023
- 4 - 8. Leitura do Projeto
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 19/09/2023
- 5 - Verificação se Lei Correlata/Conexa
- 6 - Despacho às Comissões
- 7 - Emissão de Parecer
- 8 - Reunião da Comissão Permanente
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 20/09/2023
- 9 - Despachar para o Colégio de Líderes
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 22/09/2023
- 10 - Reunião do Colégio de Líderes
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 22/09/2023
- 11 - Inclusão em Pauta na Fase de Parecer
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 22/09/2023
- 12 - Votação do Parecer pela Aprovação
- 13 - 1ª Discussão
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 22/09/2023
- 14 - Aguardando Interstício de 10 dias
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 03/10/2023
- 15 - 2ª Discussão
- 16 - Redação Final da Emenda à Lei Orgânica
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 03/10/2023
  - 16.2 - Redação Final - REDAÇÃO FINAL 03/10/2023
- 17 - Promulgação da Emenda à Lei Orgânica
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 04/10/2023
  - 17.2 - Redação Final - REDAÇÃO FINAL 03/10/2023
- 18 - Publicação da Emenda à Lei Orgânica
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 11/10/2023
- 19 - Anexar Emenda à Lei Orgânica Consolidada
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 11/10/2023

PROCESSO - 34760/2023
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 4/2023