PROCESSO - 40495/2023
Projeto de Lei Complementar - 15/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Complementar - 15/2023 23/11/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 23/11/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 23/11/2023
- 2 - 9. Protocolar Projeto de Lei Complementar
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 23/11/2023
- 3 - Incluir proposição no expediente
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 27/11/2023
- 4 - 8. Leitura do Projeto
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 29/11/2023
- 5 - 9. Verificação se Lei Correlata/Conexa
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 29/11/2023
  - 5.2 - Anexo Simples - LC Nº 504/2021 29/11/2023
- 6 - 9. Despacho às Comissões
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 12/12/2023
  - 6.2 - Anexo Simples - EXTRATO DO CONTRATO DE CONCESSÃO 12/12/2023
- 7 - 9. Emissão de Parecer
- 8 - 9. Diligências da Coordenadoria
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 22/12/2023
- 9 - 9. Despachar para o Colégio de Líderes
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 07/02/2024
- 10 - 9. Reunião do Colégio de Líderes
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 07/02/2024
- 11 - 9. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 07/02/2024
- 12 - 9. Votação do Parecer pela Rejeição
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 07/02/2024
- 13 - Pedido de Vista
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 15/02/2024
- 14 - 9. Votação do Parecer pela Rejeição
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 15/02/2024

PROCESSO - 40495/2023
Projeto de Lei Complementar - 15/2023