PROCESSO - 5063/2024
Projeto de Decreto Legislativo - 103/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Decreto Legislativo - 103/2024 28/02/2024
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 28/02/2024
  - 1.2 - Proposição Inicial 28/02/2024
- 2 - 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 28/02/2024
- 3 - Incluir proposição no expediente
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 04/03/2024
- 4 - 8. Leitura do Projeto
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 05/03/2024
- 5 - 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 05/03/2024
  - 5.2 - Declaração de Busca - DECLARAÇÃO DE BUSCA 05/03/2024
- 6 - 5. Despacho às Comissões Permanentes
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 14/03/2024
- 7 - 5. Emissão de Parecer
- 8 - 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 15/03/2024
- 9 - 5. Despachar para o Colégio de Líderes
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 20/03/2024
- 10 - 5. Reunião do Colégio de Líderes
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 20/03/2024
- 11 - 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 20/03/2024
- 12 - Votação do Parecer pela Aprovação
- 13 - 5. Única Discussão
- 14 - 5. Redação Final do Decreto Legislativo
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 20/03/2024
  - 14.2 - Redação Final - REDAÇÃO FINAL 20/03/2024
- 15 - 5. Promulgação do Decreto
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 21/03/2024
- 16 - 5. Publicação do Decreto
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 21/03/2024
- 17 - Expedição de certificado
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 04/04/2024

PROCESSO - 5063/2024
Projeto de Decreto Legislativo - 103/2024