PROCESSO - 20564/2024
Projeto de Lei - 203/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 203/2024 30/10/2024
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 30/10/2024
  - 1.2 - Proposição Inicial 30/10/2024
  - 1.3 - PROJETO DE LEI N° 6.559-D DE 2016 30/10/2024
  - 1.4 - LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015. 30/10/2024
- 2 - 8. Protocolar Projeto de Lei
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 30/10/2024
- 3 - Incluir proposição no expediente
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 30/10/2024
- 4 - 8. Leitura do Projeto
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 31/10/2024
- 5 - 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 31/10/2024
- 6 - 8. Despacho às Comissões
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 11/12/2024
- 7 - 8. Emitir Parecer
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 12/12/2024
  - 7.2 - Parecer - CCJR 11/12/2024
  - 7.3 - Conclusão da Comissão - CCJR 11/12/2024
  - 7.4 - Despacho e Certidão - CCJR 11/12/2024
- 8 - 8. Encaminhar Parecer ao Legislativo
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 12/12/2024
- 9 - 8. Despachar para o Colégio de Líderes
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 19/12/2024
- 10 - 8. Reunião do Colégio de Líderes
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 19/12/2024
- 11 - 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer.
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 19/12/2024
- 12 - 8. Votação do Parecer pela Rejeição
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 19/12/2024
  - 12.2 - Boletim de Votação - BV - ELETRÔNICO - PARECER 19/12/2024
- 13 - 8. Despacho às Comissões
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 23/12/2024
  - 13.2 - Despacho e Certidão - DESPACHO COMISSÕES 23/12/2024
- 14 - 8. Despachar para o Colégio de Líderes
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 26/12/2024
  - 14.2 - Boletim de Votação - BV - REQUERIMENTO 23/12/2024
- 15 - 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer.
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 26/12/2024
- 16 - Votação do Parecer pela Aprovação
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 26/12/2024
  - 16.2 - Boletim de Votação - BV - ELETRÔNICA - PARECER 23/12/2024
- 17 - 8. Única Discussão do Projeto de Lei
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 26/12/2024
  - 17.2 - Boletim de Votação - BV - ELETRÔNICA - MATÉRIA 23/12/2024
- 18 - 8. Elaboração da Redação Final
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 26/12/2024
  - 18.2 - Redação Final - REDAÇÃO FINAL. 26/12/2024
- 19 - Enviar Autógrafo para Sanção
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 26/12/2024
  - 19.2 - Ofício do Expediente - OF. SAL Nº 506/2024 26/12/2024
- 20 - 8. Tomar Conhecimento e Providências
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 20/01/2025
  - 20.2 - Anexo Simples - veto 20/01/2025
- 21 - 8. Receber Processo e Dar Seguimento.
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 21/02/2025
  - 21.2 - Ofício do Expediente - OF. GP Nº 107/2025 21/02/2025

PROCESSO - 20564/2024
Projeto de Lei - 203/2024

ASSINATURAS (1)

Marcus Brito Junior (Câmara Digital)
Assinado eletronicamente em: 30/10/2024 11:23:42