PROCESSO - 394/2025
Projeto de Lei Complementar - 1/2025

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Complementar - 1/2025 03/02/2025
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 03/02/2025
  - 1.2 - Proposição Inicial 03/02/2025
  - 1.3 - SIGED 03/02/2025
- 2 - 9. Protocolar Projeto de Lei Complementar
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 03/02/2025
- 3 - Incluir proposição no expediente
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 03/02/2025
- 4 - 8. Leitura do Projeto
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 04/02/2025
- 5 - 9. Verificação se Lei Correlata/Conexa
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 04/02/2025
  - 5.2 - Anexo Simples - LC 522/2022 04/02/2025
  - 5.3 - Anexo Simples - LC 043/1997 04/02/2025
- 6 - 9. Despacho às Comissões
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 17/02/2025
  - 6.2 - Anexo Simples - DOCUMENTOS ENCAMINHADOS 17/02/2025
- 7 - 9. Emissão de Parecer
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 20/02/2025
  - 7.2 - Parecer - CCJR 19/02/2025
  - 7.3 - Conclusão da Comissão - CCJR 19/02/2025
  - 7.4 - Despacho e Certidão - CCJR 19/02/2025
- 8 - 9. Diligências da Coordenadoria
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 20/02/2025
  - 8.2 - Anexo Simples - E-mail Solicitando Saneamento ao Executivo Municipal 20/02/2025
- 9 - 9. Despacho às Comissões
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 12/03/2025
  - 9.2 - Anexo Simples - EMAIL SANEADOR EXECUTIVO 12/03/2025
  - 9.3 - Anexo Simples - DOCUMENTOS SANEADORES EXECUTIVO 12/03/2025
- 10 - 9. Emissão de Parecer
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 02/04/2025
  - 10.2 - Parecer - CCJR 02/04/2025
  - 10.3 - Conclusão da Comissão - CCJR 02/04/2025
  - 10.4 - Despacho e Certidão - CCJR 02/04/2025
  - 10.5 - Parecer - CFAEO 02/04/2025
  - 10.6 - Conclusão da Comissão - CFAEO 02/04/2025
  - 10.7 - Despacho e Certidão - CFAEO 02/04/2025
- 11 - 9. Diligências da Coordenadoria
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 02/04/2025
- 12 - 9. Despachar para o Colégio de Líderes
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 04/04/2025
  - 12.2 - Boletim de Votação - REQUERIMENTO 03/04/2025
  - 12.3 - Boletim de Votação - BV - MANUAL - RUS 03/04/2025
  - 12.4 - Boletim de Votação - BV - ELETRÔNICO - RUS 03/04/2025
- 13 - 9. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 04/04/2025
- 14 - Votação do Parecer pela Aprovação
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 04/04/2025
  - 14.2 - Boletim de Votação - BV - MANUAL - PARECER 03/04/2025
  - 14.3 - Boletim de Votação - BV -ELETRÔNICA - PARECER 03/04/2025
- 15 - 9. Única Discussão do Projeto de Lei Complementar
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 04/04/2025
  - 15.2 - Boletim de Votação - BV - ELETRÔNICO - MATÉRIA 03/04/2025
- 16 - 9. Elaboração da Redação Final
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 04/04/2025
  - 16.2 - Redação Final - REDAÇÃO FINAL. 03/04/2025
- 17 - Enviar Autógrafo para Sanção
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 04/04/2025
  - 17.2 - Ofício do Expediente - OFICIO 260/2025 04/04/2025
- 18 - 9. Tomar Conhecimento e Providências
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 09/05/2025
  - 18.2 - Anexo Simples - LEI COMPLEMENTAR 09/05/2025
- 19 - 9. Receber Processo e Dar Seguimento
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 12/05/2025
- 20 - 9. Anexar Reprográfica da Lei
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 12/05/2025
- 21 - 9. Anexar Lei Publicada
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 12/05/2025
  - 21.2 - Anexo Simples - PUBLICAÇÃO 05/05/2025
- 22 - 9. Anexar Lei Consolidada
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 12/05/2025

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Projeto de Lei Complementar - 1/2025

ASSINATURAS (1)

Executivo Municipal (Câmara Digital)
Assinado eletronicamente em: 03/02/2025 12:28:39