PROCESSO - 4449/2025
Projeto de Lei Substitutivo - 4/2025

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Substitutivo - 4/2025 11/03/2025
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 11/03/2025
  - 1.2 - Proposição Inicial 11/03/2025
  - 1.3 - PROC 2855-2025 - RGA 11/03/2025
  - 1.4 - SCP Declarac¸a~o de Ordenador de Despesa RGA 2025 11/03/2025
- 2 - 18. Protocolar Projeto de Lei Substitutivo
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 13/03/2025
- 3 - Incluir proposição no expediente
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 13/03/2025
- 4 - 8. Leitura do Projeto
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 13/03/2025
- 5 - 18. Verificação se Lei Correlata/Conexa
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 13/03/2025
- 6 - 18. Despacho às Comissões
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 14/03/2025
  - 6.2 - Anexo Simples - Impacto sobre a despesa com o pessoal e encargos dos inativos e pensionistas 14/03/2025
- 7 - 18. Emissão de Parecer
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 19/03/2025
  - 7.2 - Parecer - CCJR 18/03/2025
  - 7.3 - Conclusão da Comissão - CCJR 18/03/2025
  - 7.4 - Despacho e Certidão - CCJR 18/03/2025
  - 7.5 - Parecer - CFAEO 18/03/2025
  - 7.6 - Conclusão da Comissão - CFAEO 18/03/2025
  - 7.7 - Despacho e Certidão - CFAEO 18/03/2025
- 8 - 18. Reunião da Comissão Permanente
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 19/03/2025
- 9 - 18. Despachar para o Colégio de Líderes
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 02/04/2025
  - 9.2 - Anexo Simples - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SIMPLES 01/04/2025
  - 9.3 - Boletim de Votação - BV ELETRÔNICO - RUS 01/04/2025
  - 9.4 - Boletim de Votação - BV MANUAL - RUS 01/04/2025
- 10 - 18. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 02/04/2025
- 11 - Votação do Parecer pela Aprovação
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 02/04/2025
  - 11.2 - Boletim de Votação - BV MANUAL - PARECER 01/04/2025
  - 11.3 - Boletim de Votação - BV ELETRÔNICO - PARECER 01/04/2025
- 12 - 18. Única Discussão
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 02/04/2025
  - 12.2 - Boletim de Votação - BV MANUAL - MATÉRIA 01/04/2025
  - 12.3 - Boletim de Votação - BV ELETRÔNICO - MATÉRIA 01/04/2025
- 13 - 18. Elaboração da Redação Final
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 02/04/2025
  - 13.2 - Redação Final - REDAÇÃO FINAL 01/04/2025
- 14 - Analisar Redação Final
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 02/04/2025
- 15 - Enviar Autógrafo para Sanção
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 09/04/2025
  - 15.2 - Ofício do Expediente - OF. Nº 254/2025 03/04/2025
- 16 - 18. Tomar Conhecimento e Providências
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 14/04/2025
  - 16.2 - Anexo Simples - LEI 14/04/2025
- 17 - 18. Receber Processo e Dar Seguimento
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 14/04/2025
- 18 - 18. Anexar Reprográfica da Lei
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 14/04/2025
- 19 - 18. Anexar Lei Publicada
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 14/04/2025
- 20 - 18. Anexar Lei Consolidada
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 14/04/2025

PROCESSO - 4449/2025
Projeto de Lei Substitutivo - 4/2025

ASSINATURAS (5)

Paula Pinto Calil (Câmara Digital)
Assinado eletronicamente em: 11/03/2025 17:22:23
Eliamara Zeferini de Araujo (Câmara Digital)
Assinado eletronicamente em: 12/03/2025 11:31:43
Katiuscia Manteli Andrade de Toledo
Assinado eletronicamente em: 12/03/2025 14:53:19
Michelly Alencar (Câmara Digital)
Assinado eletronicamente em: 12/03/2025 15:40:46
Maysa Leão (Câmara Digital)
Assinado eletronicamente em: 13/03/2025 10:33:39

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ASSINATURAS (5)

Paula Pinto Calil (Câmara Digital)

Eliamara Zeferini de Araujo (Câmara Digital)

Katiuscia Manteli Andrade de Toledo

Michelly Alencar (Câmara Digital)

Maysa Leão (Câmara Digital)

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