PROCESSO - 14024/2025
Projeto de Lei - 309/2025

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 309/2025 26/05/2025
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 26/05/2025
  - 1.2 - Proposição Inicial 26/05/2025
- 2 - 8. Protocolar Projeto de Lei
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 26/05/2025
- 3 - Incluir proposição no expediente
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 26/05/2025
- 4 - 8. Leitura do Projeto
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 28/05/2025
- 5 - 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 28/05/2025
- 6 - 8. Despacho às Comissões
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 25/06/2025
  - 6.2 - Anexo Simples - CII SAL Nº 282 E CI GAB VER. Nº 039 - SOLICITA PROCESSOS 25/06/2025
- 7 - 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer.
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 27/06/2025
- 8 - Votação do Parecer pela Aprovação
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 27/06/2025
  - 8.2 - Boletim de Votação - REQUERIMENTO URGÊNCIA 27/06/2025
  - 8.3 - Boletim de Votação - BV - MANUAL - RUS 27/06/2025
  - 8.4 - Boletim de Votação - BV - ELETRÔNICO - RUS 27/06/2025
  - 8.5 - Boletim de Votação - BV - MANUAL - PARECER 27/06/2025
  - 8.6 - Boletim de Votação - BV - ELETRÔNICO - PARECER 27/06/2025
- 9 - 8. Única Discussão do Projeto de Lei
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 27/06/2025
  - 9.2 - Boletim de Votação - BV - MANUAL - MATÉRIA 27/06/2025
  - 9.3 - Boletim de Votação - BV - ELETRÔNICO - MATÉRIA 27/06/2025
- 10 - 8. Elaboração da Redação Final
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 27/06/2025
  - 10.2 - Redação Final - REDAÇÃO FINAL. 27/06/2025
- 11 - Enviar Autógrafo para Sanção
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 27/06/2025
  - 11.2 - Ofício do Expediente - OFÍCIO Nº 540/2025/GP/CMC 27/06/2025
- 12 - 8. Tomar Conhecimento e Providências
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 17/07/2025
  - 12.2 - Anexo Simples - VETTO 17/07/2025
- 13 - 8. Receber Processo e Dar Seguimento.
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 18/08/2025
- 14 - Ratificação de Redação Final
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 18/08/2025
  - 14.2 - Redação Final - REDAÇÃO FINAL 18/08/2025
- 15 - Enviar Autógrafo para Sanção
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 18/08/2025
  - 15.2 - Ofício do Expediente - OF Nº 702.2025 18/08/2025
- 16 - 8. Tomar Conhecimento e Providências
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 19/09/2025
  - 16.2 - Anexo Simples - LEI 19/09/2025
- 17 - 8. Receber Processo e Dar Seguimento.
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 23/09/2025
- 18 - 8. Anexar Reprográfica da Lei
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 23/09/2025
- 19 - 8. Anexar Lei Publicada
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 23/09/2025
  - 19.2 - Anexo Simples - PUBLICAÇÃO 22/08/2025
- 20 - 8. Anexar Lei Consolidada
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 23/09/2025

PROCESSO - 14024/2025
Projeto de Lei - 309/2025

ASSINATURAS (1)

RAFAEL DA SILVA YONEKUBO
Assinado eletronicamente em: 26/05/2025 11:27:55