PROCESSO - 18181/2026
Projeto de Resolução - 7/2026

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Resolução - 7/2026 15/04/2026
- 1 - Identificação
- 2 - Protocolar Projeto de Resolução
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 15/04/2026
- 3 - Incluir proposição no expediente
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 22/04/2026
- 4 - 8. Leitura do Projeto
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 23/04/2026
- 5 - Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 24/04/2026
  - 5.2 - Anexo Simples - RESOLUÇÃO Nº 29/2009 24/04/2026
- 6 - Despacho às Comissões Permanentes
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 04/05/2026
- 7 - Emissão de Parecer
- 8 - Diligências da Coordenadoria em Projeto de Resolução
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 05/05/2026
- 9 - Despachar para o Colégio de Líderes
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 08/05/2026
  - 9.2 - Anexo Simples - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SIMPLES 07/05/2026
- 10 - 6. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer
- 11 - Votação do Parecer pela Aprovação
- 12 - 6. Única Discussão
- 13 - Redação Final da Resolução
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 11/05/2026
- 14 - Analisar Redação Final
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 12/05/2026
  - 14.2 - Anexo Simples - REDAÇÃO FINAL VALIDADA 12/05/2026
- 15 - Promulgação da Resolução
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 15/05/2026
  - 15.2 - Redação Final - PROMULGAÇÃO 07/05/2026
- 16 - Publicação da Resolução
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 15/05/2026
- 17 - Anexar Resolução Consolidada
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 15/05/2026

PROCESSO - 18181/2026
Projeto de Resolução - 7/2026

ASSINATURAS (3)

Paula Pinto Calil (Câmara Digital)
Assinado eletronicamente em: 14/04/2026 17:44:28
Eliamara Zeferini de Araujo (Câmara Digital)
Assinado eletronicamente em: 15/04/2026 11:15:39
Michelly Alencar (Câmara Digital)
Assinado eletronicamente em: 15/04/2026 15:56:48