Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1974 
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NÃO IDENTIFICADO n° 1391/1974
ISENTA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MATO GROSSO E O ABRIGO BOM JESUS DE CUIABÁ.
Processo N°: 1391/1974 Protocolo N°: ID: 23053 Data: 30/12/1974 13:53:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 1390/1974
ALTERA O INCISO II E O § 3º DO ART. 24 DA LEI Nº 1.347 DE 12.03.74, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1390/1974 Protocolo N°: ID: 23052 Data: 26/12/1974 13:51:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 1389/1974
ESTABELECE NORMAS E NOVOS HORÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT.
Processo N°: 1389/1974 Protocolo N°: ID: 23051 Data: 23/12/1974 13:49:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 1388/1974
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ANISTIA DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA AOS CONTRIBUINTES EM DÉBITO COM A MUNICIPALIDADE.
Processo N°: 1388/1974 Protocolo N°: ID: 23044 Data: 04/12/1974 13:37:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 1387/1974
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ PARA O TRIÊNIO 1.975/1.977.
Processo N°: 1387/1974 Protocolo N°: ID: 23043 Data: 04/12/1974 13:34:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 1386/1974
ESTIMA A RECEITA E LIMITA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.975.
Processo N°: 1386/1974 Protocolo N°: ID: 23042 Data: 04/12/1974 13:32:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 1383/1974
CONCEDE UMA PENSÃO MENSAL A SRA. ODILA RODRIGUES NUNES, FILHA DO EX-SERVIDOR APOSENTADO DESTA MUNICIPALIDADE, SR. BENEDITO JOSÉ RODRIGUES, A PARTIR DO MÊS DE JULHO DE 1.974.
Processo N°: 1383/1974 Protocolo N°: ID: 22976 Data: 27/11/1974 17:16:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 1382/1974
CONCEDE UMA PENSÃO MENSAL A SRA. MARIA MARGARIDA DO ESPÍRITO SANTO, VIÚVA DO EX-SERVIDOR DESTA MUNICIPALIDADE, SR. HÉLIO DO ESPÍRITO SANTO, A PARTIR DE SETEMBRO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Processo N°: 1382/1974 Protocolo N°: ID: 22973 Data: 27/11/1974 17:14:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 1384/1974
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.265 DE 05/04/72, E INTRODUZ PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 4º DA MENCIONADA LEI, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO DE MUROS E CALÇADAS.
Processo N°: 1384/1974 Protocolo N°: ID: 22923 Data: 27/11/1974 16:03:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 1385/1974
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A TENDA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO.
Processo N°: 1385/1974 Protocolo N°: ID: 23041 Data: 27/11/1974 13:30:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FRANCISCO MIRANDA
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