Autor: Executivo Municipal (Câmara Digital) 
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Última atualização: 20/01/2025   IMPRIMIR
Veto n° 9/2025
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS UNIDADES DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS-(MENSAGEM Nº 05)
Processo N°: 25/2025 Protocolo N°: 28 ID: 447084 Data: 17/01/2025 15:42:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Veto n° 8/2025
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO MINÍMA DOS PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR PREVISTOS NO INCISO XVII DO CAPUT DO ART. 28 DA LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015 (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA) NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-(MENSAGEM Nº 06)
Processo N°: 24/2025 Protocolo N°: 27 ID: 447085 Data: 17/01/2025 15:42:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Veto n° 7/2025
MODIFICA OS ARTIGOS 1º E 7º DA LEI Nº 5.686, DE 16 DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGEM DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM Nº 07)
Processo N°: 23/2025 Protocolo N°: 26 ID: 447086 Data: 17/01/2025 15:41:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Veto n° 6/2025
DÁ A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA COMENDADOR ERNANI CALHÁO À ATUAL AVENIDA MARIO PALMA DO BAIRRO RIBEIRÃO DO LIPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(MENSAGEM Nº 08)
Processo N°: 22/2025 Protocolo N°: 25 ID: 447087 Data: 17/01/2025 15:41:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Veto n° 5/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE À PSICOFOBIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-(MENSAGEM Nº 09)
Processo N°: 21/2025 Protocolo N°: 24 ID: 447088 Data: 17/01/2025 15:41:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Veto n° 4/2025
INSTITUI A CRIAÇÃO DA “CALÇADA DA FAMA PARA HOMENAGEAR OS JOGADORES DE FUTSAL E FUTEBOL DE SALÃO” NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-(MENSAGEM Nº 10)
Processo N°: 20/2025 Protocolo N°: 23 ID: 447089 Data: 17/01/2025 15:41:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Veto n° 3/2025
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO VOLEIBOL NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (MENSAGEM Nº 11)
Processo N°: 19/2025 Protocolo N°: 22 ID: 447090 Data: 17/01/2025 15:41:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Veto n° 2/2025
INSTITUI A CRIAÇÃO DA “CALÇADA DA FAMA PARA HOMENAGEAR OS JOGADORES DE FUTEBOL” NO ESTÁDIO EURICO GASPAR DUTRA (DUTRINHA) NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-(MENSAGEM Nº12)
Processo N°: 18/2025 Protocolo N°: 21 ID: 447091 Data: 17/01/2025 15:41:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 2/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA, A SER DESTINADO ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ QUE VENHAM A SER ATINGIDAS POR DESASTRES ADVINDOS DE CIRCUNSTÂNCIAS CLIMÁTICAS ANORMAIS. (MENSAGEM Nº 04/2025)
Processo N°: 8/2025 Protocolo N°: 8 ID: 447079 Data: 14/01/2025 19:10:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Veto n° 1/2025
RAZÕES DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI QUE: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE EMERGÊNCIA EM BANHEIROS PÚBLICOS E DE USO COLETIVO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM 03/2025).
Processo N°: 4/2025 Protocolo N°: 4 ID: 447076 Data: 07/01/2025 15:52:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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