Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1975 Autor: Executivo Municipal (Câmara Digital) 
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NÃO IDENTIFICADO n° 1442/1975
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVERTER À SENHORA ZAIRA CUNHAS ESTEVES E OUTROS, UMA ÁREA DE 25 HECTARES E 6.210 M2, SITUADA NO DISTRITO DO COXIPÓ DA PONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1442/1975 Protocolo N°: ID: 23164 Data: 30/12/1975 16:39:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 1439/1975
ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM II DO ART. 4º DA LEI Nº 1.386 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1974, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1439/1975 Protocolo N°: ID: 23156 Data: 20/12/1975 16:30:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 1437/1975
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER A ÁREA EXCEDENTE DE 1.183.105 M2, LOCALIZADA NA RUA L, NO BAIRRO BANDEIRANTES, PARA A FIRMA  VIAÇÃO MATO GROSSO LTDA .
Processo N°: 1437/1975 Protocolo N°: ID: 23152 Data: 09/12/1975 16:27:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 1436/1975
ALTERA A TABELA DE VALORES DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS.
Processo N°: 1436/1975 Protocolo N°: ID: 23148 Data: 05/12/1975 16:23:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 1434/1975
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER PERMUTA DE LOTE PERTENCENTE A YOSUKE ITO, POR OUTRO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1434/1975 Protocolo N°: ID: 23144 Data: 14/11/1975 16:18:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 1433/1975
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º E SEUS ITENS, DA LEI 1.422 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1433/1975 Protocolo N°: ID: 23143 Data: 14/11/1975 16:16:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 1432/1975
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À CRECHE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, COM SEDE NESTA CIDADE, 1 (UM) LOTE DE TERRA COM A ÁREA DE 497,25 M2, SITUADO NO BAIRRO BANDEIRANTES, DESTA CAPITAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1432/1975 Protocolo N°: ID: 23142 Data: 05/11/1975 16:14:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 1430/1975
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ, PARA O TRIÊNIO 1976/78.
Processo N°: 1430/1975 Protocolo N°: ID: 23138 Data: 03/11/1975 16:08:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 1429/1975
ESTIMA RECEITA E LIMITA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1976.
Processo N°: 1429/1975 Protocolo N°: ID: 23136 Data: 03/11/1975 16:05:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 1428/1975
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RATIFICAR O CONTRATO DE CESSÃO DE CRÉDITO CELEBRADO ENTRE O BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO BNH E O BANCO DO ESTADO DE MATO GROSSO   BEMAT, RELACIONADO COM O EMPRÉSTIMO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ, E O SERVIÇO FEDERAL DE HABITAÇÃO E URBANISMO   SERFHAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1428/1975 Protocolo N°: ID: 23068 Data: 24/10/1975 14:07:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
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