Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1976 Autor: Executivo Municipal (Câmara Digital) 
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NÃO IDENTIFICADO n° 1490/1976
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO CUIABÁ TÊNIS CLUBE, UMA ÁREA DE TERRAS, NESTA CAPITAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE.
Processo N°: 1490/1976 Protocolo N°: ID: 24168 Data: 15/12/1976 15:32:00 Situação: Tramitando
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 1489/1976
ALTERA O PADRÃO SALARIAL DO CARGO DE ASSESSOR DO PREFEITO.
Processo N°: 1489/1976 Protocolo N°: ID: 23627 Data: 15/12/1976 15:24:00 Situação: Tramitando
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 1486/1976
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ
Processo N°: 1486/1976 Protocolo N°: ID: 24152 Data: 03/12/1976 14:51:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 1485/1976
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO, UMA ÁREA DE 2.500 M2 (DOIS MIL E QUINHENTOS METROS QUADRADOS), LOCALIZADA NO LUGAR DENOMINADO  ARICÁ GRANDE , NESTE MUNICÍPIO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA.
Processo N°: 1485/1976 Protocolo N°: ID: 24075 Data: 01/12/1976 12:08:00 Situação: Tramitando
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 1480/1976
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER PERMUTA DE UM LOTE DE TERRENO PERTENCENTE AO SENHOR EUCLIDES PEDROSO DIAS, POR OUTRO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1480/1976 Protocolo N°: ID: 24222 Data: 18/10/1976 16:09:00 Situação: Tramitando
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 1475/1976
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR O BANCO DO BRASIL S/A E/OU BANCO DA AMAZÔNIA S/A, OPERAÇÃO DE CRÉDITO ATÉ A IMPORTÂNCIA DE C$ 100.000.000,00 (CEM MILHÕES DE CRUZEIROS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1475/1976 Protocolo N°: ID: 23638 Data: 23/09/1976 15:34:00 Situação: Tramitando
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 1474/1976
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMOS COM O BANCO DO ESTADO DE MATO GROSSO S/A, BEMAT BEM COMO GARANTIR OBRIGAÇÕES QUE ESTE ASSUMIR COM O BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO   BNH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1474/1976 Protocolo N°: ID: 23635 Data: 23/09/1976 15:30:00 Situação: Tramitando
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 1473/1976
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMOS COM O BANCO DO ESTADO DE MATO GROSSO S/A BEMAT, BEM COMO A GARANTIR AS OBRIGAÇÕES QUE ESTE ASSUMIR COM O BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO   BNH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1473/1976 Protocolo N°: ID: 23630 Data: 23/09/1976 15:26:00 Situação: Tramitando
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 1470/1976
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO UM LOTE DE TERRENO COM ÁREA DE 1.184,47 M2, DE PROPRIEDADE DO SENHOR PEDRO ALBUQUERQUE DE JESUS, PARA NELE SER CONSTRUÍDA A ESCOLA RURAL MISTA DE BOM JARDIM NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1470/1976 Protocolo N°: ID: 24219 Data: 17/09/1976 16:08:00 Situação: Tramitando
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 1460/1976
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI 1.447 DE 05 DE MARÇO DE 1976 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1460/1976 Protocolo N°: ID: 23678 Data: 28/06/1976 16:31:00 Situação: Tramitando
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